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Marcelo condecora PJ e defende que necessita de “meios capazes”

Ordem Infante D. Henrique

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foto: DR / Arquivo

Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu que a Polícia Judiciária (PJ) necessita de ter “meios capazes, atualizados, operacionais e eficazes” e condecorou-a com a Ordem do Infante D. Henrique.


Marcelo Rebelo de Sousa atribuiu esta condecoração numa sessão solene evocativa do 75.º aniversário desta polícia criminal, na sede da PJ, em Lisboa, que contou com a presença do primeiro-ministro, António Costa.

Antes, o chefe de Estado fez uma curta intervenção, em que afirmou que Portugal precisa “de uma PJ que possa estar sempre em condições de cumprir a sua missão em tempos de maior criminalidade, criminalidade mais sofisticada, criminalidade mais insidiosa, criminalidade com dimensões internas e externas as mais mutantes e dissimuladas ou impercetíveis”.

“A PJ, como aliás todas as demais instituições congéneres e mais em geral integrantes do sistema de justiça e de segurança, necessita de dispor em permanência de meios capazes, atualizados, operacionais e eficazes, para corresponder aos imperativos constitucionais e às esperanças e certezas dos portugueses. Tem sido esse o compromisso do Governo. É esse o compromisso de todos os responsáveis políticos, a que o Presidente da República junta o seu, sempre e só a pensar em Portugal”, acrescentou.

Quanto à condecoração atribuída, Marcelo Rebelo de Sousa considerou que, “tal como o fez o Presidente Mário Soares em 1996, ao agraciar a PJ com a Ordem do Mérito”, e tendo decorrido entretanto quase um quarto de século, “é justo galardoá-la com a Ordem do Infante D. Henrique – uma e outra já atribuídas a outras instituições também prestigiadas servidoras da liberdade e da segurança comunitárias”.

Nesta cerimónia discursaram também o diretor nacional da PJ, Luís Neves, e a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem.
No início da sua intervenção, que durou cerca de cinco minutos, o chefe de Estado assinalou que visitou há menos de um ano estas instalações e que esta cerimónia acontece “44 anos após outra visita, a do primeiro Presidente da República eleito da democracia portuguesa, o general António Ramalho Eanes”.

“O destino quis que se não concretizassem outras presenças, como a do Presidente Mário Soares, por causa da morte do Presidente [de Moçambique] Samora Machel”, referiu.

Em seguida, salientou que “nestes 44 anos, a PJ mudou, e mudou muito”, deixando de ser “a PJ da ditadura, com permanente preocupação de competência e momentos de coragem cívica, como foi de 45 a 74, quase 30 anos”, para se “ir ajustando em estatuto jurídico, em organização, em meios, em qualificação crescente dos seus recursos humanos, a um Portugal democrático, mais desenvolvido, mais respeitador dos direitos fundamentais, mas também com mais desafios críticos”.

“E a um mundo muito mais complexo e globalizado, acentuando o peso e a sofisticação desses desafios críticos”, completou.

De acordo com Marcelo Rebelo de Sousa, “a vinda do Presidente da República quer dizer que a missão da PJ não é uma mera questão de um ou vários órgãos de soberania, ou de colaboração de uma instituição essencial da Administração Pública na garantia da justiça – é uma questão de todos os portugueses, acompanhada com crescente exigência e escrutínio, e também com elevadas expectativas, a pensar na liberdade, na justiça, na segurança e no bem-estar de todos esses portugueses”.

O chefe de Estado manifestou “gratidão aos mais de um milhar de servidores da PJ, ao longo de tantas décadas, a maioria anónima, que deram e dão o que podem, e às vezes o que não podem, devotados ao bem comum”, que saudou “na pessoa do seu diretor nacional e no seu renovado propósito de valorizar os que à instituição dão o seu melhor, assim dando a todos os portugueses”.

“Maior exigência crítica anda a par com maior gratidão”, observou.

A Ordem do Infante D. Henrique destina-se a distinguir quem tiver “prestado serviços relevantes a Portugal, no país e no estrangeiro, assim como serviços na expansão da cultura portuguesa ou para conhecimento de Portugal, da sua História e dos seus valores”, segundo o portal oficial das ordens honoríficas portuguesas.

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Menos de dois mil novos casos diários no Natal se se mantiverem regras

Covid-19

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Foto: DR / Arquivo

No Natal, Portugal deverá registar menos de dois mil novos casos diários de covid-19, segundo uma projeção da Faculdade de Ciência da Universidade de Lisboa divulgada hoje.

