O Presidente da República afastou hoje um cenário de demissão do Governo para se formar outro executivo com a mesma maioria e assegurou que uma eventual saída de António Costa levaria à dissolução do parlamento.
Marcelo Rebelo de Sousa falava aos jornalistas no antigo picadeiro real, junto ao Palácio de Belém, em Lisboa, a propósito dos sete anos da sua eleição nas presidenciais de 24 de janeiro de 2016.
Nesta ocasião, o chefe de Estado reiterou que não faz sentido dissolver o parlamento “no quadro atual da guerra, da crise económica e financeira, da situação existente com uma maioria absoluta eleita em eleições ainda não há um ano” e considerou que “os portugueses maioritariamente compreenderam e os partidos também” esta sua posição.
Depois, respondeu a quem sugere como alternativa o cenário de “demitir o Governo” para se “ensaiar com a mesma maioria outro Governo”, declarando: “E se o primeiro-ministro não quisesse? É dissolução do Governo. Portanto, é uma falsa solução”.
“Isso é uma coisa que no sistema português implica o conflito imediato entre o Presidente e o Governo e, portanto, sejamos claros: neste momento é insensato pensar na dissolução do parlamento, e não há meios caminhos”, acrescentou.
A este propósito, o Presidente da República aproveitou para reiterar, em termos ainda mais definitivos, que “se mudar o primeiro-ministro há dissolução do parlamento”.
Em 30 de março de 2022, quando deu posse ao XXIII Governo Constitucional, Marcelo Rebelo de Sousa avisou António Costa que “não será politicamente fácil” a sua substituição na chefia do Governo a meio da legislatura, dando a entender que nesse caso convocaria legislativas antecipadas.
“Se mudar o primeiro-ministro, há dissolução do parlamento”, afirmou hoje, referindo-se à “hipótese teórica de aparecer um outro primeiro-ministro da área do PS”.
“Havia dissolução do parlamento, porque esta maioria formou-se com um primeiro-ministro que concorreu não só como líder do partido, mas a líder do Governo. Foi muito importante, eu disse isso no discurso de posse e, portanto, estava fora de causa, quer dizer, com outro primeiro-ministro haveria dissolução do parlamento”, reforçou.
Segundo o Presidente da República, neste momento “o caminho que há é Governo melhorar a sua governação, corrigir o que não está a correr bem para correr melhor” e “a oposição continuar o seu caminho de oposição, naturalmente cada vez mais contundente, porque é isso que é natural à medida que se aproximam atos eleitorais”.
