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Marcelo admite “diferenciações regionais” na reabertura económica

Covid-19

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Marcelo Rebelo de Sousa. Twitter de António Costa

O Presidente da República admitiu esta quinta-feira “diferenciações regionais” na reabertura de atividades e estabelecimentos encerrados devido à covid-19, questionado sobre a possibilidade de algumas medidas na região de Lisboa e Vale do Tejo serem adiadas.


Em resposta aos jornalistas, no final de uma visita a uma coletividade no concelho de Almada, distrito de Setúbal, Marcelo Rebelo de Sousa ressalvou, contudo, que “não cabe ao Presidente da República antecipar-se àquilo que o Governo vai amanhã [sexta-feira] apreciar em Conselho de Ministros”.

O chefe de Estado disse que “as medidas que o Governo vai aprovar no quadro da renovação ou prorrogação do chamado estado de calamidade são da competência própria do Governo”, acrescentando: “Tanto podem ser medidas nacionais como medidas com diferenciações regionais”.

O Presidente da República, que falava no Liberdade Futebol Clube, onde têm estado a ser acolhidas pessoas em situação de sem-abrigo ao abrigo de um protocolo com a Câmara Municipal de Almada, foi também interrogado sobre as intenções do Governo relativamente ao ‘lay-off’ simplificado.

Marcelo Rebelo de Sousa respondeu que “o Presidente da República nunca conta as conversas com o primeiro-ministro”, António Costa, com quem almoçou hoje, e aproveitou para reiterar a sua posição a favor de um prolongamento desta medida para conter o desemprego.

“Terão de esperar pela apresentação da posição do Governo relativamente ao ‘lay-off’. Sabem a minha posição, é a seguinte: se for financeiramente possível para o Governo, nomeadamente em termos de financiamento europeu, penso que o prolongamento do ‘lay-off’, ainda que com alterações, é uma ajuda para evitar que centenas de milhares de trabalhadores que estão em ‘lay-off’, possam correr o risco de passar ao desemprego”, afirmou.

“E eu espero que isso possa acontecer. Mas obviamente que a decisão é, por um lado, do Governo, por outro lado, do parlamento”, acrescentou.

Hoje, à saída da sétima reunião técnica sobre a evolução da covid-19 em Portugal, no Infarmed, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa declarou que “o que se passa na região de Lisboa e Vale do Tejo deve ser ponderado e vai ser ponderado nas decisões do Governo nos próximos dias e próximas semanas”.

Segundo o Presidente da República, essa ponderação será feita “não com a ideia de haver aqui um sinal que conduza a uma inflexão de linha definida, mas naturalmente um ajustamento permanente, um ajustamento que é a razão de ser também destas sessões”.

Por sua vez, também à saída desta reunião no Infarmed, o deputado do PSD Ricardo Batista Leite adiantou que o Governo vai estudar a possibilidade de adiar, na região de Lisboa e Vale do Tejo ou pelo menos nalguns dos seus concelhos, a aplicação de algumas das medidas previstas para a terceira fase de reabertura gradual de atividades e estabelecimentos encerrados devido à covid-19.

A pandemia de covid-19, doença provocada por um novo coronavírus detetado em final de dezembro na China, atingiu 196 países e territórios.

Em Portugal, os primeiros casos de infeção com o novo coronavírus foram confirmados no dia 02 de março e já morreram 1.369 pessoas num total de 31.596 confirmadas como infetadas, com 18.637 doentes recuperados, de acordo com o relatório de hoje da Direção-Geral da Saúde (DGS).

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Portugal coberto com rede de alerta de radioatividade até ao fim do ano

Cobrindo todo o território

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Foto: DR / Arquivo

Portugal vai ter até ao fim do ano a rede nacional de alerta de radioatividade no ambiente, RADNET, modernizada e aumentada, cobrindo todo o território, segundo informação oficial hoje divulgada.

A RADNET, a partir do final de 2020, “será constituída por 24 estacões fixas que permitirão garantir a monitorização de radioatividade no ar e na água, neste caso, nos três principais rios nacionais, cobrindo o norte, centro e sul do país”, segundo a fonte.

A rede é gerida pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e é constituída por estações que medem em contínuo a radiação gama (radiação eletromagnética, a mais perigosa para o ser humano, geralmente associada à energia nuclear) no ar, podendo a informação ser consultada através da página na internet https://radnet.apambiente.pt/ .

Além das estações fixas a RADNET inclui duas estações portáteis e uma estação numa viatura, que podem ser colocadas em qualquer local, em caso de emergência, ou substituir alguma das estações fixas inoperacionais.

De acordo com a fonte, a melhoria e ampliação da RADNET começou em 2013, com a substituição de estações antigas por modelos de última geração e da instalação de novas estações. Tem um investimento global de cerca de 2,5 milhões de euros com origem em verbas POSEUR, INTERREG (fundos europeus) e do orçamento próprio da APA.