Neste momento regista-se uma redução de 2,7% de novos casos diários, segundo dados avançados hoje pelo professor e epidemiologista Manuel do Carmo Gomes, durante uma reunião de avaliação da situação epidemiológica em Portugal.

Manuel do Carmo Gomes defendeu que a tendência de diminuição de novos casos se vai manter, apontando para uma redução diária a rondar os 2,5%.

“Penso que está ao nosso alcance”, afirmou, sublinhando que para isso é preciso manter a “disciplina e medidas” para que não seja alterada a tendência que se vem registando.

“Com uma redução média diária de 2,5%, teríamos um Natal com menos de dois mil casos por dia”, disse o especialista, que projetou três cenários possíveis para os tempos mais próximos.

O cenário “menos otimista” prevê uma descida de novos casos a rondar uma média diária de 2%, enquanto o “mais otimista” estima uma redução de 3,5%.

Para Manuel do Carmo Gomes, o mais realista é aquele que aponta para uma descida de 2,5% de novos casos diários.

Tendo em conta apenas esta última hipótese, o especialista explicou que as contas são feitas a partir do pico de novos casos, que ocorreu nos dias 19 e 20 de novembro, quando se registaram quase seis mil novos doentes covid.

Assim, a 18 de dezembro seria possível voltar a ter uma média diária de três mil novos casos de infeção, porque são precisos 28 dias a descer a uma média de 2,5%.

O epidemiologista afirmou ainda que tanto a tendência de contágios (Rt) como a taxa média de novos casos por dias “estão a descer”, mas advertiu que é preciso manter as medidas de contenção

“Logo que aliviamos a mola, a mola volta a subir, e provavelmente vai ser assim até conseguirmos vacinar uma parte significativa da população”, afirmou.

Manuel do Carmo Gomes lembrou o sucesso registado em países que “implementaram medidas muito fortes de confinamento”, semelhantes às aplicadas em abril em Portugal.

A Áustria, por exemplo, conseguiu reduzir em 21 dias o número de novos casos para metade e a França conseguiu o mesmo feito em apenas 13 dias.

Por outro lado, se não se mantiver a “disciplina e medidas”, o país poderá repetir o que aconteceu na Holanda ou na República Checa, que assim que aliviaram as medidas viram disparar o número de casos.

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Em março já deverá haver imunização “suficientemente grande” da população

Covid-19

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Foto: DR / Arquivo

O epidemiologista Manuel do Carmo Gomes defendeu hoje que “se tudo correr normalmente” com a vacinação contra a covid-19, no final de março haverá uma imunização “suficientemente grande” na população para evitar “grandes aumentos de casos”.

Manuel do Carmo Gomes, da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, respondia desta forma a questões levantadas pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, na reunião que decorreu no Infarmed, em Lisboa, onde especialistas e políticos analisaram a situação epidemiológica da Covid-19 em Portugal.

No final da apresentação dos especialistas, Marcelo Rebelo de Sousa, enalteceu as exposições feitas pelos peritos, considerando que “foram excecionalmente interessantes” e “muito instrutivas” e lançou várias questões aos investigadores, sendo a primeira “como veem o mês de dezembro em relação ao início de 2021”.

“Das projeções parece poder depreender-se que apesar da evolução com sinais positivos há uma necessidade de consolidação, atendendo a que em termos de internamentos, em termos de internamentos de unidades cuidados intensivos ou se está ainda a atingir o pico ou não se atingiu o pico e não se sabe qual a evolução subsequente”, disse o chefe de Estado.

Medidas a anunciar no sábado vão vigorar até 07 de janeiro

A segunda dúvida é “mais específica” e prende-se com o facto de no quadro das medidas a adotar como é “que veem a questão, nomeadamente em períodos como o Natal e o fim do ano, da deslocação ou da mobilidade das pessoas” e qual o grau de relevância desta medida.

Manuel do Carmo Gomes começou por dizer que está “otimista em relação ao fim do ano”, mas afirmou que isso depende do aliviar das medidas ou não” e da adesão dos portugueses a essas medidas para travar os contágios.

No seu entender, as medidas “não devem ser aliviadas significativamente”, salientando que vai haver famílias que se vão reunir no Natal e como mostraram apresentações realizadas na reunião esse comportamento “aumenta a probabilidade de contágios”.

