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Líder da Fenprof acusa Governo de “estoirar” com corpo docente em Portugal

Greve dos professores ao trabalho extraordinário

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Foto: Divulgação / Fenprof

O secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) acusou hoje, em Coimbra, a tutela de “estoirar” com o corpo docente as escolas com a sobrecarga de trabalho dos professores além das 35 horas semanais.

“O corpo docente está envelhecido, desgastado, com muitos profissionais em situação de stress e de ‘burnout’ (exaustão profissional), e o que estão a fazer aos professores é para acabar de vez com o corpo docente”, disse Mário Nogueira, em conferência de imprensa, para apresentar a greve ao trabalho extraordinário a partir de hoje.

Segundo o dirigente sindical, o excesso de trabalho tem-se agravado e “podem [os governantes] reconhecer que os mais velhos deixem de ter tanto trabalho direto com os alunos, tantas aulas, mas se fizerem isso quem é que está lá para dar aulas”.

Pelas contas de Mário Nogueira, nos últimos “10 a 12 anos” registou-se uma redução do número de professores superior a 30%, enquanto o decréscimo no número de alunos foi na ordem dos 12 a 15%.

“Diria que, nesta altura, no conjunto das escolas do país e do continente talvez faltem, eventualmente, 15 mil professores, para que as escolas tivessem capacidade de responder”, estimou.

O dirigente acusa a tutela de, nos últimos anos, “tomar medidas deliberadas para reduzir o número de professores, que os docentes ao serviço, mais velhos, muitos deles com sessenta e muitos anos, hoje têm um horário que é agravado”.

“A irresponsabilidade desta gente deixou chegar isto a um ponto que é absolutamente inacreditável, porque a desvalorização dos professores, os ataques, as campanhas junto da opinião publica contra os professores naturalmente afastou os jovens e alguns menos jovens que já estavam na profissão”, enfatizou Mário Nogueira.

A greve dos professores ao trabalho extraordinário regressa hoje às escolas, sem data para terminar e com a possibilidade de comprometer as avaliações intercalares dos alunos, alertam os sindicatos que pedem o cumprimento do horário de 35 horas semanais.

Os sindicatos alegam que a construção dos horários dos professores é ilegal, por impor um acréscimo de cerca de 30% às 35 horas semanais aplicáveis à generalidade da administração pública e também especificamente aos professores, conforme estabelece o Estatuto da Carreira Docente.

Pouco depois do arranque do ano letivo, os sindicatos retomam assim uma greve que transita do ano letivo anterior e que não tem data para terminar.

Aos jornalistas, o líder da Fenprof disse que se o ministro da Educação do novo Governo for o mesmo [Tiago Brandão Rodrigues] a greve “vai manter-se até ao final do ano”.

“Esta equipa ministerial e este ministro têm sido incapazes de dar resposta aos problemas, de os enfrentar e de ter uma solução. Se mudar para alguém que esteja preocupado com os problemas e os queira resolvemos nós iremos reunir e esperar uma resposta, que se for positiva levará ao levantamento da greve”, frisou.

Mário Nogueira considerou que se o próximo Governo nomeasse o atual ministro da Educação para o cargo “seria uma afronta e uma provocação aos professores”, devido à “irresponsabilidade com que encarou estes problemas, quando já estavam identificados, e ainda os agravou”.

“Seria começar da pior forma manter na Educação alguém incapaz de quase tudo, de dialogar, de negociar, de reconhecer os problemas, de os enfrentar, pois quando eles apareciam o senhor ministro desaparecia”, disse o secretário-geral da FENPROF.

O pré-aviso de greve, que entra hoje em vigor, foi entregue ao Ministério da Educação na passada segunda-feira, por 10 estruturas sindicais, e pressupõe que os docentes possam fazer greve a trabalho extraordinário como as reuniões intercalares de avaliação dos alunos, sempre que estas sejam marcadas fora do horário semanal de 35 horas.

“Este pré-aviso de greve destina-se a garantir que o horário semanal dos docentes seja efetivamente de 35 horas e não mais, bastando, para tanto, que os professores façam greve sempre que lhes for atribuída atividade que faça exceder, em cada semana, aquele número de horas de trabalho”, explicou Mário Nogueira.

A greve incide sobre reuniões de avaliação, reuniões de preparação e coordenação de trabalho letivo, secretariado de provas de aferição e exames, ações de formação, coadjuvação de aulas ou apoio a alunos, entre outras atividades, sempre que estas sejam marcadas fora do horário de 35 horas.

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Avaliação bancária atingiu recorde de 1.111 euros por metro quadrado em abril

Dados do INE

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Foto: O MINHO / Arquivo

O valor mediano da avaliação bancária atingiu em abril o recorde de 1.111 euros por metro quadrado, apesar da pandemia de covid-19, segundo os dados hoje divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

O valor de 1.111 euros por metro quadrado, registado em abril, é o mais alto desde pelo menos janeiro de 2011, a primeira data da série estatística do INE.

Ainda em abril, apesar da situação de pandemia de covid-19, o número de avaliações bancárias reportado foi de cerca de 22 mil, apenas ligeiramente inferior a abril de 2019 (-2%). Já face a março deste ano a redução foi de 12%.

