A GNR detetou, no último fim de semana, 23 infrações à declaração da situação de alerta, nomeadamente consumo de bebidas alcoólicas na via pública, foi hoje anunciado.
Em comunicado, o Comando Territorial de Viana do Castelo afirma que, nos dias 10 e 11 de julho, reforçou o patrulhamento e a fiscalização ao cumprimento das normas e medidas associadas à declaração da situação de alerta.
“Com a subida das temperaturas, o Comando Territorial de Viana do Castelo orientou o patrulhamento para os locais propícios ao ajuntamento de pessoas, como as zonas balneares e outras afetas a atividades de lazer”, acrescenta.
Dezanove pessoas multadas por estarem a beber na rua em Valença
Nesse âmbito, foram detetadas 23 situações de infração que, nos termos da legislação em vigor constituem contraordenação, designadamente pelo consumo de bebidas alcoólicas na via pública.
O consumo de bebidas alcoólicas em espaços ao ar livre de acesso ao público e vias públicas é proibido e constitui contraordenação, exceto nos espaços exteriores dos estabelecimentos de restauração e bebidas devidamente licenciados para o efeito.
Os prevaricados terão que pagar uma coima que varia entre os 100 e os 500 euros, no caso de pessoas singulares, e entre os 1.000 e os 5.000 euros, no caso de pessoas coletivas.
Como O MINHO noticiou, já no último fim de semana dezanove pessoas tinham sido multadas em Valença por beberem na rua.