Mais de 33 mil estrangeiros viram os seus pedidos de legalização indeferidos pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), podendo receber ordem para abandonar o país voluntariamente, anunciou hoje o Governo.
“Nós tínhamos 18 mil indeferimentos, agora são quase 34 mil. Desses, estamos na ordem de um milhar em que já foram emitidas as notificações [de abandono voluntário]”, disse hoje o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, na sede do Governo, em Lisboa.
Numa conferência de imprensa sobre a resolução de pendências da AIMA e do primeiro ano do Plano de Ação para as Migrações, de cerca de uma hora e meia, o ministro afirmou que o processo “começou a acelerar” na semana passada, porque está “em processo de emissão semiautomática”.
“[O processo] acelera e todos estes [mais de] 33 mil – a não ser que haja uma razão (…) – terão a tal notificação de abandono voluntário”, adiantou Leitão Amaro, acrescentando que a AIMA está “numa fase de emissão de cerca de 2.000 notificações por dia”.
No início de maio, a AIMA começou por notificar 18.000 cidadãos estrangeiros, número que agora quase duplicou.
“Esta notificação, no regime português, permite o abandono voluntário e só leva ao abandono coercivo depois de um novo procedimento”, afirmou o ministro.
Em causa estão 33.983 indeferimentos, a maior parte relativos a cidadãos indianos (13.466).
Do total de 184.059 processos decididos, assinalam-se também os 5.386 indeferimentos a cidadãos brasileiros, 3.750 do Bangladesh, 3.279 nepaleses, 3.005 paquistaneses, 236 colombianos, 1.054 argelinos, 234 venezuelanos, 180 argentinos, 603 marroquinos e 2.790 de outras nacionalidades.
De acordo com o Governo, trata-se de uma taxa de rejeição de 18,5%, tendo sido 150.076 processos deferidos.
