Seguir o O MINHO

País

Lisboa é a partir de hoje a Capital Verde da Europa

Sucede a Oslo

em

Foto: Divulgação / CM Lisboa

Lisboa recebe hoje oficialmente o ‘testemunho’ de Oslo para ser a Capital Verde Europeia 2020, desenvolvendo ao longo do ano uma programação que inclui a plantação de 20 mil árvores, exposições e conferências.


A cerimónia de abertura incluirá a passagem de testemunho de Oslo (Noruega) para Lisboa e um ‘flash mob’.

O momento vai contar com as presenças do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, do secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, do primeiro-ministro, António Costa, e do presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina.

Das várias iniciativas que fazem parte da programação de Lisboa Capital Verde Europeia 2020, a câmara destaca a exposição “O mar como nunca o sentiu”, da autoria da artista portuguesa Maya, que pode ser visitada no Oceanário de Lisboa, no Parque das Nações, com um custo de 19 euros.

A exposição apresenta “imagens filmadas exclusivamente em Portugal e transmite uma mensagem profunda sobre a ligação ancestral do Homem com o Mar”, referiu a câmara, em comunicado.

No domingo serão plantadas um total de 20.000 árvores: 4.000 em Rio Seco (Ajuda), 6.000 no parque do Vale da Ameixoeira (Santa Clara), 9.000 no parque do Vale da Montanha (Areeiro/Marvila) e 1.000 no corredor verde de Monsanto.

O objetivo da autarquia é ter mais 100 mil árvores na cidade até 2021, em relação às 800 mil existentes atualmente.

Segundo o vereador da Câmara Municipal de Lisboa responsável pelos pelouros do Ambiente, Estrutura Verde, Clima e Energia, José Sá Fernandes, a atribuição da distinção é “um reconhecimento do trabalho que tem sido feito”, mas também pelos compromissos que a autarquia de Lisboa tem para o futuro.

O galardão tem distinguido cidades europeias que “são referência sempre que se fala de sustentabilidade e ambiente”, como Copenhaga, Estocolmo e Oslo.

As áreas verdes, a água e as energias renováveis foram eleitas pelo autarca como os três elementos em que “o caminho é ambicioso”, mas credível.

Ao assumir-se como capital verde, Lisboa assume também compromissos como ser uma cidade europeia de referência ao nível da mobilidade em 2030 e atingir a neutralidade carbónica até 2050, segundo o vereador Sá Fernandes.

A autarquia anunciou que pretende atingir até então metas como a redução das viagens em automóvel de 57% para 33%, a diminuição de 60% das emissões de dióxido de carbono e a obtenção de uma potência fotovoltaica instalada de 100 megawatts.

A capital portuguesa, que viu a produção de lixo aumentar significativamente com o crescimento turístico, está também, entre outras medidas, a criar um sistema para rega e lavagem das ruas com água reutilizada e a planear que, até ao final do próximo ano, mais de 90% dos moradores tenham a menos de 300 metros de casa um espaço verde com pelo menos dois mil metros quadrados.

O município associa também a inauguração de algumas obras, como o parque verde da Praça de Espanha, à Capital Verde Europeia 2020.

No mês de abril, está prevista a inauguração do Museu da Reciclagem (ReMuseu), em Alcântara, assim como a realização da conferência “Urban Future Global Conference” entre os dias 01 e 03.

Ao longo do ano, estão previstas um conjunto de conferências, iniciativas com escolas e universidades, espetáculos, exposições e festivais sobre o tema da sustentabilidade ambiental.

O programa está disponível no portal lisboagreencapital2020.com.

Anúncio

País

Clientes que não queiram prolongar moratórias têm de informar banco até domingo

Covid-19

em

Foto: DR / Arquivo

Os clientes bancários que aderiram à moratória pública dos créditos bancários, mas que não pretendam que seja automaticamente prolongada até 31 de março de 2021, têm até este domingo para o comunicar ao seu banco.

Para isso, podem utilizar os vários canais de comunicação disponibilizados pelas instituições bancárias, segundo informou à Lusa o Banco de Portugal.

As moratórias bancárias, que suspendem o pagamento das prestações dos empréstimos bancários (capital e/ou juros), foram alargadas pelo Governo até 31 de março de 2021.

