Seguir o O MINHO

País

Líder do PAN pede partido mais forte para defender ambiente

Eleições Legislativas

em

Foto: Arquivo

O porta-voz do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, André Silva, apelou hoje ao voto verde nas eleições regionais da Madeira, afirmando que só com aquele partido as questões ambientais vão estar na ordem do dia.

“Na Região Autónoma da Madeira, só teremos avanços nas áreas da proteção animal, na proteção dos habitats, dos ecossistemas, da natureza, só teremos medidas fortes de transição económica e de transição energética se o PAN tiver mais força”, disse o líder do partido.

Para André Silva, “se não houver essa representação mais forte do PAN, o partido que estiver no governo não desenvolverá estas políticas públicas que são necessárias para responder aos desafios do século XXI”.

O porta-voz falava à Lusa na praia Formosa, no Funchal, onde esteve hoje a acompanhar o cabeça de lista do partido às eleições regionais da Madeira, João Freitas, numa ação de campanha.

“Vim à Madeira para reforçar a campanha que o PAN/Madeira tem estado a fazer para dar visibilidade ao trabalho que temos feito aqui na região e para pedir mais responsabilidade, mais força aos madeirenses para continuarmos a defender o nosso trabalho”, explicou, admitindo que o objetivo é ter um grupo parlamentar no arquipélago.

Para André Silva, é importante que as pessoas percebam que “não é necessário apenas uma mudança de trocar um partido por outro, é importante que essa mudança seja sustentável e equilibrada”.

O porta-voz do PAN apontou como prioridades na Madeira a produção de alimentos de forma mais sustentável, a regeneração dos solos e a transição “para uma agricultura biológica, para uma agricultura mais sustentável e que introduz menos agrotoxinas” na cadeira alimentar.

Nas esplanadas ao longo da praia Formosa, o líder partidário distribuiu panfletos e sacos de pano para que as pessoas deixem de usar os de plástico. Conversou com as pessoas, tirou dúvidas e explicou o trabalho que o PAN tem desenvolvido na Assembleia da República.

As eleições regionais legislativas da Madeira decorrem em 22 de setembro, com 16 partidos e uma coligação a disputar os 47 lugares no parlamento regional.

PDR, CHEGA, PNR, BE, PS, PAN, Aliança, Partido da Terra-MPT, PCTP/MRPP, PPD/PSD, Iniciativa Liberal, PTP, PURP, CDS-PP, CDU (PCP/PEV), JPP e RIR são as 17 candidaturas validadas para estas eleições, com um círculo único.

Nas regionais de 2015, os sociais-democratas seguraram a maioria absoluta – com que sempre governaram a Madeira – por um deputado, com 24 dos 47 parlamentares.

Anúncio

País

Plano Nacional vai estudar hábitos de leitura dos alunos

Plano Nacional de Leitura

em

Foto: DR / Arquivo

O Plano Nacional de Leitura (PNL) vai retomar os estudos sobre os hábitos de leitura dos alunos cujos dados podem ser conhecidos dentro de dois anos, anunciou hoje o secretário de Estado da Educação, João Costa.

“A componente de estudos é uma das frentes que estamos a retomar nestes novos dez anos (2017-2027) do Plano Nacional de Leitura”, disse à agência Lusa o secretário de Estado, anunciando o lançamento de “um estudo sobre hábitos de Leitura”.

O PNL “está agora a fazer uma candidatura”, adiantou o governante, estimando que “dentro de dois anos já possa haver alguns resultados” sobre literacia e hábitos de leitura nas escolas.

João Costa falava à Lusa em Óbidos, onde hoje encerrou o 5.º Seminário Internacional Folio Educa, integrado na programação do Folio – Festival Internacional de Literatura, que decorre na vila até ao próximo dia 20.

O encontro reuniu durante o fim de semana mais de uma centena de professores, sobretudo bibliotecários, para debater “O tempo e medo” na perspetiva da “leitura, literatura, educação e bibliotecas”.

João Costa sublinhou ainda à Lusa “a redefinição das prioridades estratégicas” da rede de bibliotecas escolares, feita nos últimos anos para “trazer a biblioteca para o centro da atividade da escola”, através de programas voltados, entre outras matérias, para “a promoção da cidadania e a inclusão em contexto escolar”.

