A GNR apreendeu mais de cinco mil litros de aguardente, ontem, no concelho de Cabeceiras de Basto.
Em comunicado, a Guarda adianta que um homem de 79 anos foi constituído arguido pela prática de um crime aduaneiro de introdução fraudulenta no consumo de bebidas alcoólicas.
A operação foi levada a cabo pela Unidade de Acção Fiscal (UAF), através do Destacamento de Ação Fiscal (DAF) do Porto.
“No âmbito de ações de fiscalizações direcionadas ao controlo de produtos sujeitos a imposto especial de consumo, os militares da Guarda detetaram, num armazém não autorizado pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), uma grande quantidade de aguardente que terá sido desviada de uma pequena destilaria devidamente autorizada por aquela entidade”, refere o comunicado.
E acrescenta: “No decurso desta ação policial, foi constituído arguido um homem de 79 anos pela prática de um crime aduaneiro de introdução fraudulenta no consumo de bebidas alcoólicas, tendo sido apreendidos 5 010 litros de aguardente”.
Segundo a GNR, o valor estimado da aguardente apreendida ascende a 50.000 euros, sendo que a prestação tributária que resultaria da introdução irregular no consumo da aguardente (Imposto Sobre Álcool e Bebidas Alcoólicas) ascende a 40.000 euros.
Os factos foram remetidos ao Tribunal Judicial de Braga.
Esta ação contou com o reforço do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) do Comando Territorial de Braga.
