Seguir o O MINHO

País

Marcelo defende que pandemia torna mais urgente o compromisso de todos com a ONU

Covid-19

em

Marcelo Rebelo de Sousa. Foto: Presidencia.pt / Arquivo

O Presidente da República apelou hoje ao compromisso de todos para com o multilateralismo e a ONU, 75 anos depois da sua criação, defendendo que isso se torna ainda mais urgente com as consequências da pandemia de covid-19.


Marcelo Rebelo de Sousa fez este apelo numa mensagem publicada no portal da Presidência da República na Internet por ocasião da reunião de alto nível que decorrerá hoje por videoconferência para comemorar os 75 anos da Organização das Nações Unidas (ONU), aniversário que se celebra no dia 24 de outubro.

Nesta nota, o chefe de Estado começa por citar as primeiras palavras do preâmbulo da carta fundadora da ONU, assinada em 26 de junho de 1945: “Nós, os povos das Nações Unidas”.

O Presidente da República afirma que esta frase “veio mudar o mundo para sempre” e que os valores da Carta das Nações Unidas “continuam relevantes nos dias de hoje: a paz e segurança mundiais, a promoção dos direitos humanos universais e justiça para todos”.

“Neste ano em que celebramos os 75 anos da sua assinatura, é tempo de refletir e reafirmar o compromisso das nações, também de Portugal, para com o multilateralismo e as Nações Unidas”, escreve Marcelo Rebelo de Sousa.

O chefe de Estado refere-se depois às “circunstâncias particularmente difíceis causadas pela pandemia da covid-19”, que aponta como “um dos maiores desafios à escala global que a ONU e os seus Estados-membros enfrentam desde a sua criação”.

Marcelo Rebelo de Sousa defende que esta conjuntura torna “ainda mais premente e atual o compromisso de todos perante os valores da Carta das Nações Unidas”.

“Recordo também as obrigações assumidas por Portugal decorrentes da Carta das Nações Unidas e outros tratados e fontes de direito internacional e reitero a minha esperança num mundo melhor, mais digno e mais justo para todas as gerações. Juntos, 75 anos depois, continuamos a construir um futuro melhor, convictos de que a nossa visão multilateralista, aberta e solidária está em plena sintonia com a nobre missão das Nações Unidas e da sua Carta”, acrescenta.

Os trabalhos da 75.ª sessão da Assembleia Geral da ONU, órgão constituído por representantes de todos os 193 Estados-membros desta organização, começaram na semana passada e o debate geral terá início na terça-feira.

Desta vez, devido à pandemia de covid-19, a sessão decorre com recurso a intervenções em vídeo, embora qualquer líder mundial tenha o direito de comparecer pessoalmente para discursar na sede da ONU, em Nova Iorque.

Nesta 75.ª sessão, será o primeiro-ministro, António Costa, a representar o Estado português. O debate geral entre chefes de Estado e de Governo terá como tema “Tornar a ONU relevante para todos: Liderança global e responsabilidade partilhada para sociedades pacíficas, equitativas e sustentáveis”.

Na abertura deste encontro anual, o secretário-geral da ONU, António Guterres, considerou que 2021 será “um ano crítico” para as Nações Unidas e advertiu contra os riscos do unilateralismo no combate à pandemia de covid-19, pedindo um novo compromisso para a cooperação global, que permita igualmente uma distribuição justa e equitativa de vacinas.

No dia 26 de junho, Marcelo Rebelo de Sousa assinalou os 75 anos da Carta das Nações Unidas também com uma mensagem publicada no portal da Presidência da República na Internet, em que pediu que “o diálogo, a procura de soluções comuns, a solidariedade e o respeito de uns pelos outros seja apanágio das relações internacionais, num mundo que não deixe ninguém para trás”.

Em setembro do ano passado, quando discursou na 74.ª sessão da Assembleia Geral da ONU, em Nova Iorque, o Presidente da República declarou o apoio de Portugal “a todas as prioridades que tem prosseguido o secretário-geral António Guterres no seu difícil, mas lúcido, dinâmico e determinado mandato” à frente desta organização, iniciado em 01 de janeiro de 2017.

Essas prioridades incluem “um multilateralismo efetivo, assente no direito internacional e na Carta das Nações Unidas, e o seu alargamento ao ambiente, às alterações climáticas, aos oceanos”, referiu, “e também a reforma do sistema das Nações Unidas”.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, representou também Portugal na 71.ª sessão da Assembleia Geral da ONU, em 2016, e na 73.ª sessão, em 2018. Em 2017 coube ao primeiro-ministro, António Costa, representar o Estado português.

