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Livros estão “novamente em crescimento”, mas jornais em queda

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O presidente da Associação Portuguesa das Indústrias Gráficas do Papel (APIGRAF) disse à Lusa que o setor enfrenta desafios, nomeadamente no que respeita ao futuro da impressão de jornais, mas que a área de livros “está novamente em crescimento”.

A APIGRAF realiza na sexta-feira e no sábado o seu encontro anual, em Évora, onde empresas e profissionais do setor vão debater o estado do setor gráfico e os desafios do mercado.

“O setor gráfico em Portugal tem diferentes áreas com bom desempenho”, entre elas as de embalagens, rótulos e etiquetas, como a do livro, que “está novamente em crescimento em todo o mundo”, disse Pedro Lopes de Castro, presidente da APIGRAF.

Do lado negativo, está a área de jornais, que “não está a passar nada bem” neste momento, afirmou.

“O jornal é que infelizmente está mal”, com os “indicadores a dizerem que vai continuar”, acrescentou o responsável.

No entanto, apontou que a nível internacional há projetos que estão a regressar ao papel, embora ainda seja cedo para ver o impacto disso.

Em Portugal, salientou Pedro Lopes de Castro, “o problema dos jornais é a falta de leitores”, o que se traduz “na falta de publicidade”.

Questionado sobre qual a solução para a área do jornal, o presidente da APIGRAF disse “não estar a ver” uma resposta neste momento.

Nos últimos cinco anos, “os jornais têm vindo a descer, não só em termos de tiragens, como também em número de títulos”.

Além disso, “a reconversão de uma gráfica de jornal não é fácil”, aliás, “normalmente a crise quando entra numa gráfica de um jornal é para encerrar e não para reconverter”, explicou Pedro Lopes de Castro.

“Felizmente, nenhuma encerrou em Portugal nos últimos cinco anos”, afirmou.

Além de não haver muitas gráficas do género em Portugal, as que existem ajustaram-se às necessidades do mercado, referiu.

Em termos gerais (que inclui todo o tipo de gráficas), “encerraram muitas na Europa”, sendo que no caso de Espanha fecharam “à volta de 40%” devido ao fenómeno de sobrecapacidade.

Em Portugal, no mesmo horizonte temporal, deverá ter rondado à volta dos 10%, segundo o responsável.

Já no caso das revistas, que “têm um ciclo de vida diferente”, os indicadores de que a APIGRAF dispõe apontam para que esteja a ter um bom desempenho.

“Está bem e continua a ter títulos novos”, afirmou o presidente da APIGRAF, salientando que o digital não teve o impacto na revista como teve no jornal.

Quem também tem um desempenho positivo é o livro, “que está a crescer em papel”.

Por exemplo, na Holanda “está a crescer acima da média (8%), enquanto na Europa o crescimento de 5%”, disse.

Pedro Lopes de Castro explicou que o facto de o “‘ebook’ [livro eletrónico] não ter tido o sucesso que ameaçava” e de o telemóvel “ter sido o aparelho que ganhou espaço” entre os ‘tablets’ e outros dispositivos, “está a permitir que o livro se imponha com as suas virtualidades”.

O setor gráfico em Portugal emprega cerca de 20.000 trabalhadores e conta com mais de 2.700 empresas, representando 4% da indústria transformadora.

Tem um volume de negócios de 2.200 milhões de euros por ano, sendo que 600 milhões de euros correspondem a exportações, segundo a APIGRAF.

Do total das exportações, metade são indiretas, ou seja, resultam da venda ao exterior por parte dos seus clientes.

“A indústria gráfica vai ter um ano positivo”, afirmou, salientando que deverá manter o valor da faturação ou até “subir ligeiramente”.

Um dos grandes desafios do setor é saber como responder “à redução da quantidade”, ou seja, hoje em dia a tendência é fazer micro tiragens em vez de em massa.

“Cada vez mais se aposta em quantidades pequenas em todas as áreas”, explicou.

Criada em 1852, a APIGRAF cumpre 170 anos de vida em 2022, altura em que haverá iniciativas no sentido de comemorar esta data.

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Substituir funcionários nas escolas vai ser mais rápido, promete Ministério

Escolas

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Foto: O MINHO / Arquivo

As escolas vão poder substituir funcionários de forma mais célere, podendo contratar ao fim de 12 dias de ausência do trabalho, anunciou hoje o Ministério da Educação.

