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Há 52 exceções ao confinamento geral. Saiba o que pode continuar aberto

Covid-19

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Foto: DR / Arquivo

De supermercados a estabelecimentos de ensino, há um conjunto de 52 tipos de atividade que podem continuar a funcionar durante o confinamento geral devido à covid-19, de acordo com o diploma do Governo.

No âmbito do novo estado de emergência para combater a pandemia, em vigor entre as 00:00 de sexta-feira e as 23:59 de 30 de janeiro, e que se aplica a todo o território de Portugal continental, as atividades e estabelecimentos que podem continuar abertos ao público, porque disponibilizam bens ou serviços de primeira necessidade ou considerados essenciais na presente conjuntura, são os seguintes:

1- Mercearias, minimercados, supermercados, hipermercados;

2- Frutarias, talhos, peixarias, padarias;

3- Feiras e mercados, “para disponibilização de bens de primeira necessidade ou de outros bens considerados essenciais na presente conjuntura, nas localidades onde essa atividade seja necessária para garantir o acesso a tais bens pela população”;

4- Produção e distribuição agroalimentar;

5- Lotas;

6- Restauração e bebidas para efeitos de entrega ao domicílio, diretamente ou através de intermediário, bem como para disponibilização de refeições ou produtos embalados à porta do estabelecimento ou ‘take-away’;

7- Atividades de comércio eletrónico, bem como as atividades de prestação de serviços que sejam prestados à distância, sem contacto com o público, ou que desenvolvam a sua atividade através de plataforma eletrónica;

8- Serviços médicos ou outros serviços de saúde e apoio social;

9- Farmácias e locais de venda de medicamentos não sujeitos a receita médica;

10- Estabelecimentos de produtos médicos e ortopédicos;

11- Oculistas;

12- Estabelecimentos de produtos cosméticos e de higiene;

13- Estabelecimentos de produtos naturais e dietéticos;

14- Serviços públicos essenciais e respetiva reparação e manutenção (água, energia elétrica, gás natural e gases de petróleo liquefeitos canalizados, comunicações eletrónicas, serviços postais, serviço de recolha e tratamento de águas residuais, serviços de recolha e tratamento de efluentes, serviços de gestão de resíduos sólidos urbanos e de higiene urbana e serviço de transporte de passageiros);

15- Serviços habilitados para o fornecimento de água, a recolha e tratamento de águas residuais e ou de resíduos gerados no âmbito das atividades ou nos estabelecimentos referidos no presente anexo e nas atividades autorizadas;

16- Papelarias e tabacarias (jornais, tabaco);

17- Jogos sociais;

18- Centros de atendimento médico-veterinário;

19- Estabelecimentos de venda de animais de companhia e de alimentos e rações;

20- Estabelecimentos de venda de flores, plantas, sementes e fertilizantes e produtos fitossanitários químicos e biológicos;

21- Estabelecimentos de lavagem e limpeza a seco de têxteis e peles;

22- Drogarias;

23- Lojas de ferragens e estabelecimentos de venda de material de bricolage;

24- Postos de abastecimento de combustível e postos de carregamento de veículos elétricos;

25- Estabelecimentos de venda de combustíveis para uso doméstico;

26- Estabelecimentos de comércio, manutenção e reparação de velocípedes, veículos automóveis e motociclos, tratores e máquinas agrícolas e industriais, navios e embarcações, bem como venda de peças e acessórios e serviços de reboque;

27- Estabelecimentos de venda e reparação de eletrodomésticos, equipamento informático e de comunicações;

28- Serviços bancários, financeiros e seguros;

29- Atividades funerárias e conexas;

30- Serviços de manutenção e reparações ao domicílio;

31- Serviços de segurança ou de vigilância ao domicílio;

32- Atividades de limpeza, desinfeção, desratização e similares;

33- Serviços de entrega ao domicílio;

34- Máquinas de ‘vending’;

