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Maior controlo nas fronteiras não foi eficaz para conter o vírus

Covid-19

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Foto: DR / Arquivo

O ministro da Administração Interna considerou hoje que o maior controlo nas fronteiras internas do espaço Schengen, durante os primeiros meses da pandemia, não foi eficaz para conter o novo coronavírus.

“Ao nível das fronteiras internas, Portugal considera que o aumento dos controlos nas fronteiras não foi eficaz para deter o vírus, criando ainda problemas ao mercado interno”, disse Eduardo Cabrita.

Este balanço foi feito pelo governante português durante o 1.º Fórum Schengen, que juntou hoje por videoconferências ministros da Administração Interna da União Europeia (UE), deputados ao Parlamento Europeu e membros da Comissão Europeia.

Durante a sua intervenção, Eduardo Cabrita considerou que a resposta dos estados-membros à atual crise sanitária deveria ser coordenada e rejeitou medidas unilaterais contra a circulação no Espaço Schengen, defendendo, em vez disso, a adoção de critérios comuns, em coordenação com os ministérios da Saúde e com o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças.

“O que vimos acontecer um pouco por toda a Europa, com imposição de quarentena a cidadãos europeus ou com obrigações unilaterais de apresentação de PCR [testes de diagnóstico à covid-19] para entrada em alguns países, não é uma forma eficaz de lutar contra a doença”, afirmou.

Em declarações à Lusa, depois da reunião, o ministro explicou que este é um dos fatores que ameaça pôr em risco o Espaço Schengen, que classificou como “uma das maiores realizações da UE”, acompanhado de outras questões como a prevenção do terrorismo e a gestão dos fluxos migratórios irregulares no âmbito das fronteiras externas.

Sobre este ponto, na sua intervenção no fórum, o ministro considerou que aí os controlos são “um dos principais objetivos para manter o Espaço Schengen a funcionar”.

“É por isso que nos deixa satisfeitos que, durante a Presidência Portuguesa da UE, poderemos começar a ver a Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira a trabalhar com mais competências. E na nossa Presidência vamos dar a devida relevância a esta nova conquista das políticas europeias”, sublinhou.

Também para a gestão das fronteiras externas o governante defendeu critérios comuns, que devem ainda ser reforçados, neste caso na entrada de cidadãos de países terceiros, através das fronteiras terrestres, aéreas e marítimas.

Eduardo Cabrita assegurou que o país está empenhado no desenvolvimento do novo Pacto de Asilo e Migração, acrescentando, no entanto, que a migração não pode ser vista apenas como um problema de controlo de fronteiras.

“Temos de ter uma abordagem mais ampla, incluindo a dimensão externa de uma necessária cooperação com os países vizinhos da Europa na promoção do seu desenvolvimento e na prevenção do tráfico de seres humanos, mas também na prevenção do trânsito entre estes países vizinhos com destino à Europa”, explicou durante o encontro.

O Fórum Schengen repete-se no próximo ano, em abril, já durante a Presidência Portuguesa da UE, para preparar as propostas legislativas que a Comissão Europeia pretende apresentar até maio, designadamente a revisão do regulamento do Espaço Schengen e do regulamento comum de vistos.

No próximo encontro, serão também feitos novos balanços sobre o funcionamento das fronteiras internas e sobre os avanços do processo de controlo comum da fronteira externa, adiantou Eduardo Cabrita à Lusa.

Durante a reunião, Eduardo Cabrita sublinhou ainda a importância de discussões regulares sobre o funcionamento e o reforço do Espaço Schengen, que classificou como “a joia da coroa da integração europeia” apontando também o fortalecimento dos valores comuns nesse contexto como um dos objetivos da Presidência Portuguesa.

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Conselho de Ministros reúne amanhã para “reajustar” medidas do confinamento

Covid-19

Foto: DR

O governo vai reunir-se em conselho de ministros extraordinário na segunda-feira, devendo aprovar novas medidas relacionadas com o confinamento, disse à Lusa fonte do executivo.

A informação, confirmada pela Lusa junto de fonte do Governo, foi avançada pela RTP, que adianta que em cima da mesa estará a aprovação de novas medidas relacionadas com o confinamento, nomeadamente a proibição de venda de bebidas ao postigo para evitar ajuntamentos à porta dos cafés.

Outra medida em avaliação será a possibilidade de abrir os centros de tempos livres para crianças até aos 12 anos, adiantou a fonte.

Hoje, o Presidente da República admitiu um agravamento de medidas, considerando que o confinamento não está a ser levado a sério.

Marcelo admite agravamento de medidas

“Pode ser necessário ir mais longe no fechamento de atividades que ainda ficaram abertas, se for necessário, como sinal à sociedade”, declarou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas no Hospital de Santa Maria, adiantando que, “se for preciso reponderar medidas, o Governo naturalmente terá o apoio do Presidente da República”.

