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Líderes da União Europeia discutem hoje plano de retoma ainda sem acordo à vista

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Os chefes de Estado e de Governo da União Europeia discutem hoje um plano de recuperação económica para superar a crise da covid-19, mas as soluções de financiamento dividem os 27 e dificultam um acordo imediato.


Quase um mês depois após a anterior cimeira (26 de março), marcada por fortes desavenças sobre como a Europa deve responder à crise, e no fim da qual os líderes se limitaram a mandatar o Eurogrupo a prosseguir os trabalhos, os líderes da UE voltam a reunir-se por videoconferência, desta feira já com propostas concretas sobre a mesa acordadas pelos ministros das Finanças sobre a resposta de emergência, num pacote com um montante global de 500 mil milhões de euros, mas com o grande plano de reconstrução ainda em aberto.

Os líderes europeus deverão adotar o pacote de emergência acordado pelos ministros das Finanças, constituído por três “redes de segurança”: uma linha de crédito do Mecanismo Europeu de Estabilidade, através da quais os Estados-membros podem requerer até 2% do respetivo PIB para despesas direta ou indiretamente relacionadas com cuidados de saúde, tratamentos e prevenção da covid-19, um fundo de garantia pan-europeu do Banco Europeu de Investimento para empresas em dificuldades, e o programa «Sure» para salvaguardar postos de trabalho através de esquemas de desemprego temporário.

No entanto, relativamente ao fundo de recuperação, que o comissário europeu da Economia, Paolo Gentiloni, estima que tenha de ascender a pelo menos o duplo do montante da resposta de emergência, ou seja, 1 bilião de euros – valor que parece reunir consenso generalizado -, o Eurogrupo ‘passou a bola’ de novo aos chefes de Estado e de Governo, cabendo a estes definir os moldes e envergadura do mesmo, pelo que se adivinha nova discussão acesa em sede de Conselho Europeu, já que persistem as diferenças entre os 27 sobre como financiar tal plano para contrariar a forte recessão que se adivinha este ano (na ordem dos 7,5% na zona euro e 7,1% no conjunto da União, segundo estimativas do Fundo Monetário Internacional).

As ideias para já são muitas, desde a emissão conjunta de dívida, os chamados ‘eurobonds’ ou ‘coronabonds’, que Itália continua a reclamar (mas que países como Alemanha e Holanda rejeitam liminarmente), aos ‘recovery bonds’ propostos pelo Parlamento Europeu (títulos de dívida emitidos pela Comissão Europeia e garantidos pelo orçamento comunitário), passando pelo fundo de 1,5 biliões de euros financiado pela emissão de divida perpétua sugerido por Espanha.

Já Portugal defende que o plano de recuperação da economia europeia deve ser parte do orçamento europeu, financiado por um empréstimo a contrair pela UE distribuído pelos Estados-membros sob a forma de subvenções.

“Portugal inclina-se naturalmente para todas as soluções que permitam não sobrecarregar os Estados-membros com dívidas excessivas”, declarou esta semana o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, defendendo que “seja a própria União Europeia a contrair o empréstimo indispensável para alavancar esse fundo”, para que todos possam beneficiar das “condições excelentes” da UE para se financiar.

Também o presidente do Eurogrupo, o ministro das Finanças português Mário Centeno – que participará igualmente na videoconferência de quinta-feira -, defendeu na terça-feira, perante o Parlamento Europeu, que os Estados-membros devem deixar as “velhas linhas vermelhas” e concentrarem-se em acordar uma “solução comum” para gerir o peso da dívida associado plano de recuperação da economia europeia.

Na carta-convite dirigida aos líderes, o presidente do Conselho Europeu exorta os 27 a adotar o pacote de emergência acordado pelo Eurogrupo, de modo a que as três “redes de segurança” estejam já operacionais o mais tardar em 01 de junho, e quanto ao fundo de recuperação propõe que seja dado um mandato à Comissão Europeia “para analisar as necessidades exatas” e apresentar em breve uma proposta “à altura do desafio”.

Segundo Charles Michel, “a proposta da Comissão deve clarificar a relação com o Quadro Financeiro Plurianual [o orçamento da UE para 2021-2027], que estará sempre no cerne da contribuição da UE para a recuperação e que terá de ser ajustado para lidar com a atual crise e as suas consequências”.

“É fundamental que discutamos estas questões de forma aberta entre nós e avancemos com sentido de urgência […] É minha convicção que devemos mostrar ainda maior determinação em superar as nossas diferenças”, escreve o presidente do Conselho, numa clara alusão às divergências profundas que se registaram nas últimas cimeiras, designadamente entre os países ‘frugais’ e os ‘amigos da coesão’, e entre os Estados-membros do norte e do sul da Europa.

A cimeira por videoconferência, na qual Portugal estará representado pelo primeiro-ministro António Costa, tem início agendado para as 15:00 de Bruxelas (14:00 em Lisboa).

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Os números do Euromilhões

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É esta a chave do sorteio do Euromilhões desta terça-feira, 07 de julho: 12, 16, 23, 33 e 41 (números) e 8 e 10 (estrelas).

Em jogo para o primeiro prémio está um valor de 143 milhões de euros.

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OMS admite transmissão do novo coronavírus pelo ar

Organização pede que se evitem espaços fechados

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A Organização Mundial de Saúde (OMS) admitiu hoje haver novas provas de que o novo coronavírus se transmite pelo ar e recomendou medidas como evitar espaços fechados e uso de máscara.

