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Marcelo confessa que vai ter “saudades” da atual composição da Assembleia da República

Presidente da República

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Foto: Arquivo

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, confessou hoje que vai ter “verdadeiramente saudades” da atual composição da Assembleia da República, salientando a centralidade inédita do parlamento na atual legislatura.

Por ocasião do final da sessão legislativa, a dois dias do último plenário, Marcelo Rebelo de Sousa ofereceu hoje no Palácio de Belém, como habitualmente, um jantar ao presidente e vice-presidentes da Assembleia da República, aos líderes dos grupos parlamentares, e aos secretários e vice-secretários da Mesa da Assembleia da República.

“Fico com verdadeiramente saudades desta composição da Assembleia da República e aguardo agora o veredicto do povo português para saber aquela que será a próxima composição, esperando que o relacionamento seja tão bom quanto foi neste quadro institucional”, afirmou o chefe de Estado, em declarações improvisadas, sem microfone, na Sala dos Embaixadores, perante os convidados e a comunicação social.

O chefe de Estado salientou que o quadro político – em que o Governo minoritário do PS contou com apoio parlamentar assente em posições políticas assinadas com BE, PCP e PEV – “não era fácil, era complexo”.

“Mas, no plano das relações entre estes dois órgãos, correu da melhor forma possível”, afirmou, destacando ainda a “amizade nova” que formou com o presidente do parlamento, Eduardo Ferro Rodrigues.

No seu breve discurso, Marcelo destacou ainda a centralidade do parlamento na XIII legislatura.

“Foi uma legislatura em que o parlamento foi o centro da vida política portuguesa, em muitas matérias, não em todas. Houve por isso uma parlamentarização da vida política portuguesa, o que, de alguma maneira, foi inédito”, afirmou, apontando que tal só tinha sucedido em “curtos períodos” de outros governos minoritários.

O chefe de Estado classificou de “excelente” o relacionamento entre a Presidência e a Assembleia ao longo dos últimos quatro anos, “nas matérias mais simples e também numa ou noutra mais trabalhosa, que não foram muitas”.

“Houve um ou outro veto, todos eles foram reapreciados e a Assembleia da República decidiu como entendeu decidir, mas sempre com uma grande rapidez, celeridade e tomando as suas decisões, naturalmente atendendo à sua visão do interesse nacional”, salientou.

O Presidente da República realçou também o seu “magnífico relacionamento pessoal”, quer com Ferro Rodrigues, quer com os restantes ‘vices’, líderes parlamentares e membros da mesa do parlamento, saudando “de forma especial” Duarte Cordeiro que, pela primeira vez, marcou presença nestes eventos na qualidade de secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares.

“Até que enfim que vem cá”, disse, momentos antes, Marcelo Rebelo de Sousa a Duarte Cordeiro quando cumprimentou todos os convidados para o jantar no Palácio de Belém, em Lisboa.

Destacando a “produção legislativa muito intensa” da atual legislatura, Marcelo Rebelo de Sousa anteviu que esta vá atingir “o seu máximo” na última sessão legislativa, com uma “maratona” de votações marcada para sexta-feira.

Agradecendo o “trabalho reforçado” do apoio jurídico da Presidência, o chefe de Estado deixou ainda o desejo de “maiores felicidades pessoais e institucionais” quer aos que irão manter-se em funções parlamentares, quer aos que já manifestaram ou irão manifestar vontade de sair.

“É um termo de legislatura que deixa no titular do cargo de Presidente da República um traço pessoal de grande proximidade”, reforçou.

Entre os presentes hoje para o jantar no Palácio de Belém, já anunciaram que deixarão o parlamento o líder parlamentar e presidente do PS, Carlos César, e o vice-presidente da Assembleia da República e deputado do PSD José Matos Correia. Nuno Magalhães é candidato a deputado, mas já disse que não voltará a recandidatar-se à liderança parlamentar do CDS-PP.

