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Livro dá voz a sobreviventes de violência doméstica

Violência doméstica

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Foto: Ilustrativa / DR

Mais do que vítimas, as mulheres que sofreram violência doméstica são sobreviventes e o jornalista Paulo Jorge Pereira quis dar-lhes espaço para contarem as suas histórias de vida na primeira pessoa.


Alice, Beatriz, Carla, Deolinda, Patrícia, Sónia e Telma são os nomes (fictícios, à exceção de um) por trás de histórias de carne e osso que dão corpo ao “Murro no Estômago” com que o jornalista Paulo Jorge Pereira titulou o seu livro, que é lançado na segunda-feira.

Editado pela 2020 Influência e integrado nas comemorações dos 30 anos da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), o livro resulta de “um exercício de cidadania” e da convicção de que o Código Deontológico impõe aos jornalistas a obrigação de “combater discriminações e violência” e de “defender os direitos das pessoas”, disse à Lusa o autor.

“A violência doméstica é muitas vezes abordada na perspetiva de ‘isto está a acontecer, é uma desgraça e não sabemos como é que vamos dar a volta a isto’. O livro conta as histórias, e não se esconde das histórias, que cada uma das vítimas viveu, mas elas são sobreviventes”, sublinha Paulo Jorge Pereira.

São sete relatos de mulheres sobreviventes, na primeira pessoa, acompanhados por testemunhos de oito profissionais que combatem o flagelo social da violência doméstica no Ministério Público, na Polícia Judiciária, na Polícia de Segurança Pública (PSP), nos serviços sociais, nas associações de apoio à vítima (no caso, a APAV) e na comunicação social.

“Os números estão aí” para recordar quantas vítimas não puderam estar na posição de ter voz, mas estas sobreviveram para contar e para mostrar que “deram a volta” e que “estão a viver uma espécie de segunda vida”, relata o jornalista.

Estas sobreviventes “não vão esquecer o que passaram”, mas “têm uma coragem invulgar e, com apoio obviamente, conseguem encontrar um outro caminho”, que, não sendo fácil, “está ao alcance”, acredita Paulo Jorge Pereira.

Dirigido “a quem esteja a sofrer em silêncio”, o livro pretende ajudar quem se sente “sozinho” a “denunciar” e, por isso, inclui uma folha informativa da APAV sobre o crime de violência doméstica e uma série de contactos úteis.

A violência doméstica “não seleciona estrato social, idade, se as pessoas são da cidade ou fora da cidade”, acabando por ser “demasiado democrática”, lamenta o autor.

A violência doméstica matou mais de 500 pessoas nos últimos 15 anos, na maioria mulheres mortas por homens em contextos familiares e de intimidade. Só este ano já morreram 10, segundo dados do Observatório das Mulheres Assassinadas da UMAR.

Ora, a pandemia veio agravar a situação, tendo as Nações Unidas constatado que a maioria dos países não está a conseguir proteger as mulheres do impacto negativo da pandemia de covid-19 e que os casos de violência doméstica estão a alastrar.

Esse mesmo receio já foi manifestado por várias associações de apoio às vítimas em Portugal, onde, segundo dados da PSP, as detenções pelo crime de violência doméstica diminuíram cerca de 32% com a pandemia.

“O machismo é algo que está presente na sociedade desde sempre”, assinala Paulo Jorge Pereira, recordando que “as mulheres são ‘atropeladas’” nos seus direitos e “continuam a ser vistas como uma espécie de personagens secundárias”.

Assumindo o “incómodo” de saber que são os homens os principais agressores em contexto de violência doméstica, Paulo Jorge Pereira defende que “o combate pela igualdade, mais do que justo, é qualquer coisa que se impõe” e considera que a ideia de todos serem “feministas” faz hoje “mais sentido” do que antes.

“É tempo de a sociedade, todos nós, termos a noção de que, se nós quisermos, a violência doméstica acaba”, acredita.

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País

Fronteiras com Espanha mantêm-se abertas no fim de semana

Afirma o ministro da Administração Interna

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Foto: DR / Arquivo

O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, afirmou hoje que as fronteiras terrestres com Espanha não vão ser fechadas durante o próximo fim de semana, aquando das restrições de circulação entre concelhos.

“O que consta desta resolução de Conselho de Ministros que entrará em vigor na sexta-feira é que os cidadãos não residentes deverão a vir a Portugal apenas e exclusivamente para este quadro de circulação autorizado: trabalho, assistência de saúde e estudar se for caso disso”, explicou Eduardo Cabrita aos jornalistas à margem da inauguração da 41.ª esquadra da Alta de Lisboa.