Até agora, os diretores tinham que esperar um mês (30 dias) para poder resolver ausências prolongadas, recorrendo a uma “bolsa de contratação” que permitia suprir essas situações.

Desde o início do ano, a carência de funcionários tem levado ao encerramento de escolas, greves e à realização de manifestações por parte dos encarregados de educação, que temem pela segurança dos alunos.

O Ministério decidiu corrigir a situação e prepara-se para publicar um diploma que tornará o processo mais rápido: “O despacho, que seguirá agora para publicação, possibilita estas substituições ao fim de 12 dias de ausência”.

Quando o diploma for publicado, a substituição de assistentes operacionais passará a ser mais célere.

A Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais estima que as escolas precisem de “mais 6000 trabalhadores” e anunciou na segunda-feira uma greve nacional dos trabalhadores não docentes das escolas em protesto contra a “falta crónica” destes funcionários.

Em entrevista à agência Lusa, o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, recordou que no seu mandado anterior foi alterada a portaria de rácios para que as escolas pudessem ter mais assistentes técnicos e que nos últimos três anos as escolas viram chegar mais 4.300 funcionários.

Entretanto, foi dada a possibilidade de contratar mais 1.067 funcionários.

“A generalidade dos processos de recrutamento dos 1.067 assistentes operacionais (AO) está terminada, estando estes AO já a trabalhar nos respetivos Agrupamentos de Escolas, o que possibilita esse acesso recentemente criado ao mecanismo de reserva de recrutamento, o qual permite colmatar possíveis faltas temporárias”, acrescenta hoje o gabinete de imprensa do Ministério da Educação.

Além destas contratações, a tutela garante que “têm sido outorgadas horas suplementares, em casos pontuais, suprindo também necessidades existentes”.

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PS entrega resolução dando um minuto de intervenção a deputados únicos em debates quinzenais

Chega, Iniciativa Liberal e Livre

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Foto: DR / Arquivo

O PS entregou hoje alterações ao Regimento da Assembleia da República, prevendo que os deputados únicos (Chega, Iniciativa Liberal e Livre) tenham um minuto de tempo de intervenção em debates quinzenais com o primeiro-ministro já na quarta-feira.

Este projeto de resolução da bancada socialista, ao qual a agência Lusa teve acesso, é subscrito pela presidente do Grupo Parlamentar do PS, Ana Catarina Mendes, e por um dos seus “vices”, Pedro Delgado Alves, e será hoje objeto de discussão em Comissão de Assuntos Constitucionais.

Em declarações à agência Lusa, Pedro Delgado Alves manifestou-se a favor de que estas alterações ao Regimento, se merecerem consenso político na Comissão de Assuntos Constitucionais, possam já ser aplicadas na quarta-feira, no primeiro debate quinzenal com o primeiro-ministro desta legislatura.

“Havendo um consenso alargado para assegurar desde já este direito, não faz sentido esperar pela entrada em vigor formal das alterações”, alegou o vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS.

Pela proposta do PS, nos debates quinzenais com o primeiro-ministro, cada “deputado único representante de um partido dispõe de um minuto. O primeiro-ministro dispõe de tempo idêntico para resposta ao partido que formula a questão”.

O mesmo tempo de um minuto para os deputados únicos é aplicado pela bancada socialista aos debates com a presença de ministros.

De acordo com Pedro Delgado Alves, o tempo de um minuto concedido a cada deputado único para tempo de intervenção em debates quinzenais tem como referência o tempo que se encontra previsto no atual Regimento para iniciativas legislativas.

“Este foi o critério de referência que nos pareceu mais adequado”, justificou Pedro Delgado Alves. Na anterior legislatura, o deputado único do PAN, André Silva, que então beneficiou de um regime de exceção, dispunha de um minuto e meio em debates quinzenais com o primeiro-ministro.

Além da questão dos debates quinzenais, para a conferência de líderes é remetida a responsabilidade de fixar as grelhas de tempos de intervenção nos seguintes debates: Programa do Governo, moção de confiança, moção de censura, interpelações ao Governo, grandes opções dos planos nacionais, Orçamento do Estado, Conta Geral do Estado e outras contas públicas, debate sobre o Estado da Nação, debate de urgência e debate temático.