A pandemia de covid-19, doença provocada por um novo coronavírus detetado em dezembro do ano passado no centro da China, atingiu 196 países e territórios e já infetou mais de 30 milhões de pessoas e fez mais de 950 mil mortos a nível global, segundo um balanço da agência de notícias francesa AFP.

Anúncio

País

Exportações devem cair 19,5% e importações 12,4% em 2020

Segundo o Banco de Portugal

em

Foto: Twitter de Ministério das Infraestruturas

As exportações deverão cair 19,5% e as importações 12,4% em 2020, de acordo com o Boletim Económico do Banco de Portugal (BdP), hoje divulgado, que melhora as perspetivas face a números de junho.

“As exportações têm uma evolução mais negativa do que o indicador de procura externa dirigida à economia portuguesa, com uma queda de 19,5%, devido à evolução das exportações de turismo e de serviços relacionados”, pode ler-se no Boletim Económico hoje divulgado.

Já a “redução da elasticidade das importações face à procura global ponderada por conteúdos importados, que tende a acontecer em períodos de contração, resultará numa maior rigidez das importações”, que o Banco de Portugal estima em 12,4%.

No anterior Boletim Económico, divulgado em junho, o BdP previa uma queda das exportações de 25,3% e das importações de 22,4%.

“Neste contexto, e tendo em conta que Portugal é um exportador líquido de turismo, antecipa-se uma redução significativa do saldo da balança de bens e serviços, refletindo um forte efeito de volume negativo, que é parcialmente compensado por um efeito de termos de troca positivo, associado à queda acentuada do preço do petróleo”, adianta o BdP no boletim.

A instituição liderada por Mário Centeno, ex-ministro das Finanças, realça também que “a balança de bens e serviços deverá tornar-se deficitária, sendo esta evolução determinante para a deterioração do saldo da balança corrente e de capital para -0,6% do PIB [Produto Interno Bruto]”.

Desta forma, “em 2020 a economia portuguesa deverá registar necessidades líquidas de financiamento face ao exterior, interrompendo a sequência de excedentes externos registada desde a anterior crise”.

O banco central ressalva que “as perspetivas de curto prazo para a economia portuguesa continuam rodeadas de incerteza associada à evolução da pandemia”, e que “o prolongamento da crise pandémica pode conduzir a um ciclo de retração da despesa e da oferta”.

O Banco de Portugal prevê uma recessão económica de 8,1% em 2020 devido à pandemia de covid-19, melhor do que os 9,5% projetados em junho, segundo no Boletim Económico hoje divulgado.

“A economia portuguesa cairá 8,1% em 2020, reflexo de uma queda homóloga de 9,4% no primeiro semestre e de uma recuperação na segunda metade do ano, que se traduz numa variação homóloga de -6,8%”, pode ler-se no documento.

A projeção agora apresentada revê 1,4 pontos percentuais em alta a previsão de junho, reflexo de um impacto mais reduzido do confinamento na economia portuguesa e de uma reação das empresas e famílias melhor do que a antecipada, adianta o banco central.

O Banco de Portugal prevê também que a taxa de desemprego seja de 7,5% em 2020, uma revisão em baixa face aos 10,1% projetados no Boletim Económico de junho.

Continuar a ler

País

Airbus reduz produção em 40%, mas tem encomendas para “vários anos”

Covid-19

em

Foto: DR / Arquivo

A fabricante de aeronaves Airbus reduziu a atividade em 40% devido à pandemia, mas tem a produção assegurada “por vários anos” com as quase 7.500 encomendas de aviões comerciais em carteira e encara Portugal como “um importante parceiro”.

“Na Airbus diminuímos a produção em cerca de 40% face aos planos pré-covid e há muitas incertezas quanto ao futuro”, admitiu o vice-presidente para a Europa do Sul e Israel da companhia, Cesar Sanchez Lopez, durante o evento “AED Days”, que de hoje até quinta-feira reúne ‘online’ diversos especialistas nacionais e internacionais das indústrias de aeronáutica, espaço e defesa.

Segundo recordou, os números mais recentes da Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA) sobre o tráfego aéreo global “indicam que a recuperação é extremamente frágil, com o número de passageiros e a capacidade do sistema 80% e 70% abaixo, respetivamente, dos níveis do ano passado, o que é uma crise muito séria”.

