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Maioria PS na Câmara de Caminha aprova revisão do PDM

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A maioria socialista na Câmara de Caminha aprovou, hoje, a proposta de revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) que se encontra em vigor há mais de duas décadas.

O documento, rejeitado pela bancada do PSD durante a sessão ordinária do executivo, vai seguir para apreciação da assembleia municipal daquele concelho do Alto Minho.

Na terça-feira, em comunicado a Câmara classificou a submissão do documento à assembleia municipal como “um passo decisivo para que o território de Caminha possa ter finalmente um instrumento de planeamento adequado e ajustado à realidade”.

O atual PDM de Caminha foi ratificado pela resolução do Conselho de Ministros n.º 158/95 de 21 de setembro, publicada no Diário da República (DR) de novembro de 1995.

Em 2006, o anterior executivo do PSD deliberou proceder à sua revisão, tendo adjudicado, em 2007, a elaboração da proposta a uma equipa externa à autarquia.

Segundo a Câmara de Caminha, o atual PDM, instrumento de planeamento e ordenamento do território, “está desajustado da realidade, com graves lacunas técnicas e politicamente desajustado dos tempos presentes”.

“O processo de revisão foi desenvolvido em diálogo com as freguesias, tendo a Câmara promovido reuniões com todas as Juntas de Freguesia, ao longo de vários meses”, sustentou a autarquia.

Na nota enviada à imprensa, o município especificou que “foram ainda realizadas duas sessões de esclarecimento, abertas ao público, onde participou toda a equipa técnica que tomou parte na elaboração do PDM e que foi coordenada pelo vice-presidente da autarquia, Guilherme Lagido“.

Segundo aquela responsável, citado na nota, a proposta do PDM que vai ser submetida à apreciação do executivo “cria todas as condições para que o concelho possa crescer, até de forma substancial, mas sem comprometer os requisitos que garantem a qualidade de vida e a sustentabilidade do território de Caminha”.

O executivo aprovou ainda, por seis votos a favor e uma abstenção, o protocolo de cooperação a estabelecer entre o município e a empresa Infraestruturas de Portugal (IP) para a construção de passagem inferior pedonal na Travessa do Teatro, em Vila Praia de Âncora.

Segundo a Câmara, a IP “está a realizar sondagens de prospeção” naquela zona “com vista à preparação do projeto”, reclamado há vários anos.

“As ações já no terreno consistem da realização de duas sondagens de prospeção, de caráter geológico-geotécnico na zona da estação de Vila Praia de Âncora no âmbito do estudo da nova passagem pedonal”, explicou.

Acrescentou que, resultado da “longa e complexa negociação” entre o município e a IP, o protocolo prevê que seja a empresa pública a assumir a realização do projeto e da empreitada, sempre em coordenação e colaboração com a Câmara, enquanto ao município, na fase de exploração, caberá a conservação e manutenção da passagem inferior pedonal”.

 

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