A Louis Vuitton, marca de luxo francesa, processou um pequeno produtor de licores artesanais de Longos Vales, em Monção, alegando semelhanças entre os logótipos – ambos usam as letras LV.
Segundo o Jornal de Notícias, o gigante conhecido pelas malas luxuosas apresentou uma ação no Tribunal da Propriedade Intelectual, contestando o registo da marca “LV – Licores do Vale” pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial.
Na ação, a Louis Vuitton fala em “aproveitamento parasitário do prestígio da marca de terceiro” e que o registo possibilita “concorrência desleal” com “benefício” para o produtor de Monção por utilização do “sinal idêntico ou semelhante”.
“Do ponto de vista verbal, fonético e conceptual, apesar da inclusão da referência a ‘Licores do Vale’, existe uma reprodução quase total da marca ora recorrente, na medida em que os sinais em confronto partilham o mesmo elemento ‘LV’, sendo o elemento ‘Licores do Vale’ meramente acessório”, alega a marca francesa, citada pelo JN.
Ao mesmo jornal, André Ferreira, residente na freguesia de Longos Vales, em Monção, técnico de metrologia de profissão e produtor de licores nos tempos livres, mostra-se “surpreendido” e conta que o logótipo foi desenvolvido, juntamente com a namorada Tânia Afonso, para a sua produção caseira de licores, a pensar em participar em pequenas feiras agrícolas da sua região.
“O L é de licores e o V de vale, foi virado ao contrário para simbolizar as montanhas envolventes à freguesia [de Longos Vales] e as folhinhas representam a natureza”, explica.
O pedido de registo da marca “LV – Licores do Vale” foi aprovado em janeiro de 2025, apesar da contestação da Louis Vuitton, que apresentou um recurso judicial, que tem efeitos suspensivos sobre o registo da marca de Monção.
André Ferreira alega que se trata de um ‘hobbie’ e que ainda não começou a comercializar os licores, defendendo, ainda, que os logótipos “não têm nada a ver”.
