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Alto Minho

Limites da futura Paisagem Protegida da Serra d’Arga terão implicações na exploração de lítio

Lítio em Viana, Ponte de Lima e Caminha

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Foto: Facebook de Susana Araújo / Grupo "Movimento SOS Serra d'Arga"

Diversos autarcas de Municípios com direito administrativo sobre o território da Serra d’Arga (Caminha, Ponte de Lima e Viana do Castelo) expressaram nas últimas semanas a vontade de avançar a breve prazo com a constituição da Área de Paisagem Protegida da Serra d’Arga.

Depois do inventário do património ambiental, patrimonial e paisagístico da serra, concretizado, em grande parte, ao abrigo do projeto ‘Da Serra D’Arga à Foz do Âncora’, falta a definição da área que será incluída na futura Área de Paisagem Protegida. Uma questão com mais de dez anos que agora pode chegar ao fim.

A investigadora do Centro de Estudos em Geografia e Ordenamento do Território – CEGOT, unidade de investigação científica que agrega as Universidades de Coimbra, Porto e Minho, Andreia Amorim Pereira, estuda há mais de uma década a Serra d’Arga e defende que “é crucial refletir sobre os critérios de definição do limite da área a classificar, o qual terá, necessariamente, de extravasar o perímetro da Rede Natura 2000, área que já beneficia de um regime jurídico específico, espelhado no plano sectorial respetivo, e transposto para os demais instrumentos de gestão territorial, designadamente os planos especiais e municipais de ordenamento do território”.

Integração parcial das freguesias de Cabração, Covas e Coura

A geógrafa, doutoranda em gestão de paisagens culturais, defende que a definição do limite da futura Área de Paisagem Protegida da Serra d’Arga deve orientar-se pela articulação de critérios ambientais, histórico-culturais, paisagísticos e socioeconómicos integrando, parcialmente, as freguesias de Cabração, Covas e Coura.

“A ideia é assegurar a continuidade espacial e a coerência ecológica da área protegida, garantindo a conectividade entre habitats; abranger um mosaico paisagístico diversificado, representativo da complexidade da paisagem cultural da Serra d’Arga e incluir núcleos rurais característicos do povoamento serrano, bem como as áreas de exploração agro-pastoril adjacentes, às quais se associam sistemas de regadio, moinhos, caminhos, muros de divisórios e de suporte, socalcos tradicionais, espigueiros e eiras, entre outras estruturas de apoio, que constituem no seu conjunto um valioso património ecossociológico e integrar espaços onde atuam processos de degradação ambiental e paisagística, especialmente as áreas ciclicamente atingidas por incêndios florestais e as áreas mais ameaçadas pelo avanço de espécies exóticas invasoras”.

Este entendimento mais abrangente da área a classificar como paisagem protegida de interesse regional propõe que o traçado dos seus limites seja definido pela conjugação entre os alinhamentos naturais que individualizam as unidades de relevo, como sejam o vale dos rios, barreiras artificiais, como as vias de comunicação, os contrastes paisagísticos e de uso do solo e a aptidão funcional de cada parte da serra.

Deste modo, no concelho de Caminha, seria integrada no perímetro de classificação, a união de freguesias de Arga de Cima, Arga de Baixo e Arga de S. João, a freguesia de Dem, a união de freguesias de Gondar e Orbacém, a freguesia de Amonde e a metade nascente da freguesia de Argela, sendo o limite Noroeste estabelecido pelo traçado da autoestrada A27.

A fronteira Norte é delimitada pelo vale do rio Coura, sendo assim incluída na futura área de paisagem protegida a parte sul da freguesia de Coura, concelho de Paredes de Coura, e da freguesia de Covas, concelho de Vila Nova de Cerveira.

Áreas em Viana do Castelo

No concelho de Viana do Castelo, a investigadora propõe a inclusão das freguesias da Montaria, a união de freguesias de Nogueira, Meixedo e Vilar de Murteda e a parte norte da freguesia de Lanheses, coincidindo o limite sul com a extensão máxima da Rede Ecológica Nacional até ao confronto com a autoestrada A27.