Ainda assim, Cesar Sanchez Lopez afirmou-se convicto da capacidade de resiliência do setor da aviação, que apontou como “um motor da economia global”, responsável em 2019 pelo transporte de mais de 3,6 mil milhões de passageiros, por quase 63 milhões de empregos e por uma contribuição para Produto Interno Bruto global de 2,7 triliões de dólares.

“No longo prazo consideramos que esta indústria é sólida, porque nos últimos 15 anos tem registado um crescimento médio anual do tráfego de passageiros de 4,4%. Claro que com a covid-19 tudo teve de ser revisto, mas a aviação tem sido muito resiliente às crises nos últimos anos – desde a crise do petróleo à crise do Golfo, crise asiática, 11 de setembro, SARS (síndrome respiratória aguda grave) e crise financeira de 2008 – e manteve sempre a tendência de crescimento”, sustentou.

Embora admitindo que “a crise associada à pandemia é, de longe, a maior de todas” e que “é demasiado cedo para antecipar o impacto que terá”, o responsável da Airbus afirmou-se “confiante” de que “o tráfego aéreo vai recuperar e, a longo prazo, vai continuar a crescer”.

Da análise que faz ao mercado global e tendo em conta o ‘feedback’ direto que tem dos seus clientes em todo o mundo, a Airbus prevê que “a crise deverá estender-se bastante além de 2021 e que o tráfego aéreo não irá recuperar para níveis pré-covid antes de 2023, no melhor cenário, ou mesmo só em 2025”.

“Ainda estamos muito longe dos níveis de 2019 e esperamos um longo período de recuperação”, afirmou Sanchez Lopez, que, apesar de considerar “encorajador ver alguns aviões de novo a voar”, admite que “a taxa média de ocupação continua a ser uma preocupação”.

E, se por um lado “as viagens aéreas domésticas estão a começar a recuperar lentamente (na China, por exemplo, o tráfego doméstico está quase em níveis pré-pandemia), o facto é que as viagens internacionais vão continuar em baixo ainda por um longo período e não vão regressar a níveis pré-covid por muitos anos”.

Relativamente a Portugal, que apontou como “um importante parceiro da Airbus” quer pela “muito longa relação” que mantém com a companhia, quer pelos “indicadores muito positivos” que apresenta no setor da aviação e defesa, Cesar Sanchez Lopez manifestou o interesse em aprofundar e desenvolver o relacionamento de “há décadas”.

“Temos uma relação já longa no ramo dos helicópteros, quer com o Governo e a Força Aérea Portuguesa, quer com operadores privados, e somos o parceiro de referência para a aviação comercial em Portugal, com a TAP a ser uma companhia quase 100% Airbus”, disse.

Salientando que, atualmente, “cerca de 50% dos fornecedores portugueses nos setores da aeronáutica e defesa estão já na cadeia de valor da Airbus”, Sanchez Lopez disse que a “cadeia ativa de fornecedores” da Airbus em Portugal representou cerca de 65 milhões de euros em 2019 e 200 milhões de euros entre 2013 e 2018, sendo a companhia responsável por “mais de 1.000” empregos no país.

“Há muito que a Airbus apoia as empresas portuguesas do ‘cluster’ aeronáutico em muitos projetos europeus na área da inovação e está disponível para continuar a contribuir para o desenvolvimento do ecossistema português através de parcerias com as empresas, universidades e instituições portuguesas”, assegurou, garantindo que a Airbus está “a identificar novas áreas de cooperação em Portugal”.

Na semana passada ficou a saber-se que a TAP chegou a acordo com a Airbus para adiar até 2027 a entrega de 15 aviões, que estava inicialmente prevista até 2025, o que lhe permitirá poupar cerca de 856 milhões de euros de investimento entre 2020 e 2022.

“Foi renegociada com a Airbus o diferimento das datas de entrega de 13 aeronaves A320neo de 2012-2022 para 2025-2027 e do diferimento da data de entrega dos [dois] A330neo de 2022 para 2024”, lê-se no relatório dos resultados do primeiro semestre deste ano da companhia, enviado na segunda-feira à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

A transportadora aérea portuguesa justificou esta medida com a necessidade de controlar e reduzir custos, que inclui a suspensão ou adiamento de investimentos não críticos e a renegociação de contratos, face aos efeitos da pandemia de covid-19 na sua atividade.

