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Braga

Manifestação cultural para “salvar” a Confiança

Dois dias depois, a proposta de venda, aprovada em reunião do executivo a 19 de setembro, será discutida e votada em Assembleia Municipal.

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Um grupo de cidadãos ligados à cultura e ao PS, CDU e Bloco de Esquerda, está a organizar uma “manifestação cultural”, contra a venda da fábrica Confiança, que terá lugar esta terça-feira, a partir das 21:00 horas, em frente às antigas instalações da saboaria.


“Os cidadãos bracarenses, incluindo artistas, as associações de defesa do património e culturais (como a Velha-a-Branca), as forças políticas da oposição (BE, CDU e PS)  organizam uma manifestação cultural em frente à Fábrica Confiança. Somos contra a venda a privados do último exemplar do património industrial de Braga e queremos dar voz aos cidadãos”, pode ler-se na ‘convocatória’ para esta manif, nas redes sociais.

Na semana passada, numa iniciativa inédita, PS, PCP e BE, já se haviam juntado, em conferência de imprensa, para, “a uma só voz”, denunciarem o que qualificam de “venda lesiva dos interesses dos bracarenses e da região“.

Depois da proposta de venda, em hasta pública, apresentada pelo autarca Ricardo Rio ter sido aprovada pela maioria PSD/CDS (5 dos 7 vereadores; Lídia Dias e João Rodrigues faltaram), em reunião de câmara do passado dia 19 de setembro, com os votos contra da oposição do PS (3 vereadores) e da CDU (um vereador), a decisão final é da competência da Assembleia Municipal, que se reúne de forma ordinária na próxima quinta-feira, 04 de outubro, onde a oposição tem 18 membros eleitos (14 do PS, 4 da CDU e 2 do BE) e o arco do poder tem maioria, com vinte, e onde os presidentes de junta também têm direito de voto.

A proposta aprovada prevê que a venda do edifício, comprado em 2011 por 3,5 milhões de euros, pelo executivo de Mesquita Machado, terá o preço-base de licitação de quatro milhões de euros, sendo estipuladas regras urbanísticas obrigatórias para quem o vier a comprar.

Na sexta-feira, uma moção conjunta dos três partidos da oposição na assembleia de freguesia de S. Vítor, onde fica localizada a antiga fábrica, foi chumbada por dez dos onze membros da coligação PSD/CDS/PPM, contra os votos do PS (5 votos), CDU (2 votos) e BE (1 voto) e do presidente da Junta, Ricardo Silva (1 voto), em dissonância com o seu partido.

“Deveria ser possível encontrar soluções que permitissem a reabilitação do imóvel, para a fruição pública”, defende o autarca de S. Vítor, eleito pelo PSD/CDS/PPM.

O MINHO tem acompanhado muito de perto todos os desenvolvimentos sobre este importante assunto, que tem marcado o debate na sociedade bracarense, sendo possivel aceder a tudo o que foi publicado através desta ligação.

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Braga

José Manuel Fernandes é o eurodeputado português mais influente (e 7.º no global)

Ranking elaborado pela VoteWatch

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Foto: DR / Arquivo

O social-democrata José Manuel Fernandes (JMF) é o eurodeputado mais influente entre europarlamentares portugueses e o sétimo mais influente entre os 705 que se sentam no hemiciclo do Parlamento Europeu (PE). O ranking relativo a 2020, elaborado pela VoteWatch e que mede a influência dos deputados europeus dos 27 Estados-Membros da UE, hoje dado a conhecer em Bruxelas, apresenta “os deputados europeus mais bem posicionados para influenciar a formulação das políticas europeias nos próximos anos”.

O político de Vila Verde é o mais influente dos 21 eurodeputados portugueses – Pedro Silva Pereira, do PS, aparece depois no 33.º lugar e Paulo Rangel, do PSD, é o 44.º – e o 7.º no universo dos 705 deputados que compõem o Parlamento, liderado pelo presidente David Maria Sassoli.

O parlamentar social-democrata e, consequentemente, Portugal ganham uma influência substancial em comparação com o mandato anterior. JMF sobe da 44.ª posição, em 2019 – sendo já, então, o eleito português mais influente no PE -; para o 7.º lugar, em 2020. Fernandes destaca-se pelo seu papel de liderança em vários dossiês relacionados com os recursos próprios da União e o Fundo de Solidariedade, que conferiu assistência a Portugal, Espanha, Itália e Áustria, em virtude dos danos causados por calamidades naturais.

Neste relatório, o termo “influência” indica “em que medida um deputado europeu molda a política da UE, sem considerar a direção (ideológica) em que essa política é moldada”.

Capacidade de mudar leis

A análise estatística do Índice de Influência elaborada pela VoteWatch corresponde ao período de um ano e abrange até agosto de 2020. Para medir os mais influentes, a VoteWatch analisou a influência política, ou seja, a capacidade de mudar a legislação, ganhar votos e moldar debates; e a influência social, medida pela habilidade de alcançar pessoas, moldar a conversa pública e construir uma comunidade de apoio nas redes sociais.

Para a elaboração destes Índices, a Votewatch tem em conta diversos aspetos da atividade de cada eurodeputado, nomeadamente as posições de liderança formais e informais assumidas, a sua participação em Comissões, o comportamento eleitoral e o trabalho legislativo realmente efetuado, entre outros.