Investigadora Andreia Amorim Pereira. Foto: DR

“O prolongamento do limite da futura Paisagem Protegida neste sector até ao sopé da Serra d’Arga, atingindo cotas na ordem dos 50 metros de altitude, visa potenciar a continuidade ecológica com a Área Protegida das Lagoas de Bertiandos e São Pedro d’Arcos e, simultaneamente, facilitar o acesso ao espaço de montanha por dois canais de comunicação naturais: o vale do rio Estorãos e o vale da ribeira da Silvareira”.

A proposta deste limite sul também traduz a transformação da paisagem resultante da especificidade das características morfológicas, ecossistémicas e funcionais da veiga do rio Lima. Por outro lado, a integração da vertente serrana em toda a sua extensão assegura a presença dos diferentes níveis de escalonamento altitudinal da paisagem, contribuindo assim para uma equilibrada representação do mosaico paisagístico da Serra d’Arga.

O limite ocidental acompanha a vertente oeste do vale da Ribeira de Nogueira, que estabelece a divisão entre a Serra d’Arga e o Monte de São Silvestre/Monte da Aguieira.

Segue, tomando a direção norte, pela linha de cumeada da elevação toponimicamente designada por Serra de Amonde, que corresponde sensivelmente ao limite administrativo da freguesia de Amonde.

Inflete, descendo a encosta noroeste desta elevação, na direção da Ponte da Sains, a partir da qual o limite acompanha a estrada florestal que passa nos lugares de Chã da Candosa e Alto da Peneda, na linha de festo da Ribeira de Gondar, até encontrar a autoestrada A27, como já referido.

“A depressão estrutural que se desenvolve entre Gondar e Amonde acompanha um importante alinhamento de falha com uma orientação nor-noroeste–su-sudeste, que condiciona a hidrografia local, correspondendo a uma área de grande fertilidade agrícola”.

Ponte de Lima deve incluir Cabração

No concelho de Ponte de Lima, propõe-se a inclusão da parte meridional das freguesias de São Pedro d’Arcos e Estorãos, a norte da autoestrada A27, e a união de freguesias de Cabração e Moreira do Lima.

O limite oriental da área proposta segue o vale do Rio Estorãos, com inclusão da área de Reserva Ecológica Nacional ao longo das suas margens e, na continuidade deste alinhamento, o vale do Ribeiro do Formigoso, que passa na aldeia de Cabração. Segue pela linha de cumeada da elevação localmente designada por Serra da Lousada, coincidindo com a divisão administrativa da freguesia de Covas, até ao rio Coura.

A investigadora considera “redutora e redundante” se a área a classificar se ficar pelo que está definido na ‘Rede Natura’: “a área abrangida pela ‘Rede Natura’ já está regulamentada pelo que é redundante classificá-la.”.

Andreia Amorim Pereira vai mais longe: “a gestão da paisagem em territórios rurais de baixa densidade, como a Serra d’Arga, é uma necessidade premente, em resultado do incremento do risco de perda do património ambiental, histórico-cultural e paisagístico associado às comunidades rurais tradicionais” bem como “da degradação paisagística dos espaços agro-silvo-pastoris”.

Lítio

Estão inseridas nesta proposta de delimitação diversas áreas que foram alvo de pedidos de prospeção de lítio, suscitando questões sensíveis quanto à gestão de conflitos de usos e da compatibilidade da exploração de minério com os objetivos de preservação e valorização ambiental e paisagística de uma área protegida.

Depreende-se da proposta de Andreia Amorim Pereira que o alargamento da área a classificar tornaria muito difícil qualquer exploração de minério na Serra d’Arga.

“Sou contra qualquer exploração de minério pelos inevitáveis impactos ambientais e de degradação paisagística durante o período de concessão de exploração e pela ausência de certezas quanto à condução do processo de restauro de ecossistemas e reabilitação da paisagem após a cessação da exploração. De igual modo, é conhecido o elevado risco de contaminação de recursos hídricos e, por inerência, dos solos”.

Questões cruciais

A investigadora manifesta a sua preocupação relativamente ao risco de insucesso dos objetivos de gestão da futura área de paisagem protegida da Serra d’Arga se a proposta de classificação em preparação “não souber compreender esta unidade territorial como um continuum biogeográfico, ecossociológico e paisagístico interdependente”.

Salienta que “a gestão dos riscos decorrentes da estrutura da propriedade rústica, das características da exploração agrícola, da inadequada gestão silvícola, do abandono rural e do pastoreio desordenado requer a implementação de um plano de gestão ativa num perímetro mais amplo do que o atual limite do Sítio de Importância Comunitária Serra d’Arga”.