Os clientes que tenham aderido à moratória ficam automaticamente abrangidos, exceto quando comuniquem ao banco que não o pretendem, tendo para isso de o fazer até 20 de setembro.

Desde abril que milhares de clientes não estão a pagar os créditos aos bancos, fazendo uso do decreto-lei do Governo que permite moratórias nos empréstimos, criadas como uma ajuda a famílias e empresas penalizadas pela crise económica desencadeada pela pandemia de covid-19.

Em junho, o Governo decidiu estender o prazo das moratórias de setembro deste ano para 31 de março de 2021 (os clientes que o queiram podem ainda pedir acesso às moratórias até ao final deste mês de setembro) e alargou também as condições em que os clientes podem aceder, tendo flexibilizado as condições relativas à condição contributiva e tributária.

O regime público passou ainda a abranger todos os créditos hipotecários (como crédito à habitação), o crédito para o consumo com destino educação, assim como passou a ser permitido que acedam pessoas com quebras de rendimento do agregado familiar de pelo menos 20% e cidadãos que não tenham residência em Portugal (abrangendo os emigrantes), situações que anteriormente não estavam contempladas.

Além das moratórias de crédito ao abrigo da lei do Governo, há ainda as moratórias privadas, da Associação Portuguesa de Bancos (APB), da Associação de Instituições de Crédito Especializado (ASFAC) e da Associação Portuguesa de Leasing, Factoring e Renting (ALF), que se aplicam aos créditos que não beneficiam da moratória pública (caso do crédito pessoal, com exceção dos contratos com finalidade educação – já cobertos pela moratória pública -, crédito automóvel e cartões de crédito).

Segundo os últimos dados divulgados pelo Banco de Portugal, até 30 de junho, os pedidos de moratórias de crédito superaram os 841 mil e mais de 714 mil contratos estavam já abrangidos pelas medidas de adiamento de pagamentos. Dos créditos aos quais foram aplicadas moratórias, 44% eram contratos de crédito à habitação e outros créditos hipotecários.

No início de setembro, o ministro das Finanças, João Leão, considerou o prolongamento das moratórias de crédito às empresas e famílias (além de 31 de março de 2021) uma questão “muito relevante”, que o Governo está a estudar, e disse querer ter novidades até à apresentação do Orçamento do Estado.

O PSD já sinalizou que pretende ver o prazo alargado até setembro de 2021 (ainda que apenas para capital em dívida e não juros e comissões) para as famílias e particulares e para os setores económicos mais afetados pela crise económica.

Continuar a ler

País

Recolha de lixo marinho por todo o país no Dia Internacional da Limpeza Costeira

Ambiente

em

Foto: DR / Arquivo

Dezenas de organizações promovem a partir de hoje ações de recolha de lixo marinho e de sensibilização para este problema, a propósito do Dia Internacional de Limpeza Costeira, que hoje se assinala em todo o mundo.

O dia, sempre no terceiro sábado de setembro, foi criado pela organização Ocean Conservancy e destina-se a promover a proteção dos oceanos, sendo atualmente assinalado em mais de cem países, reunindo milhões de voluntários na limpeza costeira.

O ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, estará em Grândola, para acompanhar o resultado da ação de limpeza de 65 quilómetros de praia da costa alentejana, promovida pela “Brigada do Mar”.

Em Portugal muitas das ações surgem no âmbito de um apelo da Fundação Oceano Azul, estando previstas mais de cem ações de limpeza de lixo marinho, entre hoje e dia 27, sejam terrestres ou aquáticas.

Segundo um comunicado da Fundação as ações decorrem no continente e nas regiões autónomas e este ano pela primeira vez juntaram-se à iniciativa centros e escolas de mergulho de todo o país.

De acordo com o comunicado, além da limpeza no fundo do mar, a Fundação Oceano Azul desafiou também as organizações portuguesas dedicadas ao combate ao lixo marinho a promoverem ações de limpeza nas praias, linha costeira e margens de cursos de água. Municípios longe da orla costeira também se associaram à iniciativa.

O objetivo do dia que se assinala hoje é também “mobilizar de novo a sociedade civil e o público em geral para o problema do lixo marinho e para a necessidade de maior proteção do oceano”, refere o comunicado.

