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Braga

Lítio. Tribunal de Braga rejeitou providência cautelar de empresa australiana

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A direção-geral de Geologia e Minas tem 150 dias para decidir. O Tribunal de Braga rejeitou, esta quarta-feira, uma providência cautelar interposta pela firma australiana “Novo Lítio”, contra a portuguesa Lusorecursos, de Braga, por causa de uma concessão da exploração de uma jazida de lítito em Montalegre. 

Na ação, a companhia australiana alegava ter-lhe sido cedida a posição do contrato de prospeção; e dizia que a Lusorecursos iria perder a concessão, por não ter capacidade técnica e financeira para a posterior concessão da exploração do minério.

A Lusorecursos rejeitou a alegação, referindo que o contrato de prospeção lhe foi outorgado, e renovado, – o que só é possível a quem prove capacidade. O que o Tribunal aceitou, considerando a ação inútil já que o contrato de prospeção cessou.

A Lusorecursos entregou, há dias, na Direção Geral de Geologia e Minas, um pedido de exploração, para extrair óxido de lítio, na zona das Minas de Sepeda, em Carvalhais, freguesia de Morgade, em Montalegre. O organismo tem, agora, 150 dias para decidir.

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