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Sindicato diz que Antram não quis evitar possível greve dos motoristas “por 50 euros”

Greve dos motoristas

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Foto: O MINHO

O advogado do Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP), Pedro Pardal Henriques, disse esta terça-feira à saída de uma reunião com o Governo que a Antram “não quis evitar uma possível greve por 50 euros”.

“A Antram não quis evitar estas novas formas de luta ou uma possível greve por 50 euros”, afirmou o representante do SNMMP à saída de uma reunião com o Governo, no Ministério das Infraestruturas e Habitação, em Lisboa.

Pedro Pardal Henriques defendeu que o SNMMP quis assegurar que um possível processo de mediação não começaria sem “dois pedidos essenciais”, que fossem valorizados os trabalhadores e que recebessem pelo trabalho que fazem.

O representante do sindicato remeteu para quarta-feira o anúncio de eventuais novas formas de luta por parte dos trabalhadores.

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SEF recorre ao Ministério Público por suspeita de venda de vagas de atendimento

Auxílio à emigração ilegal

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Foto: DR

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) anunciou hoje que apresentou uma participação ao Ministério Público, por indícios de crime de auxílio à imigração ilegal, devido à alegada venda de vagas de atendimento em portais de anúncios classificados.

A participação foi apresentada em maio, aguardando o SEF o “rápido apuramento de responsabilidades”, na sequência de informações de que “estariam alegadamente a ser vendidas vagas de atendimento nos serviços através de ‘sites’ de anúncios classificados ‘online'”.

Em comunicado, o SEF refere a “utilização abusiva” do Sistema Automático de Pré-Agendamento (SAPA) através de sistemas informáticos (chamados ‘bots’, que simulam ações num computador) e “suspeitas fundadas da captura de vagas por parte de particulares, com base em ‘encomendas’ de pacotes de prestação de serviços que incluem o agendamento e a preparação do pedido a apresentar ao SEF”.

Segundo o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, houve “um anormal volume de acessos ao sistema de agendamentos SAPA”, nomeadamente em 26 de abril e 08 de maio, “após a libertação de 2.000 vagas”, que foram preenchidas num curto período de tempo.

Face ao sucedido, o SEF decidiu condicionar a libertação de vagas no sistema informático de marcações e ativar a funcionalidade “reCAPTCHA” (sistema de caixa de diálogo) na página de autenticação do portal SAPA, lamentando “as perturbações e os constrangimentos” nas marcações feitas pelos utilizadores.

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Dezasseis refugiados provenientes da Turquia chegaram hoje a Portugal

Conselho Português para os Refugiados

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Foto: DR / Arquivo

Um grupo de 16 refugiados chegou esta terça-feira à tarde a Portugal proveniente de Istambul, Turquia, ao abrigo do Programa Voluntário de Reinstalação do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), anunciou o Governo.

Um comunicado conjunto da ministra da Presidência e da Modernização Administrativa e do ministro da Administração Interna refere que os cidadãos beneficiários do estatuto de refugiado são “duas famílias de 13 cidadãos sírios e uma família de três pessoas sudanesas, que serão acolhidas pelo Conselho Português para os Refugiados”.

“Até ao momento, chegaram ao nosso país 308 pessoas no âmbito do Programa Voluntário de Reinstalação do ACNUR e da Comissão Europeia. Destas, 156 são provenientes do Egito e 152 da Turquia”, adianta o comunicado.

O documento destaca que “o acolhimento e a integração das pessoas refugiadas têm sido uma prioridade do Governo, num esforço contínuo que envolve Estado central e autarquias locais, bem como entidades públicas e privadas, e que tem sido reconhecido pela ONU, pela Organização Internacional das Migrações, pela União Europeia e pelo Conselho da Europa”.

“Esta prioridade tem-se traduzido na participação ativa de Portugal no esforço europeu de acolhimento aos refugiados, através do apoio às propostas da Comissão Europeia no sentido da construção de uma política europeia de asilo comum, que seja assente nos princípios da responsabilidade e solidariedade, no respeito pela dignidade da pessoa humana e no combate ao tráfico de seres humanos”, acrescenta.

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