“Mantendo o reconhecimento de que a Constituição reserva intencionalmente determinadas faculdades apenas aos grupos parlamentares, importa desenhar um quadro de intervenção parlamentar que garanta a participação de todos os eleitos, na escala da sua dimensão e natureza. Assim, propõe-se assegurar que todos os deputados únicos representantes de partidos têm intervenção em matéria de prioridade absoluta (identificados no n.º 2 do artigo 62.º do Regimento), nos debates quinzenais com o primeiro-ministro e no debate sobre o Estado da Nação, para além do que o Regimento atualmente já prevê para o processo legislativo”, lê-se na resolução apresentada pela bancada socialista.

Na sexta-feira, na sequência de uma conferência de líderes parlamentares, PS, Bloco de Esquerda, PCP e PEV aprovara o relatório do vice-presidente do parlamento José Manuel Pureza (BE) que previa o estrito cumprimento do atual Regimento, que só contempla tempos de intervenção para grupos parlamentares, por exemplo em debates quinzenais com o primeiro-ministro.

Caso esta solução fosse concretizada, que mereceu a discordância do presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, os partidos Chega, Iniciativa Liberal e Livre, todos com deputados únicos, ficariam sem tempo de intervenção no próximo debate quinzenal com o primeiro-ministro na quarta-feira, mas a situação vai ser analisada “com urgência” hoje, ao fim da tarde, na Comissão de Assuntos Constitucionais.

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Rui Rio considera que “silenciar” deputados únicos contraria valores da democracia

Iniciativa Liberal, Livre e Chega

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Foto: DR / Arquivo

O presidente do PSD, Rui Rio, defendeu hoje um “estatuto diferente” para os deputados únicos em relação aos grupos parlamentares, mas manifestou-se contra “silenciar completamente a sua voz”, considerando que tal contraria os valores democráticos.

No dia em que a comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos Liberdades e Garantias se reúne de forma extraordinária para debater os tempos de intervenção dos deputados únicos dos partidos Chega, Iniciativa Liberal e Livre, Rui Rio pronunciou-se sobre o tema na sua conta oficial da rede social Twitter.

“Os partidos com apenas um deputado não são um grupo parlamentar e isso implica, obviamente, um estatuto diferente do dos outros pela sua reduzida dimensão. Mas daí a se silenciar completamente a sua voz vai uma grande distância. Os valores da democracia não toleram esse exagero”, escreveu o também líder parlamentar do PSD.

Chega, Iniciativa Liberal e Livre, todos com deputados únicos, ficaram sem tempo de intervenção no debate quinzenal de quarta-feira com o primeiro-ministro, mas a situação será hoje novamente analisada na primeira comissão parlamentar.

Na semana passada, PSD, CDS-PP e PAN já se tinham manifestado contra a posição do relatório do grupo de trabalho liderado pelo vice-presidente do parlamento e deputado do BE José Manuel Pureza que previa o estrito cumprimento do atual regimento, que só contempla tempos de intervenção nos debates quinzenais para grupos parlamentares partidários (dois ou mais deputados).

PS, BE, PCP e PEV foram favoráveis a esta posição, enquanto PSD, CDS-PP e PAN defenderam que devia ser adotada a exceção que foi atribuída ao então deputado único do Pessoas-Animais-Natureza, André Silva, na anterior legislatura, com um minuto para falar em debates quinzenais com o primeiro-ministro e o estatuto de observador na conferência de líderes.

A reunião extraordinária da Comissão de Assuntos Constitucionais foi solicitada pelo presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, e pela conferência de líderes, e fará a “apreciação urgente” de um projeto de regimento apresentado pelo deputado único do Iniciativa Liberal (IL), João Cotrim de Figueiredo, de “modo a assegurar a justa e proporcional representatividade de todos os partidos políticos”.

Na semana passada, Rui Rio já tinha afirmado que o PSD dará o seu acordo à revisão do Regimento da Assembleia da República, que entende dever ser feita no início da legislatura, e pretende apresentar propostas.

“Damos o nosso acordo a rever o regimento, em que sentido cada um há de ver. Um será certamente a clarificação do estatuto dos deputados únicos: não podem ter um estatuto em que falam por tudo e por nada, mas também não podem ser silenciados, foram eleitos têm direito a falar”, afirmou.

Em 29 de outubro, o deputado único da Iniciativa Liberal entregou no parlamento um projeto para alterar o Regimento da Assembleia da República com o objetivo de reequilibrar a relação entre grupos parlamentares e deputados únicos, assegurando a justa representatividade de todos os partidos.

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