Por isso, ressalta que a própria preservação dos valores ambientais existentes na área presentemente integrada na Rede Natura 2000 “pode ser posta em causa pela continuidade territorial dos fatores e processos de risco: nas dinâmicas ambientais não existem fronteiras estanques”.

As preocupações de Andreia Amorim Pereira são evidentes ao alertar “para as consequências negativas de excluirmos dos limites da futura área de paisagem protegida as aldeias serranas e os espaços de produção agro-silvo-pastoril associados”.

E apresenta quatro motivos: ”a génese dos processos de risco encontra-se nos espaços de produção, em exploração ou não, não sendo possível mitigar os riscos de incêndio, erosão e perda de biodiversidade, sem a implementação de um plano de gestão destas áreas; o património construído, incluindo a arquitetura vernacular ou popular tradicional, é parte fundamental da paisagem cultural da Serra d’Arga; os sistemas tradicionais de produção agro-silvo-pastoril e de regadio constituem um património cultural em risco e a atratividade turística da Serra d’Arga a médio/longo prazo carece da gestão integrada de todos os valores que dão forma à sua paisagem cultural e que lhe conferem especificidade”.

Aliás o seu potencial enquanto destino de turismo de natureza, turismo rural e touring cultural e paisagístico reside no território serrano no seu conjunto e não exclusivamente no Sítio de Importância Comunitária Serra d’Arga.

Gerir, preservar e valorizar

A constituição da Paisagem Protegida irá despoletar a criação de uma estrutura técnico-política e a operacionalização de um plano de gestão intermunicipal assegurando, deste modo, a persecução de uma estratégia de valorização do território comum de médio/longo prazo.

A investigadora defende que a área a classificar deverá criar mais valor para os territórios e populações envolvidas, nomeadamente, “no restauro de áreas florestais e arbustivas degradadas, na organização, diferenciação e promoção da oferta turística, na valorização de mercado de produtos da agro-silvo-pastorícia tradicional”.

Porém, Andreia Pereira lembra que “não é no núcleo granítico central da Serra d’Arga onde, à exceção dos pastores, se encontram as populações, as forças vivas de modelação da paisagem e os agentes produtivos. É fundamental envolver os habitantes locais, integrar as áreas onde se encontra a oferta de alojamento, os restaurantes, os artesãos ou os agentes turísticos”.

Na Serra d’Arga foi realizado pela investigadora um inventário sistemático georreferenciado dos vestígios arqueológicos e históricos das diferentes fases de ocupação do território que permitiu interpretar numa escala de maior detalhe os processos de evolução da paisagem cultural.

Este trabalho, associado à análise correlacionada de características do relevo, litologia, tipo de solos, coberto vegetal e uso do solo, resultou na caracterização de quatro unidades da paisagem cultural, que se desagregam em onze subunidades, que serviram de base à fundamentação da proposta de limites da área a classificar como paisagem protegida de âmbito regional.

“Unidade pastoril superior, corresponde ao núcleo granítico central que compreende o planalto d’Arga; unidade agro-pastoril serrana, que integra diversas rechãs que se desenvolvem entre os 500 e os 300 metros de altitude; unidade florestal e matos de média vertente, que se estende entre os 400 e os 200 metros de altitude, sendo constituída principalmente por povoamentos florestais de eucalipto e pinheiro, bem como por povoamentos mistos e matos arborescentes e a unidade de agricultura de baixa altitude e fundo de vale, ocupando vertentes com cota inferior a 200 metros e áreas de planície aluvial.

Projeto ‘Da Serra D’Arga à Foz do Âncora’

Os três municípios desenvolveram, entretanto, um projeto que incide sobre o território classificado como Sítio de Importância Comunitária da Rede Natura 2000 Serra d’Arga, correspondendo a uma área com 4.493 hectares, totalmente inserida na sub-região do Alto Minho, e cuja conservação florística e faunística é imperativa”.

A classificação daquele território como Área Protegida de âmbito regional pretende “reforçar o seu caráter único enquanto ativo territorial e produto turístico emergente”.