Neste momento a RADNET tem 19 estações, mais cinco do que em 2013, 17 para monitorizar a radioatividade ambiental no ar e duas para vigiar a radioatividade nos rios Tejo e Douro, uma na barragem de Fratel (Tejo) e outra na barragem de Pocinho (Douro).

As estações para monitorizar a radioatividade ambiente no ar ficam em locais que vão de Bragança, Porto, Coimbra, Castelo Branco, Évora, Sines e Faro, além de Ponta Delgada e Funchal.

De acordo com o mapa das estações fornecido à Lusa, quando todas estiveram concluídas e operacionais há pelo menos cinco estações na região interior de Portugal nas zonas de Castelo Branco e Portalegre.

Do lado de Espanha, a pouco mais de 100 quilómetros da fronteira com Portugal, fica a central nuclear de Almaraz, cujo encerramento tem sido pedido insistentemente por diversas organizações e entidades (nomeadamente ambientalistas), quer nacionais quer espanholas.

Esta semana a Câmara de Portalegre pediu o encerramento da central, sublinhando que está “obsoleta e em final de ciclo de vida útil”. O pedido surgiu depois de dois incidentes na central no espaço de cinco dias.

Ainda de acordo com a informação prestada à Lusa a propósito da RADNET foram substituídos equipamentos em nove das 14 estações mais antigas e até ao fim do ano serão substituídos os equipamentos nas estações de Porto, Penhas Douradas, Portalegre, Elvas e Beja. Será também instalada uma nova estação no distrito de Viana do Castelo, previsivelmente em Monção, e outra para monitorizar a radioatividade na água no rio Guadiana.

Além disso, “a rede será ainda dotada de três estações automáticas para a monitorização de aerossóis radioativos e iodo radioativo a instalar em Vila Real, em Abrantes e em Évora”, segundo a mesma informação oficial.

“Com esta melhoria significativa da RADNET, Portugal fica dotado de uma rede moderna, com uma cobertura territorial adequada e com capacidades aumentadas para a deteção e identificação dos radioisótopos que estão na origem de qualquer alarme”, sublinha-se na informação à Lusa.

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Rio diz que PSD “deu a mão ao país” e não está “nem mais perto nem mais longe” do PS

OE2020

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Rui Rio. Foto: Instagram de PSD

O presidente do PSD defendeu hoje que a viabilização do Orçamento Suplementar significa “dar a mão ao país” e considerou que o partido não está “nem mais perto nem mais longe” do PS.

No final da aprovação final global do Orçamento Suplementar, Rio foi questionado se o PSD tinha dado a mão ao Governo ao abster-se e viabilizar o documento.

“Não, o PSD deu claramente a mão ao país, disso não há dúvidas e é o que pretendíamos. Se em vez de estarmos aqui a debater a forma como o orçamento foi aprovado, estivéssemos a discutir como foi reprovado, o país estava sem condições nenhumas para fazer uma luta contra a pandemia e apoiar a economia portuguesa”, disse.

O líder do PSD defendeu que votar contra um Orçamento Suplementar que visava responder às consequências da covid-19 “não fazia sentido nenhum, a não ser por questões de tática partidária”.

Já instado a comentar se o PSD se aproximou do PS, com a aprovação de algumas propostas na especialidade dos sociais-democratas, Rio rejeitou essa leitura.

“Nem mais próximo nem mais longe, aquilo que houve é, da parte do PS, alguma abertura para algumas propostas nossas em sede de especialidade, mas poucas”, disse, apontando que a mais relevante foi a do alargamento dos apoios aos sócios-gerentes, mas mesmo neste caso o PSD voltou à sua proposta original, que já tinha sido chumbada pelo parlamento.

Rui Rio salientou ainda que houve propostas do PSD “absolutamente fundamentais que foram derrotadas pela denominada geringonça”, como a do pagamento aos fornecedores do Estado a um prazo médio de 30 dias até final do ano ou a obrigatoriedade de informar o parlamento antes de injetar dinheiro na TAP.

O líder do PSD fez questão de distinguir este Orçamento Suplementar, para fazer face à pandemia, e o Orçamento do Estado para o próximo ano.

“Para 2021 é coisa diferente, vai seguir a tramitação normal deste Governo e fazer negociação com a chamada ‘geringonça’”, vaticinou.

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Portugal continental excluído de “corredores” pelo Reino Unido continua sujeito a quarentena

Covid-19

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Foto: O MINHO / Arquivo

Portugal continental foi excluído dos “corredores de viagem internacionais” com destinos turísticos que o Reino Unido vai abrir para permitir aos britânicos passarem férias sem cumprir quarentena no regresso, ao contrária dos arquipélagos da Madeira e Açores, foi hoje confirmado.

Portugal, onde foram identificados vários surtos localizados de covid-19 nas últimas semanas, não está na lista de 59 países e territórios hoje publicada, que inclui Espanha, Alemanha, Grécia, Itália, Macau ou Jamaica.

“Esta lista poderá ser aumentada nos próximos dias, após discussões adicionais entre o Reino Unido e parceiros internacionais”, refere-se o ministério dos Transportes britânico.

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