Segundo a Fundação, em 2019, no âmbito da mesma iniciativa, foram recolhidas 13 toneladas de lixo marinho em 65 ações de limpeza costeira, as quais envolveram mais de 2.300 voluntários e 100 organizações, tendo sido limpos mais de 80 quilómetros da costa portuguesa.

O Dia Internacional da Limpeza Costeira tem origem numa iniciativa de comunidades costeiras norte-americanas, que se uniram para recolher e documentar o lixo das praias. A ação foi há mais de 30 anos e desde então a mobilização tem crescido e reúne hoje voluntários de mais de uma centena de países.

Continuar a ler

País

Governo aponta para aumento de mais oito mil estudantes bolseiros no superior

Ensino superior

em

Foto: DR

O valor das bolsas dos alunos do ensino superior aumentou e deverá haver mais oito mil bolseiros do que no ano passado, porque as regras são mais abrangentes e o processo está simplificado, anunciou a tutela.

No ano passado, cerca de 72 mil estudantes do ensino superior tiveram direito a uma bolsa e, segundo estimativas do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), esse número deverá rondar os 80 mil alunos no novo ano letivo que está prestes a começar.

Uma das razões para este aumento prende-se com as novas regras, que agora passam a abranger mais alunos.

No novo ano letivo, os estudantes de famílias com um rendimento de 8.962 euros anuais ‘per capita’ passam a ter direito a bolsa. Este teto representa um aumento de 878 euros ‘per capita’ em relação ao ano passado.

Tal alteração “permitirá aumentar o número de beneficiários dos 72 mil do ano letivo transato para aproximadamente 80 mil”, refere o gabinete de comunicação do MCTES em comunicado enviado para a Lusa.

Além disso, o processo de atribuição de bolsas também foi simplificado e há situações em que a atribuição deste apoio social é automática.

É o caso, por exemplo, dos caloiros que chegam ao ensino superior e que, antes, já tinham direito ao 1º escalão do abono de família.

Também estão previstos nestes processos automáticos os estudantes bolseiros que concluem um ciclo de estudos e prosseguem para um novo ciclo, como por exemplo, os bolseiros que terminam uma licenciatura e seguem para mestrado.

“Com o objetivo de acelerar o processo de atribuição e pagamento de bolsas de estudo no início do ano letivo, todas as atribuições automáticas previstas no regulamento de bolsas de estudo passam a ser da competência do diretor-geral do Ensino Superior, mantendo-se a competência das instituições na análise completa e decisão final do processo”, tal como já existe hoje, lembra o MCTES.

Mas as novidades do novo ano letivo não se ficam por aqui: aumentou a verba para ajudar a pagar o alojamento dos alunos que estão a estudar longe de casa, assim como passam a estar abrangidos os estudantes que estão a fazer estágios e práticas clínicas fora da área da residência e da área geográfica da instituição.

O complemento de alojamento para os alunos que não conseguem uma vaga nas residências dos serviços de ação social sobe este ano para 219 euros mensais nas zonas onde o mercado do arrendamento não está tão inflacionado, podendo chegar aos 285 euros.

Os estudantes que procurem casa nos concelhos de Lisboa, Cascais e Oeiras – onde o valor médio de um quarto é mais elevado – poderão ter um apoio de 285 euros.

Já nas zonas do Porto, Amadora, Almada, Odivelas e Matosinhos, o apoio é de 263 euros.

Com menos 22 euros mensais ficam os estudantes que procurem um quarto em Coimbra, Aveiro, Braga, Vila Nova de Gaia, Barreiro, Faro e Portimão e Funchal.

Já nos restantes concelhos do país, o valor do complemento de alojamento para o atual ano letivo será de 219 euros.

Foram também criadas condições para que os estudantes que, por motivos curriculares, tenham de ser duplamente deslocados possam ter um apoio para o alojamento.

Esta situação aplica-se aos estágios e práticas clínicas fora da área da residência e da área geográfica da instituição.

Neste novo ano letivo, a bolsa de estudo volta a subir, sendo o valor mais baixo de 871 euros, já as propinas estão nos 697 euros.

Continuar a ler

Populares