Depois de um grupo de 239 cientistas ter alertado para essa possibilidade numa carta aberta, hoje em conferência de imprensa virtual, a partir da sede da organização em Genebra, Benedetta Allegranzi, especialista da OMS em prevenção e controlo de infeções, disse que há novas provas sobre a matéria e que é preciso estar atento para perceber as implicações e precauções a serem tomadas.

“A transmissão pelo ar é uma das formas de transmissão, é importante adotar medidas para evitar essa transmissão. Daremos mais informação assim que estiver disponível”, disse também Maria Van Kerkhove, epidemiologista e uma das responsáveis na OMS pela luta contra a pandemia do novo coronavírus, que provoca a doença covid-19.

Benedetta Allegranzi salientou que é preciso entender o comportamento do vírus nessa forma de transmissão e sugeriu que se evitem espaços fechados com aglomeração de pessoas, recomendando “ventilação adequada” e o uso de máscara caso não seja possível essa ventilação.

Na habitual conferência de imprensa da OMS, que a partir desta semana passa a fazer-se apenas à segunda e à sexta-feira, o diretor-geral da organização, Tedros Adhanom Ghebreyesus, começou por salientar que a epidemia está a acelerar no mundo, tendo-se registado novos 400.000 casos só no último fim de semana, ainda que o número de mortes diárias não tenha aumentado e pareça ter estabilizado.

“O surto está a acelerar claramente e ainda não alcançamos o pico da pandemia”, disse o responsável, reafirmando os efeitos negativos que a pandemia provocou na distribuição de medicamentos para a sida, bem como na prevenção da doença, devido por exemplo a escassez de preservativos.

Covid-19: Mais 9 mortos, 287 infetados e 279 recuperados no país

Mike Ryan, diretor executivo do programa de emergências em saúde da OMS, explicou a propósito dos números de contágios e de mortes por covid-19 que em abril havia uma média de 6.000 mortes por dia, que passou a uma média de 5.000 em maio, que se mantém com alguma estabilidade, apesar do aumento do número de infeções.

Atualmente há um número médio diário de novas infeções rondando as 200.000. Os especialistas da OMS atribuem o menor número de mortes a ações de alguns países para proteger as populações mais vulneráveis, como as pessoas que vivem em lares de idosos.

A pandemia de covid-19 já provocou mais de 538 mil mortos e infetou mais de 11,64 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Portugal contabiliza pelo menos 1.629 mortos associados à covid-19 em 44.416 casos confirmados de infeção, segundo o último boletim da Direção-Geral da Saúde (DGS).

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Turistas têm de mostrar teste negativo à covid para entrar em Portugal

Covid-19

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Os cidadãos não portugueses ou estrangeiros sem residência em Portugal que não tenham teste negativo à covid-19 à chegada têm de o fazer no aeroporto (e pagar). E a companhia que os transportou terá multas de 1.000 euros/passageiro.

Segundo um despacho publicado esta segunda-feira em Diário da República que determina a realização de controlo de temperatura e de testes à COVID-19 nos aeroportos, estas circunstâncias aplicam-se a voos a partir de origens identificadas como de risco epidemiológico pela Direção-Geral da Saúde e a partir dos países de língua oficial portuguesa e dos Estados Unidos.

Não será autorizada a entrada em Portugal dos cidadãos não nacionais ou dos estrangeiros sem residência em território nacional se estes não trouxerem já o comprovativo do teste molecular negativo e se recusarem a fazê-lo no aeroporto. Neste caso, será a companhia que os transportou a responsável por custear o seu regresso.

Além disso, as companhias aéreas, logo após o check-in, deverão informar o aeroporto de chegada do número de passageiros que embarcaram sem prova de realização do teste molecular RT-PCR.

As companhias que violarem a proibição de não embarcarem passageiros que não sejam portugueses, ou residentes em Portugal, sem testes com resultados negativos, serão objeto de coima no valor de 1.000 euros por passageiro sem teste molecular RT-PCR.

“Casos urgentes e inadiáveis devidamente fundamentados poderão ser excecionados. A infração será comunicada à ANAC, que instruirá o respetivo processo de contraordenação e aplicará as coimas e apreciará as circunstâncias excecionais eventualmente atenuantes”, explica.

O despacho refere ainda que “o produto das multas será consignado ao ressarcimento dos custos que a ANA, S. A. vier a incorrer com a realização dos testes à chegada e do controlo de temperatura”.

“Para esse efeito, mensalmente, a ANA, S. A., apresentará os respetivos custos à ANAC, que efetuará o pagamento no prazo de 15 dias”, acrescenta.

Quanto aos cidadãos portugueses e aos estrangeiros com residência em Portugal, serão submetidos a medição de temperatura e, caso se justifique, submetidos a testes no aeroporto, podendo sair das instalações depois de disponibilizarem os dados de contacto, mas ficam obrigados a permanecer confinados nos seus destinos de residência até receberem os resultados do teste molecular RT-PCR, seguindo as orientações da Direção-Geral da Saúde.

O despacho aplica-se aos aeroportos portugueses geridos pela ANA, S. A., com exceção dos aeroportos da Madeira e dos Açores, e entrou em vigor no sábado, devendo o serviço de testes à chegada nos aeroportos ser disponibilizado “logo que possível e o mais tardar até ao dia 08 de julho”.

Na sexta-feira, a ministra da Saúde revelou que nas anteriores 24 horas tinham sido feitos 200 testes à covid-19 a passageiros no Aeroporto de Lisboa provenientes do Brasil, Estados Unidos e Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP).

A pandemia de covid-19 já provocou mais de 531 mil mortos e infetou mais de 11,3 milhões de pessoas em todo o mundo.

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