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Estado de emergência vai prolongar-se até março

Imagem: SIC

O Presidente da República e recandidato ao cargo, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou hoje que o estado de emergência vai estender-se até ao fim deste seu mandato presidencial, que termina em 09 de março, com três renovações.

“A próxima renovação do estado de emergência será, em princípio, no dia 29 deste mês, e depois haverá várias renovações mesmo até ao fim do atual mandato presidencial, haverá três”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas, no Hospital de Santa Maria, em Lisboa.

O estado de emergência está novamente em vigor em Portugal desde 06 de novembro e na quarta-feira passada foi prolongado pelo Presidente da República até 30 de janeiro.

Se for prorrogado por mais quinze dias, o período máximo por que este quadro legal pode ser decretado, sem prejuízo de eventuais renovações, o próximo diploma do estado de emergência abrangerá o período entre 31 de janeiro e 14 de fevereiro, e os seguintes irão vigorar de 15 de fevereiro até 01 de março, e de 02 a 16 de março.

As renovações são decretadas pelo Presidente da República com alguns dias de antecedência, ouvido o Governo e após autorização do parlamento, como determina a Constituição.

Quando decretou a mais recente renovação do estado de emergência, Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que era preciso “criar um travão”, com confinamento, para inverter o crescimento acelerado da covid-19 em Portugal antes de haver vacinação generalizada.

O decreto em vigor abrange o período oficial de campanha para as eleições presidenciais do próximo domingo, nas quais o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, se recandidata ao cargo, tendo como adversários Ana Gomes, Marisa Matias, João Ferreira, André Ventura, Tiago Mayan Gonçalves e Vitorino Silva.

Hoje, após uma reunião com a administração do Centro Hospitalar Lisboa Norte, Marcelo Rebelo de Sousa alertou que a situação das estruturas de saúde “é muito crítica” e apelou uma vez mais aos portugueses para que levem a sério o confinamento que está em vigor desde sexta-feira, ao abrigo do estado de emergência.

O chefe de Estado admitiu que “pode ser necessário ir mais longe no fechamento de atividades que ainda ficaram abertas, como sinal à sociedade”, adiantando que, “se for preciso reponderar medidas, o Governo naturalmente terá o apoio do Presidente da República”.

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Confinamento é igual a março, mas a mentalidade das pessoas mudou, diz ministra

Covid-19

Imagem: TVI

A ministra da Saúde considerou hoje que a mentalidade das pessoas é que mudou em relação a março, sublinhando que as regras do confinamento são semelhantes, e apelou à responsabilidade individual para ajudar os profissionais de saúde.

Em declarações aos jornalistas à saída de uma reunião no Hospital Garcia de Orta, em Almada, Marta Temido admitiu que viu com preocupação a forma como os portugueses se comportaram no primeiro fim de semana, desde que entrou em vigor o novo confinamento geral.

“E não vale a pena dizer que são as exceções que justificam os comportamentos. O número de exceções que temos hoje é semelhante ao de março; a mentalidade das pessoas, a reação das pessoas é que é diferente”, considerou.

A ministra da Saúde foi mais longe, referindo que parece haver até um “menor incómodo face aos óbitos, face aos internamentos, face aos contágios” e isso, acrescentou, “não é compatível” com o combate à pandemia da covid-19.

Fazendo um ponto da situação em que todo o sistema de Saúde está “muito próximo do limite”, a governante aproveitou a presença dos jornalistas para pedir o apoio dos portugueses.

“Por favor, fiquem em casa, cumpram e façam cumprir aos outros que estão à vossa volta, porque, senão, não vamos conseguir enfrentar isto”, disse.

O pedido foi feito não só em seu nome e do Governo, mas em nome de todos os profissionais de Saúde que estão na linha da frente no combate e que não podem ser deixados sozinhos.

“Não é só a ministra da Saúde que está aqui a falar, são todos os profissionais de saúde que estão aqui a trabalhar e que também gostariam de estar com as suas famílias, gostariam de ter tido férias, gostariam de ter tido descanso e que nos dizem que não pode haver esta diferença, entre o que uns estão a passar e o que outros estão a demonstrar”, sublinhou.

E acrescentou: “Toda a gente está a fazer sacrifícios, mas precisamos de nos esforçar mais como comunidade para garantir que se separaram as cadeias de transmissão, porque senão não há sistema de saúde que aguente.

Portugal contabilizou hoje 152 mortes relacionadas com a covid-19 nas últimas 24 horas, e 10.385 novos casos de infeção com o novo coronavírus, segundo a Direção-Geral da Saúde (DGS).

O boletim epidemiológico da DGS indica ainda que estão internadas 4.889 pessoas, mais 236 do que no sábado, das quais 647 em cuidados intensivos, ou seja, mais nove, novos máximos em ambos os casos.

Desde o início da pandemia, em março de 2020, Portugal já registou 8.861 mortes associadas à covid-19 e 549.801 infeções pelo vírus SARS-CoV-2, estando hoje ativos 134.011 casos, mais 5.846 do que no sábado.

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