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País

Líder do PAN pede partido mais forte para defender ambiente

Eleições Legislativas

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Foto: Arquivo

O porta-voz do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, André Silva, apelou hoje ao voto verde nas eleições regionais da Madeira, afirmando que só com aquele partido as questões ambientais vão estar na ordem do dia.

“Na Região Autónoma da Madeira, só teremos avanços nas áreas da proteção animal, na proteção dos habitats, dos ecossistemas, da natureza, só teremos medidas fortes de transição económica e de transição energética se o PAN tiver mais força”, disse o líder do partido.

Para André Silva, “se não houver essa representação mais forte do PAN, o partido que estiver no governo não desenvolverá estas políticas públicas que são necessárias para responder aos desafios do século XXI”.

O porta-voz falava à Lusa na praia Formosa, no Funchal, onde esteve hoje a acompanhar o cabeça de lista do partido às eleições regionais da Madeira, João Freitas, numa ação de campanha.

“Vim à Madeira para reforçar a campanha que o PAN/Madeira tem estado a fazer para dar visibilidade ao trabalho que temos feito aqui na região e para pedir mais responsabilidade, mais força aos madeirenses para continuarmos a defender o nosso trabalho”, explicou, admitindo que o objetivo é ter um grupo parlamentar no arquipélago.

Para André Silva, é importante que as pessoas percebam que “não é necessário apenas uma mudança de trocar um partido por outro, é importante que essa mudança seja sustentável e equilibrada”.

O porta-voz do PAN apontou como prioridades na Madeira a produção de alimentos de forma mais sustentável, a regeneração dos solos e a transição “para uma agricultura biológica, para uma agricultura mais sustentável e que introduz menos agrotoxinas” na cadeira alimentar.

Nas esplanadas ao longo da praia Formosa, o líder partidário distribuiu panfletos e sacos de pano para que as pessoas deixem de usar os de plástico. Conversou com as pessoas, tirou dúvidas e explicou o trabalho que o PAN tem desenvolvido na Assembleia da República.

As eleições regionais legislativas da Madeira decorrem em 22 de setembro, com 16 partidos e uma coligação a disputar os 47 lugares no parlamento regional.

PDR, CHEGA, PNR, BE, PS, PAN, Aliança, Partido da Terra-MPT, PCTP/MRPP, PPD/PSD, Iniciativa Liberal, PTP, PURP, CDS-PP, CDU (PCP/PEV), JPP e RIR são as 17 candidaturas validadas para estas eleições, com um círculo único.

Nas regionais de 2015, os sociais-democratas seguraram a maioria absoluta – com que sempre governaram a Madeira – por um deputado, com 24 dos 47 parlamentares.

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País

Os números do Euromilhões

Sorte

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Foto: O MINHO

É esta a chave do sorteio do Euromilhões desta terça-feira, 18 de fevereiro: 11, 32, 34, 38 e 47 (números) e 2 e 10 (estrelas).

Em jogo para o primeiro prémio está um valor de 27 milhões de euros.

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País

Treze condenações por discriminação racial desde 2007 e todas no mesmo ano

Dados do Ministério da Justiça (MJ)

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Os tribunais portugueses condenaram 13 pessoas pelo crime de discriminação racial ou religiosa desde 2007, e todas em 2008, enquanto as polícias têm registado um aumento das queixas deste crime nos últimos seis anos, segundo estatísticas da Justiça.

Dados do Ministério da Justiça (MJ) avançados à Lusa indicam que 13 pessoas foram condenadas pelo crime de discriminação racial ou religiosa e crime de discriminação e incitamento ao ódio e à violência desde 2007, ano em que se começou a detalhar este tipo de crime, e até aos últimos dados disponíveis, de 2018.

O ano das 13 condenações coincide com o julgamento do grupo de extrema-direita, liderado por Mário Machado, que culminou com a punição vários dos 36 arguidos por crimes que incluíam discriminação racial.

O MJ frisa que a contabilização dos condenados tem em conta o crime mais grave pelo qual foram condenados.