Já em termos comparativos, o valor mediano da avaliação bancária de abril (1.111 euros por metro quadrado) representa mais um euro face ao valor mediano de março (0,1% em termos relativos) e mais 96 euros em relação a abril de 2019 (mais 9,5% em termos relativos).

Por regiões, os valores medianos de avaliação bancária mais elevados registaram-se na Área Metropolitana de Lisboa (1.483 euros por metro quadrado, valor recorde desde 2011 mas igual ao registado no mês de março) e no Algarve (1.482 euros por metro quadrado, um euro menos do que em março, quando foi atingido o recorde desde 2011).

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Chamadas pelo telefone fixo crescem pela primeira vez desde 2013

Covid-19

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Foto: O Minho / Arquivo

O volume de minutos das chamadas telefónicas originadas na rede fixa cresceu 1,5% no primeiro trimestre, atingindo cerca de 1,1 mil milhões de minutos, o primeiro aumento homólogo desde 2013, divulgou hoje a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom).

“Trata-se do primeiro aumento homólogo desde o primeiro trimestre de 2013, e está relacionado com as medidas excecionais tomadas a propósito da covid-19, que entraram em vigor em março, e que provocaram uma alteração significativa dos padrões de utilização do serviço telefónico fixo”, refere o regulador das comunicações, numa nota enviada à imprensa.

Segundo a Anacom, na primeira semana de estado de emergência (16 a 22 de março) o tráfego de voz fixa cresceu 61% face à semana anterior à declaração de pandemia (02 a 08 de março).

Também a duração média das chamadas originadas na rede fixa aumentou cerca de 17 segundos no primeiro trimestre deste ano, face ao período homólogo.

Já a duração média das chamadas nacionais entre dois telefones fixos aumentou 27 segundos.

A Anacom relembra que, nos primeiros três meses de 2019, este tipo de tráfego tinha diminuído 15,9% face ao mesmo período do ano anterior.

No trimestre em análise, o número de clientes do serviço telefónico fixo na modalidade de acesso direto era de cerca de 4,1 milhões, mais 85 mil do que no primeiro trimestre de 2019, refletindo um crescimento de 2,1%.

Relativamente às quotas de mercado, entre janeiro e março deste ano, a quota de clientes de acesso direto da MEO atingiu 42,1%, seguindo-se o Grupo NOS com 35,9%, a Vodafone com 18,3% e o Grupo NOWO/Onitelecom com 3,4%.

De acordo com a Anacom, a Vodafone foi o único operador cuja quota aumentou, um ponto percentual.

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ERSE publica modelo de adesão a rede de carregamentos de automóveis elétricos

Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

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Foto: DR / Arquivo

A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) publicou hoje o modelo de adesão à rede de mobilidade elétrica, garantindo aos utilizadores de veículos elétricos acesso a qualquer ponto de carregamento público independentemente do comercializador de eletricidade.

Na diretiva hoje publicada em Diário da República, a ERSE define como aspeto fundamental do regime de funcionamento das condições de adesão à mobilidade elétrica a “multiplicidade de relações jurídicas inerentes à adesão” à mobilidade elétrica, tendo em vista garantir a unicidade e a simplicidade contratual, no respeito do equilíbrio e liberdade contratual das partes.

As presentes condições gerais concretizam o modelo, estabelecido no Regulamento da Mobilidade Elétrica (RME), que estabelece a existência de um contrato de adesão à rede de mobilidade elétrica, celebrado entre todos os comercializadores de eletricidade para a mobilidade elétrica (CEME), operadores do ponto de carregamento (OPC) e detentores de pontos de carregamento (DPC) e a Entidade Gestora da Mobilidade Elétrica (EGME).

“Desta forma, garante-se que todos os utilizadores de veículos elétricos (UVE), independentemente do seu CEME, têm acesso a todos os pontos de carregamento de acesso público de qualquer OPC, sem exigir a obrigação de celebração de contratos entre cada CEME (representante dos UVE) e OPC, de forma individualizada”.

A diretiva da ERSE aprova, além das condições gerais do contrato de adesão à rede da mobilidade elétrica, a metodologia de cálculo das garantias a prestar junto da Entidade Gestora da Mobilidade Elétrica (EGME), que entram em vigor em meados de junho (no 15.º dia após a publicação no Diário da República).

Quanto à faturação, a diretiva determina que, na ausência de acordo, a faturação relativa às tarifas da EGME tem periodicidade mensal e prazo de pagamento de 30 dias após a receção da fatura.

A entidade que gere a rede de postos de carregamento, a Mobi.e, anunciou na sexta-feira que os carregamentos de carros elétricos vão ser todos pagos a partir de 01 de julho, data em que “termina o período transitório da rede Mobi.e, iniciando-se o pagamento dos carregamentos nos Postos de Carregamento Normal de acesso público”.

“Com a conclusão do processo de concessão de toda a rede de postos de carregamento público, a fase plena de mercado a que agora se dá início configura-se como o derradeiro passo para a concretização do modelo português da mobilidade elétrica”, assinalou na altura a entidade presidida por Luís Barroso.

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