O Conselho de Ministros aprovou na quinta-feira passada uma resolução que determina a proibição de circulação entre diferentes concelhos do território para evitar propagação da covid-19, entre as 00:00 de dia 30 de outubro e as 06:00 de dia 03 de novembro, mas tem exceções e o fim da proibição foi antecipado.

A resolução antecipa para as 06:00 o final da proibição da circulação (era até às 23:59 de dia 3 de novembro).

No início de abril, o Governo decidiu limitar a circulação no período da Páscoa devido à pandemia, nessa altura, os cidadãos não podiam circular para fora do concelho de residência, “salvo por motivos de saúde ou por outros motivos de urgência imperiosa”.

Uma das exceções agora da resolução é o facto de as pessoas que trabalham nos concelhos limítrofes da residência ou nas Áreas Metropolitana não precisarem de uma declaração da entidade patronal, bastando uma “declaração de compromisso de honra”.

A proibição não se aplica “às deslocações para efeitos de atividades profissionais ou equiparadas, desde que: seja prestada uma declaração, sob compromisso de honra, se a deslocação se realizar entre concelhos limítrofes ao da residência habitual ou na mesma Área Metropolitana” ou se estiverem “munidos de uma declaração da entidade empregadora”, caso trabalhe numa localidade diferente da que mora.

A restrição nas deslocações entre concelhos não se aplicam também aos profissionais de saúde e outros trabalhadores de instituições de saúde e de apoio social, bem como ao pessoal docente e não docente dos estabelecimentos escolares, aos agentes de proteção civil, às forças e serviços de segurança, militares, militarizados e pessoal civil das Forças Armadas e aos inspetores da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica.

Não se aplica também às deslocações de menores e seus acompanhantes para estabelecimentos escolares, creches e atividades de tempos livres, bem como às deslocações de estudantes para instituições de ensino superior ou outros estabelecimentos escolares.

Também não se aplica às deslocações dos utentes e seus acompanhantes para Centros de Atividades Ocupacionais e Centros de Dia e para a frequência de formação e realização de provas e exames, bem como de inspeções.

Segundo a resolução, a restrição não se aplica também às deslocações para participação em atos processuais junto das entidades judiciárias ou em atos da competência de notários, advogados, solicitadores, conservadores e oficiais de registos, bem como para atendimento em serviços públicos, desde que munidos de um comprovativo do respetivo agendamento, a saída de território nacional continental e as deslocações de cidadãos não residentes para locais de permanência comprovada.

Estão também isentas de limitações as deslocações para assistir a espetáculos culturais, se a deslocação se realizar entre concelhos limítrofes ao da residência habitual ou na mesma Área Metropolitana e desde que munidos do respetivo bilhete e o retorno à residência habitual.

Assim, só precisam de ter uma declaração assinada pelo empregador, os trabalhadores que trabalhem fora das áreas metropolitanas de Lisboa e Porto ou não trabalhem num concelho limítrofe da sua habitação.

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Covid-19: Mais 28 mortos, 3.299 infetados e 2.388 recuperados no país

Boletim diário da DGS

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Foto: O MINHO (Arquivo)

Portugal registou nas últimas 24 horas mais 28 mortos e 2.388 casos de infeção por covid-19, segundo o boletim epidemiológico da Direção-Geral da Saúde.

O país conta agora com 2.371 óbitos e 124.432 casos confirmados desde o início da pandemia.

Em termos de recuperados, 72.344 já foram dados como curados da doença, 2.388 nas últimas 24 horas.

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Riscos de retirada precoce dos apoios à economia são “sérios”, diz Mário Centeno

Banco de Portugal

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Foto: DR / Arquivo

O governador do Banco de Portugal (BdP), Mário Centeno, avisou hoje que os riscos de uma retirada precoce dos apoios à economia são “sérios” e exigem uma avaliação “cautelosa”.

“Com a incerteza elevada em que nos encontramos e a recuperação ainda fraca a que assistimos, os riscos de uma retirada precoce dos apoios parecem sérios exigindo avaliações cautelosas”, afirmou hoje Mário Centeno em Lisboa durante a conferência “Banca do Futuro”, organizada pelo Jornal de Negócios.

Durante a sua intervenção, o governador do BdP disse que os próximos meses serão “desafiadores” e assinalou que “distanciamento social não é sinónimo de confinamento”, referindo que a atividade económica pode ser mantida a funcionar sem colocar em risco a segurança das populações, com a utilização de máscaras e o controle dos surtos.

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