Desde o final do verão passado as bibliotecas escolares do país estão também a desenvolver o programa “Cientificamente provável”, assente em parcerias com centros de investigação de universidades “para haver mais cientistas a ir às escolas e mais escolas a irem aos centros de investigação”.

De acordo com o governante foram já firmadas “cerca de 300 parcerias”.

O Folio – Festival Literário Internacional engloba mais de 210 iniciativas em 450 horas de programação em torno da literatura.

Sob o tema “O Tempo e o Medo” mais de meio milhar de convidados de quatro continentes participam em 16 mesas de escritores, 12 exposições e 13 concertos que integram a programação.

Organizado em cinco capítulos (Autores, Folia, Educa, Ilustra e Folio Mais) o festival teve a sua primeira edição em 2015, num investimento de meio milhão de euros, comparticipados por fundos comunitários, sendo desde então custeado pela autarquia e por parceiros institucionais.

Continuar a ler

País

Aliança escolhe porta-vozes e mantém liderança de Santana com “total confiança”

O antigo primeiro-ministro Pedro Santana Lopes mantém-se presidente do partido

em

Foto: DR / Arquivo

O partido Aliança decidiu hoje passar a ter dois porta-vozes e manter a liderança de Pedro Santana Lopes com “total confiança” e “em ambiente de otimismo”, disse à Lusa o dirigente Bruno Ferreira Costa.

Bruno Ferreira Costa, que é o novo porta-voz do partido, em conjunto com Daniela Antão, transmitiu à agência Lusa os resultados da reunião do Senado Nacional do Aliança, órgão máximo entre congressos, que se realizou hoje num hotel de Lisboa.

O antigo primeiro-ministro Pedro Santana Lopes mantém-se presidente do partido, com “total confiança e total empenho naquilo que é uma luta comum, em ambiente de otimismo”, declarou.

No que respeita aos cargos partidários, Bruno Ferreira Costa, até agora vice-presidente, assume também as funções de diretor executivo do Aliança, que eram exercidas por Luís Cirilo, passando este a vice-presidente.

Segundo o novo porta-voz, nesta reunião do Senado Nacional, que durou cerca de cinco horas e meia, “pese embora os resultados negativos” nas eleições legislativas de domingo passado, houve “grande entusiasmo e crença no projeto do Aliança”.

Foi também aprovado o regulamento para as eleições para os órgãos distritais do partido, a realizar dentro de 60 dias, adiantou.

Formalizado em outubro de 2018 junto do Tribunal Constitucional, o novo partido Aliança, fundado pelo ex-presidente do PSD Pedro Santana Lopes, estreou-se em eleições nas europeias de maio deste ano, após eleger os seus órgãos nacionais em Congresso, em fevereiro.

Nas eleições para o Parlamento Europeu, realizadas em 26 de maio, foi a sétima força política mais votada, com 61.652 votos, 2% do total, não elegendo nenhum eurodeputado.

Nas legislativas de domingo passado, também não conseguiu nenhum eleito e ficou em décimo lugar, com 39.318 votos em território nacional, 0,77% do total, quando faltam ainda apurar os votos nos círculos da emigração.

Continuar a ler

País

Iniciativa Liberal vai votar contra Programa de Governo

Deputado eleito vai sentar-se “ao centro” do hemiciclo

em

Foto: Facebook de Iniciativa Liberal

O deputado eleito do Iniciativa Liberal vai votar contra o Programa de Governo, e revela que as suas primeiras propostas serão de desagravamento fiscal perante um parlamento onde se quer sentar ao meio, “o mais longe dos extremos possível”.

“Já sabemos o que é que o Partido Socialista vai querer fazer, não vai divergir daquilo que foi o seu programa de campanha. A Iniciativa Liberal vai ser sempre uma oposição clara e firme ao socialismo em Portugal, e entenda-se socialismo por todas as medidas que aumentem o poder do Estado e diminuam o poder das pessoas. Como sabemos que o programa do PS vai nesse sentido, não me refugio na resposta protocolar, dou já a resposta: vamos votar contra o programa de Governo”, anuncia João Cotrim de Figueiredo.