“Inevitavelmente espero que haja um aumento do número de contágios na altura das festas, naquela semana entre o dia 23 e o fim do ano e isso depois reflete-se passados 15 dias (…) na incidência da doença”, disse Manuel do Carmo Gomes, prevendo que haja um recrudescimento de casos no início de janeiro.

Costa diz que vacinas que forem aprovadas merecem toda a confiança

Mas disse esperar que “não seja muito grande” e que se consiga controlar concomitantemente com o início da vacinação.

“Eu penso que se tudo correr normalmente quando chegarmos ao fim de março teremos uma quantidade de pessoas imunizadas por vacinação suficientemente grande para evitar já grandes aumentos que nos surpreendam da incidência”, salientou.

No então, continuará a haver surtos e as pessoas têm de continuar a adotar medidas de proteção, até porque não existe a certeza se a vacina evita a infeção e a transmissão em assintomáticos, advertiu.

Disse ainda esperar que no verão o país já esteja “próximo do retomar da normalidade”: “Tenho esperança que possamos já ter boas perspetivas” para a atividade económica e do turismo”, mas, disse, “até lá vamos ter que lamber as feridas”.

Sobre o impacto de restringir os movimentos em determinados concelhos, durante um período de tempo, em termos de número de casos e redução da incidência, disse ter dificuldades em responder.

“Não somos só nós em Portugal a ter dificuldade em fazer a ligação entre medidas particulares e depois como é que isso se reflete na descida dos casos, mas é evidente que tudo o que contribua para diminuir o número de contactos e a probabilidade” de contágios contribui para conseguir manter o controle sobre a epidemia, referiu.

A pandemia de covid-19 já provocou mais de 1,4 milhões de mortos no mundo desde dezembro do ano passado, incluindo 4.724 em Portugal.

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Medidas a anunciar no sábado vão vigorar até 07 de janeiro

Covid-19

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António Costa: Foto: Twitter

O primeiro-ministro afirmou hoje que as medidas que anunciar no sábado para combate à covid-19 vão vigorar “indicativamente” até 07 de janeiro e não apenas por 15 dias, dizendo que está “tecnicamente resolvida” a questão jurídica.

António Costa falava no final de mais uma reunião sobre a evolução da situação epidemiológica em Portugal, que decorreu no Infarmed, em Lisboa, na qual esteve presente o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e representantes dos partidos parlamentares.

Perante os jornalistas, o primeiro-ministro referiu que esta tarde o Presidente da República ouve os partidos políticos e ele próprio terá um jantar de trabalho com o chefe de Estado.

“Haverá um projeto de decreto de estado de emergência que será hoje apreciado em Conselho de Ministros, sendo amanhã [na sexta-feira] objeto de discussão e de eventual autorização na Assembleia da República. Em função disso, o Conselho de Ministros definirá o conjunto das medidas para vigorar no período da próxima quinzena e desde já indicativamente para todo o período até 07 de janeiro. É fundamental termos a perspetiva de um horizonte mais alargado”, justificou o líder do executivo.

Neste ponto, António Costa observou que, tecnicamente, do ponto de vista jurídico, o estado de emergência só tem validade de 15 dias.

“De 15 em 15 dias é necessária uma nova iniciativa do Presidente da República, um novo parecer do Governo e uma nova autorização da Assembleia da República, mas é fundamental as pessoas saberem como se poderão organizar daqui até 06 e 07 de janeiro. Tecnicamente está resolvida essa situação”, frisou o primeiro-ministro.

De acordo com António Costa, em função das diligências do Presidente da República, do debate da Assembleia da República e da apreciação pelo Conselho de Ministros, o seu executivo apresentará neste sábado o programa de medidas que vigorarão até 07 de janeiro.

Nas declarações que fez aos jornalistas, o primeiro-ministro recusou-se a antecipar as medidas que vão vigorar no período do Natal.

“Temos um processo institucional exigente, porque decretar um estado de emergência não é algo que se faça com ligeireza e nunca o país o tinha feito em mais de 40 anos de democracia. Temos uma tramitação a respeitar”, acrescentou.

Para António Costa, é fundamental que “as decisões políticas sejam tomadas com base num nível de conhecimento científico que se encontra disponível e que é partilhado por todos”.

“Esperemos até sábado sobre o que acontecerá depois do dia 09 deste mês”, insistiu.

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