35- Atividade por vendedores itinerantes, para disponibilização de bens de primeira necessidade ou de outros bens considerados essenciais na presente conjuntura, nas localidades onde essa atividade, de acordo com decisão do município, seja necessária para garantir o acesso a bens essenciais pela população;

36- Atividade de aluguer de veículos de mercadorias sem condutor (‘rent-a-cargo’);

37- Atividade de aluguer de veículos de passageiros sem condutor (‘rent-a-car’);

38- Prestação de serviços de execução ou beneficiação das Redes de Faixas de Gestão de Combustível;

39- Estabelecimentos de venda de material e equipamento de rega, assim como produtos relacionados com a vinificação, assim como material de acomodação de frutas e legumes;

40- Estabelecimentos de venda de produtos fitofarmacêuticos e biocidas;

41- Estabelecimentos de venda de medicamentos veterinários;

42- Estabelecimentos onde se prestem serviços médicos ou outros serviços de saúde e apoio social, designadamente hospitais, consultórios e clínicas, clínicas dentárias e centros de atendimento médico-veterinário com urgência, bem como aos serviços de suporte integrados nestes locais;

43- Estabelecimentos educativos, de ensino e de formação profissional, creches, centros de atividades ocupacionais e espaços onde funcionem respostas no âmbito da escola a tempo inteiro, onde se incluem atividades de animação e de apoio à família, da componente de apoio à família e de enriquecimento curricular;

44- Centros de inspeção técnica de veículos e centros de exame;

45- Hotéis, estabelecimentos turísticos e estabelecimentos de alojamento local, bem como estabelecimentos que garantam alojamento estudantil;

46- Atividades de prestação de serviços que integrem autoestradas, designadamente áreas de serviço e postos de abastecimento de combustíveis;

47- Postos de abastecimento de combustíveis não abrangidos pelo número anterior e postos de carregamento de veículos elétricos;

48- Estabelecimentos situados no interior de aeroportos situados em território continental, após o controlo de segurança dos passageiros;

49- Cantinas ou refeitórios que se encontrem em regular funcionamento;

50- Outras unidades de restauração coletiva cujos serviços de restauração sejam praticados ao abrigo de um contrato de execução continuada;

51- Notários;

52- Atividades e estabelecimentos enunciados nos números anteriores, ainda que integrados em centros comerciais.

País

Instituto de Medicina Legal reforça capacidade de frio para cadáveres em hospitais

Covid-19

Foto: DR

O Instituto de Medicina Legal indicou hoje que reforçou a “capacidade de frio” nos serviços médico-legais e hospitais para que, face ao aumento da mortalidade em contexto de pandemia, os cadáveres possam ser “conservados adequada e dignamente”.

Numa nota à comunicação social, o Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF) refere que “procedeu ao reforço da capacidade de frio em 15 dos seus serviços médico-legais”, acrescentando que tal medida “tem permitido garantir que os corpos que neles dão entrada direta sejam conservados adequada e dignamente”.

O INMLCF adianta que “estendeu” o reforço da “capacidade” de frio aos hospitais, “permitindo a conservação, nos termos referidos”, dos “corpos das pessoas que neles vêm falecendo de covid-19”.

“Sempre que tal se revelar necessário, o INMLCF voltará a robustecer esta capacidade”, conclui a nota.

A nota do INMLCF surge depois de ser conhecido que a Direção-Geral da Saúde (DGS) pediu ao instituto soluções para aumentar capacidade de frigoríficos junto das unidades de saúde caso seja necessário e que solicitou aos hospitais que agilizem a transferência de informação para as funerárias.

Segundo a Associação Nacional das Empresas Lutuosas (ANEL), há “hospitais públicos em rutura generalizada, sem disponibilidade de equipamentos de frio para preservação dos cadáveres”.

Alguns hospitais do país recorreram a contentores refrigerados para reforçar a capacidade das suas morgues.