O projeto intermunicipal implicou um estudo entre o vale do Âncora e o maciço serrano, que incluiu o levantamento das espécies existentes. O estudo permitiu ainda fazer “o levantamento do património construído, mais de 600 exemplares, entre igrejas, cruzeiros, alminhas, moinhos, fontanários”.

A investigação no âmbito de uma candidatura dos três municípios a fundos do Norte 2020, no valor de 350 mil euros.

Foram efetuados atlas da flora, fauna e geologia, o inventário do património material, trilhos suportados por novas tecnologias através de uma aplicação móvel (app), um vídeo promocional e um documentário, reunidos numa página na Internet criada para o projeto.

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Ponte de Lima

Ponte de Lima espera retorno de 1,5 milhões com onze eventos durante época baixa

“Em Época Baixa, Ponte de Lima em Alta”

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Foto: Susana A. Matos / Facebook (Arquivo)

O presidente da Câmara de Ponte de Lima disse, esta sexta-feira, esperar um retorno na economia do concelho da ordem dos 1,5 milhões de euros através de onze eventos que o município vai promover entre dezembro e abril.

Em declarações à agência Lusa, a propósito da apresentação do programa municipal “Em Época Baixa, Ponte de Lima em Alta”, Victor Mendes (CDS-PP) estimou “em 200 mil” o número de visitantes a atrair ao concelho com os 11 eventos que irão decorrer durante cinco meses.

O autarca adiantou que o investimento municipal ronda os 130 mil euros na realização dos eventos “transversais a algumas áreas de desenvolvimento que o município considera prioritárias como a restauração, a gastronomia, desporto”.

O projeto “Em Época Baixa, Ponte de Lima em Alta” foi lançado pela autarquia em 2012, para “contrariar as dinâmicas da tendência sazonal, da chamada época baixa, potenciando os recursos endógenos, em prol dos agentes locais, de empresários do setor turístico, hoteleiro e da restauração, gerando retorno económico e novas oportunidades para a economia local, e para os visitantes e turistas”.

O programa, hoje apresentado publicamente no Centro de Interpretação do Território (CIT), começa com a VIII Festa da Gente Miúda, entre 06 a 08 de dezembro, no pavilhão de feiras e exposições-Expolima, e contará com a iniciativa “Neste Natal Vem Brincar Connosco”, entre 14 e 24 de dezembro.

Em janeiro de 2020, realiza-se o evento Verde Noivos e a XII Feira do Porco e as Delícias do Sarrabulho.

A Feira 100% Agrolimiano e o Fim de Semana Gastronómico do Domingo Gordo são as propostas para fevereiro.

Já em março, está previsto o Fim de Semana Gastronómico da Carne Minhota e a IV Feira da Educação, Ciência e Tecnologia.

O programa inclui ainda um Fim de Semana Gastronómico do Bacalhau de Cebolada e outro, em abril, dedicado à Lampreia e uma Expo Saúde/Juventude.

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Ponte de Lima

Escola de Ponte de Lima cria fórmula inovadora para calcular risco de incêndio e geada

Fórmula já está a ser utilizada pelos Bombeiros de Ponte de Lima

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Foto: Rui Costa/Arquivo

Duas fórmulas de cálculo do risco de incêndio e de geada, desenvolvidas por 25 alunos da escola básica de Freixo, em Ponte de Lima, vai ser apresentado publicamente, no sábado, num congresso transfronteiriço, em Paredes de Coura.

“O IRINA – Índice de Risco Natural incêndio e geada é o último projeto de investigação que o Centro de Meteorologia da escola desenvolveu. São fórmulas inovadoras e de fácil aplicação e que vamos apresentar em Paredes de Coura”, disse nesta sexta-feira, à Lusa, o professor que coordena o MeteoFreixo, Sérgio Bastos.

O professor de geografia, que falava a propósito do 2.º Congresso Transfronteiriço de Meteorologia e Alterações Climáticas, que decorre no sábado no centro cultural de Paredes de Coura, explicou que o IRINA inclui duas fórmulas de cálculo criadas a partir de variáveis meteorológicas e humanas, uma ferramenta “útil na prevenção de incêndios e adequação de meios de combate”.

“Os BombeirosAgrup de Ponte de Lima já estão a usar a nossa fórmula porque ela está adaptada ao contexto nacional e também temos uma parceria com o Comando Distrital de Operações de Socorro (CDOS) de Viana do Castelo”, explicou o docente de geografia, adiantando que as duas fórmulas estão “validadas, cientificamente, por um professor do Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC).