Coordenador dos Orçamentos

JMF é o coordenador de Orçamentos em representação do PPE e é o presidente da Delegação para as Relações com a República Federativa do Brasil. O social democrata foi relator de vários dossiês da Comissão dos Orçamentos, nomeadamente o dossiê sobre a Mobilização para o Ajustamento à Globalização Europeia. Atualmente, lidera o dossiê de Mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia, trabalhando ainda no programa de apoio à reforma 2021–2027.

Além da sua vasta experiência em questões orçamentais, é vice-presidente do intergrupo Mudança Climática, Biodiversidade e Desenvolvimento Sustentável e é membro da Conferência dos Presidentes das Delegações, da Comissão dos Orçamentos, da Comissão do Controlo Orçamental, da Delegação para as relações com o Mercosul e da Delegação à Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana. É ainda membro suplente da Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais, da Delegação para as Relações com os Países do Magrebe e a União do Magrebe Árabe, incluindo as Comissões Parlamentares Mistas UE-Marrocos, UE-Tunísia e UE-Argélia, e da Delegação à Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo.

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Braga

Julgamento do caso dos Transportes Urbanos de Braga em risco de ser anulado

Ministério Público dá razão a recurso de ex-administrador

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Foto: DR / Arquivo

O julgamento do chamado caso TUB- Transportes Urbanos de Braga pode vir a ser anulado definitivamente, isto se os juízes do Tribunal da Relação de Guimarães seguirem a posição do Ministério Público, que propõe a da nulidade do acórdão do Tribunal de Braga.

Num parecer sobre o recurso feito por Artur Marques, advogado de Vítor Sousa, o Procurador-Geral Adjunto daquele Tribunal, Vítor Guimarães, defende que seja deferido, com declaração de nulidade do acórdão. O magistrado aceita a tese de que houve, em julgamento, uma alteração substancial dos factos de que o ex-administrador dos TUB, Vítor Sousa, e os outros três arguidos, estavam acusados e pronunciados, pelo que o acórdão enforma de nulidade.

Vítor Guimarães anota que os ex-administradores dos TUB, Vítor Sousa e Cândida Serapicos, estavam, inicialmente, acusados de um só crime de corrupção passiva, na forma continuada, mas passaram a ser julgados por vários crimes, facto gerador de nulidade.

Ou seja, os dois ex-gestores estavam acusados de um crime de corrupção passiva para ato ilícito mas acabaram considerados culpados, ainda que com prescrição, de quatro de corrupção passiva para ato lícito.

Acentua, ainda, que na acusação, a MAN/Braga, filial da MAN-Portugal – que vendeu os autocarros aos TUB – era arguida, o mesmo sucedendo com o seu gestor, Abílio Costa – já falecido. Também neste aspeto, a acusação foi alterada, passando a MAN-Portugal a ser a acusada, enquanto que Abílio Costa se tornou testemunha.

Houve corrupção nos Transportes Urbanos de Braga, crime prescreveu e Vítor Sousa foi absolvido

Artur Marques disse a O MINHO que Vítor Sousa não aceita ter cometido qualquer crime, mesmo prescrito, e sublinhou que, se os juízes da Relação aceitarem a tese do MP, o processo volta ao Tribunal de Braga tendo este de perguntar aos arguidos se aceitam a tal “alteração substancial dos factos”. Ora, como por certo, estes vão dizer que não, “o processo morre ali”.

Comissões

Em julho de 2018, o Tribunal de Braga deu como provado que os dois ex-administradores dos TUB receberam ‘comissões’ pela compra de 23 autocarros da marca MAN, mas concluiu que os crimes prescreveram em 2013.

O juiz explicou que, como não se provou que tivesse havido manipulação dos concursos de aquisição de autocarros, em 2003, 2005, 2006 e 2007, – dado que, de acordo com critérios técnicos do caderno de encargos, a MAN ganharia sempre, por ter o melhor veículo – os arguidos praticaram o crime mas “para ato lícito”, que tem uma moldura penal inferior ao de “para ato ilícito” – de que vinham acusados – e prescreve mais cedo.

Os dois foram, também, absolvidos de administração danosa, dado não se ter provado que lesaram as “regras de boa gestão”.

O mesmo princípio foi aplicado a Luís Paradinha, ex-administrador da MAN-Portugal, considerado culpado de um ato de corrupção ativa para ato lícito, na aquisição de veículos em 2007.

O Tribunal absolveu o ex-diretor técnico dos TUB, Luís Vale, considerando que nada recebeu em dinheiro nem deixou de cumprir os critérios técnicos nos concursos para favorecer a MAN em detrimento da Volvo, como dizia a acusação. A própria Man/Portugal também foi absolvida.

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Braga

Covid-19: Concelho de Braga com 342 casos ativos e 580 em isolamento

Dados locais

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Foto: Paulo Jorge Magalhães / O MINHO (Arquivo)

O concelho de Braga regista 342 casos de infeção ativa pelo novo coronavírus, mais cinco do que na passada quarta-feira.

Estes dados, apurados por O MINHO junto de fonte local da saúde, foram atualizados às 17:00 desta segunda-feira.

O concelho regista 1.578 casos de recuperações do SARS CoV-2 desde o início da pandemia, mais 93 em relação a sexta-feira.

Em termos acumulados, são já 1.994 casos de pessoas infetadas com o novo coronavírus, mais 41 em relação à última atualização.

Lamentam-se ainda 74 óbitos, número que permanece igual desde o passado dia 16 de junho.

O número de pessoas em isolamento sob vigilância da autoridade de saúde é de 580, menos 103 em relação à última atualização.

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