Continuar a ler

País

“São de evitar decisões que coloquem em causa a estabilidade do sistema financeiro”

Diz o governador do Banco de Portugal

em

Mário Centeno. Foto: DR / Arquivo

O governador do Banco de Portugal disse hoje que são de evitar quaisquer decisões que coloquem em causa a estabilidade do sistema financeiro, quando questionado sobre as discussões em torno do Novo Banco no Orçamento do Estado para 2021.

“Creio traduzir um sentimento generalizado quando digo que não queremos voltar a viver períodos dessa natureza [de instabilidade do sistema financeiro]. Todas as decisões que coloquem em causa a estabilidade do sistema financeiro são de evitar”, afirmou Mário Centeno na conferência de imprensa de apresentação do Boletim Económico de outubro, em Lisboa.

Segundo Centeno, as decisões tomadas no âmbito da discussão orçamental devem ter em conta o “cumprimento das obrigações que o Estado português assumiu em nome da estabilidade do país”. Além disso, afirmou, “há sempre alternativas” e há é que as saber “valorar”.

O ex-ministro das Finanças (de Governos PS, entre 2015 e 2020) afirmou ainda que, num acordo, as várias partes assumem compromissos e que todas devem cumpri-los: “É expectável que todos cumpram as suas obrigações, incluindo o Novo Banco e as autoridades europeias que connosco tomaram decisões no passado”, disse.

A injeção de capital no Novo Banco (que todos os anos é feita pelo Fundo de Resolução bancário) tem sido um dos temas ‘quentes’ das negociações do Orçamento do Estado para 2021 (OE2021), depois da “linha vermelha” colocada pelo Bloco de Esquerda neste tema.

Na semana passada, o Governo assumiu o compromisso de não fazer qualquer empréstimo público ao Fundo de Resolução para este financiar o Novo Banco.

Contudo, o BE, além de rejeitar qualquer empréstimo direto do Estado ao Fundo de Resolução, também tem exigido que o próprio Fundo de Resolução, independentemente da sua fonte de financiamento (caso de um empréstimo bancário), não transfira no próximo ano qualquer montante para o Novo Banco, alegando “gestão danosa”.

O BE propôs mesmo que, se houver necessidade de recapitalizar o Novo Banco, isso seja feito diretamente pelos restantes bancos, sem intervenção do Fundo de Resolução, mas não esclareceu se esta ou não é uma condição essencial para viabilizar o OE2021.

Este domingo, a coordenadora do BE, Catarina Martins, afirmou que existe um “impasse negocial” com o Governo para o próximo Orçamento do Estado, incluindo sobre o Novo Banco.

Já hoje, após uma reunião com o Governo sobre a proposta orçamental, o líder parlamentar bloquista, Pedro Filipe Soares, disse que o partido espera que nas reuniões “nos próximos dias” haja “uma alteração qualitativa na resposta” dada pelo Governo.

Confrontado com o tema do Novo Banco, Pedro Filipe Soares lembrou que os bloquistas já disseram ao Governo que não iam “em truques contabilísticos”.

“Do nosso ponto de vista não há nenhuma mudança face àquilo que já foi dito anteriormente quer pelo governo quer por nós e esperamos que nos próximos dias possa haver algumas alterações para defendermos o país”, afirmou.

O Fundo de Resolução bancário (entidade da esfera do Estado), além de ter 25% do Novo Banco, é responsável pelas injeções de capital no banco, no âmbito do acordo feito em 2017 na venda de 75% da instituição financeira ao fundo de investimento norte-americano Lone Star.

Esse acordo prevê que, através de um mecanismo contingente, o fundo cubra perdas do banco com ativos ‘tóxicos’ com que ficou do BES até 3.890 milhões de euros. Até hoje, já foram injetados 2.976 milhões de euros (dos quais 2.130 milhões de euros vieram de empréstimos do Tesouro) e poderão transferidos ser mais 900 milhões de euros nos próximos anos.

Alguns dos principais bancos portugueses têm estado a negociar um empréstimo ao Fundo de Resolução bancário (para que este não tenha de pedir dinheiro ao Tesouro para pôr no Novo Banco), colocando em cima da mesa condições como alteração ao modo de financiamento do Fundo de Resolução, alargando o âmbito da incidência e as entidades contribuintes (como noticiou o Jornal Económico a semana passada).

Já no ano passado, o presidente do BCP, Miguel Maya, defendia publicamente que as sucursais de instituições financeiras em Portugal também pagassem para o Fundo de Resolução, considerando que há uma grande desvantagem competitiva para os bancos portugueses.

Continuar a ler

Populares