Em entrevista à agência Lusa, Cotrim de Figueiredo revela também que se quer sentar “o mais longe dos extremos possível” no plenário da Assembleia da República, ou seja, sentando-se a meio do hemiciclo, referindo que o seu partido, fundado em 2017, tem um “agnosticismo” relativamente à divisão esquerda-direita, que remonta à Revolução Francesa.

“Gostaríamos de estar algures numa segunda dimensão, porque não nos revemos de todo nesta geometria, mas o hemiciclo é o que é, não será por nós que se vai fazer obras, portanto, tudo o que posso dizer é que vamos querer estar o mais longe dos extremos possível”, declarou, confirmando que “o meio é o que está mais longe”.

Na atual legislatura, também o PAN (Pessoas-Animais-Natureza) recusou a divisão esquerda-direita e escolheu sentar-se ao centro do hemiciclo.

Cotrim de Figueiredo, gestor e empresário, que foi presidente do conselho diretivo do Turismo de Portugal entre 2013 e 2016, não adianta como a Iniciativa Liberal vai votar o Orçamento do Estado, mas é nessa sede que o partido estreante no parlamento “provavelmente” apresentará as suas primeiras medidas, o desagravamento fiscal que é a bandeira dos liberais, com uma taxa de IRS única de 15%.

“Esta proposta tem sido vista alternadamente como uma forma de reduzir impostos ou uma forma de revolucionar a maneira como os impostos sobre o rendimento são pensados. Ela tem, de facto, um aspeto importante, de desagravamento fiscal, mas tem, sobretudo, dois aspetos qualitativos a que nós damos porventura mais importância: um, primeiro, de simplificação”, sustenta, apontando que o número de horas passado a submeter e verificar declarações “tem um valor económico brutal e que não está devidamente contabilizado”.

O outro aspeto da proposta é o do combate à fuga de talentos, com a emigração para ambientes fiscalmente mais atrativos.

Cotrim de Figueiredo argumenta que Portugal está a “perder talentos”, os seus “quadros mais qualificados, que entram no segundo, terceiro, quarto ano, das suas vidas profissionais, e que facilmente entram no terceiro ou quarto escalão [de IRS], onde já têm taxas marginais de 38 ou 40%”.

“É impossível começar uma vida familiar com este tipo de taxas marginais. São entre uma vez e meia ou duas vezes as taxas que eles conseguem nos países para onde vão, fazendo com que não só tenham quase essa necessidade [de emigrar], como as empresas para onde vão trabalhar têm que despender muito menos para lhes pagar o mesmo valor líquido. Portanto, até nisso estamos a formar pessoas para depois vir a beneficiar economias externas”, considera.

Cotrim de Figueiredo reconhece que serão “mais prováveis entendimentos com PSD e o CDS em matérias económicas do que com o PS”, mas ressalva que, “noutras matérias, se calhar, há outros alinhamentos mais naturais”, recusando uma plataforma de entendimento privilegiada com sociais-democratas e centristas.

“Teremos de ver caso a caso”, declara.

Na despenalização da morte assistida, por exemplo, a Iniciativa Liberal poderá vir a votar ao lado da esquerda, embora Cotrim de Figueiredo sublinhe que tudo depende da “redação final”, e, na gestação de substituição, por outro lado, diz ter “dificuldade em enquadrar” na ideologia liberal “a ideia de sujeitar a contrato uma gestação”.

Sobre a realização de corridas de touros, assume que envolve “aspetos de natureza civilizacional e de direitos dos animais”, aos quais declara que o partido não é insensível, remetendo para uma decisão das autarquias, dado que “a tradição taurina não é igual em todo o país”.

Cotrim de Figueiredo defende um processo de descentralização sem que haja a eleição ou nomeação de um nível de poder regional, que, considera, só iria criar “uma camada de aparelho e de ‘partidarite’” no país.

Na generalidade, a Iniciativa Liberal concorda com delegação de competências nas autarquias que tem sido feita pelo Governo do PS, embora acompanhe algumas críticas de autarcas relativamente ao atraso na transferência de recursos, em áreas como a educação, saúde e transportes, referiu.

Continuar a ler

EM FOCO

Anúncio

ÚLTIMAS

Vamos Ajudar?

Reportagens da Semana

Populares