Sérgio Bastos, que também integra a organização do congresso transfronteiriço que vai reunir mais de 120 especialistas em meteorologia e alterações climáticas de Portugal e Espanha, adiantou que ser uma investigação “inovadora por utilizar a variável humana para a fórmula de cálculo do risco de incêndio, permitindo estimar o tempo de deslocação dos meios terrestes de combate, desde o quartel dos bombeiros mais próximo até a ocorrência”.

“É extremamente importante. Um meio terrestre estar a cinco ou a 20 minutos do local faz toda a diferença na propagação de um incêndio”, reforçou.

O projeto que está a concurso no XVI Prémio de ciência escolar – Fundação Ilídio Pinho desenvolveu ainda a fórmula de cálculo para o risco de geada destinada a forças de segurança, mas sobretudo para os agricultores poderem tomar medidas de precaução”

“São ferramentas de serviço público para os cidadãos, mas também para os agentes de segurança e socorro”, frisou, adiantando que aqueles produtos “são disponibilizados através de um endereço de eletrónico criado pela da escola básica de Freixo.

O programa MeteoFreixo foi criado em outubro de 2017. Integra 25 alunos, um professor de geografia e mais quatro docentes colaboradores das áreas da matemática e Tecnologias da informação e comunicação (TIC).

Além do IRINA, o MeteoFreixo produz um boletim meteorológico diário da região do Minho, através das duas estações meteorologias (analógica e digital) que possui e partilha os dados com os bombeiros voluntários de Ponte Lima, a GNR Freixo e o CDOS de Viana do Castelo.

O Clube de Meteorologia produz ainda relatórios climáticos mensais e anuais da região, realiza um acampamento científico de estudo de microclimas, promove trabalhos científicos e participação em concursos educativos.

Além do projeto português, será apresentado no congresso o trabalho “Meteo Escolas”, de Vigo, Espanha, “premiado pelos serviços meteorológicos galegos como o melhor projeto escolar”.

Promovido pela Câmara de Paredes de Coura, em parceria com o agrupamento de escolas de Freixo, MeteoFreixo e Cenfipe-Centro de Formação e Inovação dos Profissionais de Educação/Escolas do Alto Lima e Paredes de Coura, o 2º Congresso Transfronteiriço de Meteorologia e Alterações Climáticas “tem como propósito reunir diferentes especialistas, de Portugal e Galiza, abordando esta temática em diferentes perspetivas da didática (educação), tecnologia, riscos/proteção civil, arquitetura sustentável, paleoclimas, modelos de previsão e sustentabilidade energética”.

Cerca de “120 participantes estarão divididos em dois painéis, um de manhã dedicado à meteorologia, e outro, de tarde, dedicado às alterações climáticas, impactos e exemplos de resiliência na eurorregião Norte de Portugal/Galiza”.

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Alto Minho

Duas mulheres detidas por furto em supermercado de Melgaço

Identificados dois cúmplices

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Foto: Divulgação / GNR

Duas mulheres, de 19 e 30 anos, foram detidas, na passada quarta-feira, por suspeitas de crime de furto em estabelecimento comercial, em Melgaço, anunciou esta sexta-feira o comando territorial da GNR de Viana do Castelo.

As suspeitas foram detidas já dentro da viatura, quando iniciavam “fuga”, refere a GNR, indicando que outros dois homens, de 23 e 18 anos, foram identificados por, alegadamente, aguardarem dentro da viatura enquanto as mulheres procediam aos furtos.

“No decorrer da ação as mulheres foram detidas, e os dois homens identificados e constituídos arguidos, tendo ainda sido realizada uma busca ao veículo que culminou na recuperação do material subtraído, nomeadamente dois tablets, três garrafas de whisky, e diversos produtos de cosmética, alimentação, limpeza, eletrónica e vestuário”, refere a GNR.

As duas detidas foram presentes ontem, dia 14 de novembro, ao Tribunal Judicial de Melgaço, tendo sido lhes aplicada a medida de coação de apresentações periódicas semanais no posto policial da área de residência, sendo que aos dois arguidos lhes foi aplicada a medida de coação de termo de identidade e residência.

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