A ANEL reclama que sejam criadas condições que assegurem a preservação dos corpos com dignidade até à realização dos funerais, face ao pico de óbitos que está a deixar o sistema em rutura.

Portugal registou hoje o maior número de mortes (234) por covid-19 desde o início da pandemia e 13.987 novos casos de infeção, de acordo com o balanço diário da DGS.

Já morreram em Portugal 9.920 pessoas dos 609.136 casos de infeção confirmados.

A covid-19 é uma doença respiratória causada por um novo coronavírus (tipo de vírus) detetado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China, e que se disseminou rapidamente pelo mundo.

O número de mortes em Portugal durante 2020 foi 10,6 % maior em relação à média dos anteriores cinco anos, divulgou hoje o Instituto Nacional de Estatística, que registou 123.409 óbitos, mais 12.220 do que entre 2015 e 2019.

Em 31 de dezembro registavam-se 6.906 mortes atribuídas à covid-19, ou seja, 56% do excesso de mortalidade de 2020 em relação à média 2015-2019.

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País

Nova variante sul-africana já chegou a Portugal e é 50% mais contagiosa

Covid-19

A nova variante sul-africana já foi detetada em Portugal, com um novo caso a surgir na zona de Lisboa e Vale do Tejo.

A informação é avançada pela TVI, que confirmou a mesma junto do Instituto Nacional de Saude.

Uma investigação sugere que a variante do SARS-CoV-2 detetada na África do Sul se espalha 50% mais rápido e que os anticorpos naturais são menos eficazes, segundo cientistas sul-africanos, que acrescentam que esta não provoca doenças mais graves.

“Há limitações sobre o que podemos ver num laboratório, por isso temos de esperar pelos dados dos ensaios clínicos para compreender a gravidade da resistência das novas variantes às vacinas”, disse a professora Penny More, do Instituto nacional de Doenças Transmissíveis (NICD, em ingês), numa reunião de especialistas liderada pelo ministro da Saúde sul-africano, Zweli Mkhize, citada pela agência noticiosa Efe.

Apesar de assinalarem que o vírus “se está a adaptar”, os cientistas assinalaram que isso “não significa que as vacinas não funcionem”, argumentando que estas são complexas e podem provocar múltiplos tipos de imunidade.

Os dados recolhidos até agora mostraram também que a nova variante sul-africana do novo coronavírus, nomeada 501Y.V2, não acompanha uma maior taxa de morbilidade, embora o aumento da pressão do sistema de saúde possa estar por detrás de mais mortes.

“As taxas de mortalidade mais elevadas refletem uma pressão crescente sobre o sistema de saúde. Mesmo que haja mais mortes na segunda vaga, não há diferença entre as taxas de mortalidade da primeira e da segunda vaga”, disse Waasila Jassat, também do NICD.

Os cientistas sublinharam a importância de estudar geneticamente o vírus, algo que o professor Tulio de Oliveira, diretor da plataforma científica da Universidade de KwaZulu-Natal, que coordena a análise genética do vírus a nível nacional, disse que isto permitiu “identificar esta variante assim que possível”.

No caso da imunidade face a segundas infeções, os investigadores afirmam é necessário ter mais dados.

Ainda assim, estes consideram que os estudos “estão a mostrar que os anticorpos naturais produzidos a partir de uma primeira infeção não são tão eficazes”.

A África do Sul tinha mantido as infeções sob controlo desde agosto, após meses em que não era apenas o país mais afetado em África pela covid-19, como a quinta nação mais atingida pela pandemia.

No entanto, nos últimos meses, o número de novos casos cresceu rapidamente.

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Os números do Euromilhões

Sorte

Foto: O MINHO / Arquivo

É esta a chave do sorteio do Euromilhões desta sexta-feira, 22 de janeiro: 8, 16, 42, 44 e 47 (números) e 6 e 7 (estrelas).

Em jogo para o primeiro prémio está um valor de 79 milhões de euros.

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