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MAI acompanha inquérito sobre alegadas agressões a ucraniano na PSP de Vila do Conde

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Foto: DR

A Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) vai acompanhar um inquérito da Polícia de Segurança Pública (PSP) no âmbito de uma queixa-crime por agressão contra agentes da PSP de Vila do Conde, determinou hoje o Ministério da Administração Interna.

O Ministério explica, em comunicado, que o IGAI vai abrir um processo administrativo que lhe permitirá “acompanhar o evoluir do inquérito da PSP e avocá-lo, caso entenda justificado”.

O inquérito em causa foi aberto na sequência de uma queixa-crime de um cidadão ucraniano de 42 anos contra vários agentes da esquadra da PSP de Vila do Conde por agressão, perseguição e racismo.

Cidadão ucraniano acusa agentes da PSP de Vila do Conde de agressão e racismo

Um cidadão ucraniano de 42 anos queixa-se de ter sido agredido e alvo de insultos racistas por parte de agentes da PSP de Vila do Conde, depois de ter sido mandado parar numa operação de fiscalização onde acusou álcool a mais no sangue.

Segundo explicou a O MINHO Alexandra Cruz, advogada de Valery Polosenko, o cidadão terá sido agredido pelos agentes no passado dia 06, quando foi detido com uma taxa ilegal de álcool no sangue.

Depois de passar pela esquadra da Póvoa de Varzim e pelo posto da GNR de Vila do Conde, foi levado para a esquadra de Vila do Conde da PSP onde as agressões terão decorrido com maior intensidade.

As agressões resultaram em escoriações na boca, no tórax e nos braços, para além de dois dentes partidos. Essas lesões foram confirmadas através de perícia feita no Instituto de Medicina Legal.

Segundo a jurista, a vítima já apresentou queixa-crime contra os dois agentes que o detiveram e agrediram e ainda contra outros que viram as agressões dentro da esquadra de Vila do Conde e nada fizeram.

Afirma que lhe tiraram a carteira e o telemóvel, impediram de ligar para o advogado habitual e não deixaram que o mesmo fosse assistido, embora estivesse ferido.

Acrescenta a advogada que os polícias utilizaram expressões xenófobas: “Vai-te embora, vai para a tua terra, Ucra”, “És um palhaço e aqui não mandas nada”, entre outras. Diz ainda que os restantes agentes presentes na esquadra nada fizeram perante as súplicas de Valery.

PSP diz que o homem “saiu livremente” da esquadra

Em comunicado hoje divulgado, a PSP revelou que a detenção ocorreu à 01:38 após o veículo, que circulava sem as luzes ligadas, ter sido mandado parar. Apercebendo-se na abordagem os agentes do “comportamento” e “odor exalado”, o condutor foi então submetido a teste de alcoolemia.

O referido teste, prossegue a nota de imprensa, registou uma taxa de “2,56g/l, o que constitui a prática de crime, nos termos do Código de Estrada”, tendo ainda apurado a PSP que o cidadão fora “anteriormente detido pelos mesmos motivos”. No entanto, ao que o O MINHO apurou, nada consta no certificado do registro criminal, documento emitido no dia 09 de dezembro de 2020 e que se encontra junto aos autos deste processo.

Após lhe ter sido dada ordem de detenção pelo crime de condução sob o efeito de álcool, pois apresentava uma taxa “superior a 1.20g/l”, o condutor “tentou sair da instalação policial e reagiu de forma agressiva contra os polícias, quando foi impedido de o fazer”, acrescenta a PSP, detalhando que procedeu “à sua restrição e algemagem”.

Cerca das 03:45, depois de “notificado para comparecer em tribunal e demais procedimentos que decorrem da detenção”, o homem “saiu livremente da instalação policial, tendo prescindido de contacto com os familiares e defensor, bem como de observação médica”, continua o comunicado.

Alexandra Cruz, a advogada de Valery, refuta esta afirmação da polícia, indicando que não faz sentido Valery ter recusado assistência médica quando necessitava dela. Diz mesmo que ao longo da detenção Valery solicitou intervenção do representante oficioso e para contactar amigos e familiares, mas o mesmo lhe foi negado. Chegou ainda a suplicar para que chamassem o 112.

No dia 07 de dezembro, pelas 12:55, numa esquadra do Comando Metropolitano do Porto, o homem apresentou “uma denúncia contra os polícias que o detiveram no dia anterior, por alegado uso excessivo de força”, revela a PSP. O MINHO sabe que essa denúncia foi apresentada na esquadra da Póvoa de Varzim, onde tinha estado primeiramente após ter sido detido.

Dessa denúncia, prossegue a Polícia, “foi elaborado o respetivo auto que, como decorre da lei, foi remetido à autoridade judiciária competente” e “instaurado um inquérito, pelo Comando Metropolitano do Porto, para apuramento dos factos e dos contornos da ocorrência registada”, pode ler-se ainda.

A advogada contrapõe, considerando “estranho” que os agentes que elaboraram o auto por condução com álcool não tenham mencionado a suposta agressividade do cidadão ucraniano, fazendo-o apenas à posteriori, no dia 08 de dezembro, através de um aditamento.

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