Estes dados foram fornecidos à Lusa dois dias após a ocorrência de insultos racistas ao futebolista Moussa Marega no jogo entre Vitória SC e FC Porto.

Números da Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ) indicam que as queixas de crimes de discriminação racial ou religiosa registados pelas polícias aumentaram mais de cinco vezes entre 2012 e 2018, passando de 12 para 63.

De acordo com a DGPJ, em 2013 registaram-se 12 queixas de crimes, passando para 19 em 2014, número que se mantém em 2015, voltando a aumentar em 2016 para 25, em 2017 subiu novamente para 48 e em 2018 verificou-se um novo aumento de casos, situando-se nos 63.

As estatísticas da Direção-Geral da Política de Justiça mostram que 56 pessoas foram constituídas arguidas e 51 condenadas em 2018 por crimes relacionados com o desporto, tendo sido realizados 39 julgamentos e a maior parte das condenações foi por venda irregular de bilhetes, seguindo-se invasão de campo, arremesso de objetos ou tumultos.

Dos dados da DGPJ sobre crimes relacionados com o desporto constam estatísticas de 2009 a 2018, sendo o ano 2009 aquele em que se realizaram mais julgamentos (45), seguido de 2010 (44) , 2012 (43), 2017 (34), 2018 (39), 2011 (37), 2013 e 2016 (34) , 2015 (29).

Já o maior número de condenados aconteceu em 2012 (73), número que foi baixando em todos os anos até 2016 (32) e voltou a subir em 2017 (42) e em 2018 (51).

Dados disponíveis no site da Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR) indicam que metade das condenações publicitadas, no âmbito de processos administrativos por racismo, está relacionada com o desporto, no âmbito do qual foi aplicada a multa mais pesada, no valor de 1.500 euros.

O registo público de decisões condenatórias da CICDR apresenta um total de 18 processos, nove dos quais relacionados com manifestações de racismo em espetáculos desportivos, instaurados pelo Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ) e a Autoridade para a Prevenção e o Combate à Violência no Desporto (APCVD).

O avançado do FC Porto Marega recusou-se, no domingo, a permanecer em jogo contra o Vitória SC e abandonou o campo, ao minuto 71, após ter sido alvo de insultos racistas por parte dos adeptos do clube vimaranense, numa altura em que os “dragões” venciam por 2-1, resultado com que terminou o encontro da 21.ª jornada da liga.

Vários jogadores de ambas as equipas tentaram demovê-lo, mas Marega, que já alinhou no Vitória e tinha marcado o segundo golo dos “azuis e brancos”, mostrou-se irredutível e foi substituído por Manafá, depois de o jogo ter estado interrompido cerca de cinco minutos.

Fonte da Polícia de Segurança Pública (PSP) confirmou à Lusa a identificação de várias pessoas suspeitas de dirigirem cânticos e insultos racistas a Marega, sem adiantar o número de suspeitos, acrescentando que continua a efetuar diligências para identificar outros envolvidos.

O Ministério Público instaurou um inquérito na sequência deste incidente, que já mereceu a condenação do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e do primeiro-ministro, António Costa, entre outros.

Este comportamento configura um crime previsto no Código Penal punido com prisão de seis meses a cinco anos e uma contraordenação sancionada com coima entre 1.000 e 10.000

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País

Telmo Correia eleito líder parlamentar do CDS por unanimidade

Substitui Cecília Meireles

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Foto: youtube.com / DR

O deputado Telmo Correia foi esta terça-feira, eleito presidente do Grupo Parlamentar do CDS-PP, sucedendo a Cecília Meireles, numa votação em que contou com os votos favoráveis dos restantes quatro eleitos centristas.

O anúncio foi feito no parlamento pelo próprio, numa declaração aos jornalistas na Assembleia da República, em Lisboa.

Telmo Correia regressa à liderança da bancada parlamentar, lugar que já ocupou por duas vezes, depois de a deputada Cecília Meireles ter manifestado vontade de deixar o cargo que ocupava desde o ano passado.

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