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Lesados do BES com mais 15 dias para reclamar investimentos perdidos

À semelhança do que aconteceu com os lesados do Banif

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Foto: DR / Arquivo

Os lesados do BES vão ter mais 15 dias para apresentarem reclamações às comissões de peritos da Ordem dos Advogados e serem eventualmente incluídos numa solução que os compense, disse fonte próxima do processo à Lusa.


Para os lesados do BES “o prazo também foi prorrogado por 15 dias”, à semelhança do que aconteceu com os lesados do Banif, cujo prolongamento foi dado a conhecer na segunda-feira.

O prazo agora definido é dia 08 de junho para ambos os lesados, disse a mesma fonte à Lusa.

Até ao último sábado, dia 18 de maio, tinham apresentado reclamações 717 lesados do Banif e 288 do Banco Espírito Santo (BES).

Em causa estão cerca de 3.500 lesados (cerca de 2.000 a 3.000 do Banif e mais 500 relacionados com o BES) que perderam um valor aproximado de 410 milhões de euros em investimentos em títulos de dívida no BES e Banif, segundo informações avançadas em 22 de abril na tomada de posse na Ordem dos Advogados, em Lisboa, das duas comissões de peritos que vão decidir os lesados elegíveis para serem integrados numa solução.

O objetivo da referida ação é que, depois desta fase, seja constituído um fundo de recuperação de créditos e que os lesados elegíveis pelas comissões de peritos sejam indemnizados.

Os lesados elegíveis para apresentar reclamações são investidores não qualificados (investidores não profissionais), tanto particulares como pequenas empresas, que investiram no Banif em títulos de dívida do próprio banco e da ‘holding’ Rentipar (que detinha parte do Banif) e ainda clientes que investiram em títulos de dívida do grupo do BES através das sucursais exteriores (que são sobretudo emigrantes da Venezuela e África do Sul) e através do Banque Privée (pertencia ao BES).

Podem apresentar reclamações todos os clientes abrangidos pelas condições, sejam ou não associados de associações de lesados.

No caso dos lesados do BES apenas podem reclamar aqueles que não foram abrangidos pela solução para o papel comercial. Aqueles lesados que podiam ter sido abrangidos por aquela solução mas decidiram não o fazer, muitos dos quais por a considerarem injusta, não podem concorrer agora a esta solução.

Devem ainda apresentar a cópia da reclamação de créditos feita junto do BES ou alguma entidade do grupo ou Banif, uma vez que lesados que não tenham a reclamação de créditos feita não podem ser abrangidos por este mecanismo.

As reclamações podem ainda ser acompanhadas de até três depoimentos escritos. Estes depoimentos devem dar conta da forma como foram feitas as vendas e podem ser decisivos para se provar a tese dos lesados de que foram vítimas de vendas ilícitas.

As comissões de peritos para os casos Banif e BES vão decidir os lesados que terão direito a ser compensados com base em se foram vítimas ou não de práticas ilícitas na comercialização de instrumentos de dívida (obrigações, papel comercial, eventualmente ações preferenciais).

O regulamento das reclamações (que podem ser feitas em suporte informático ou em papel) está disponível no ‘site’ da Ordem dos Advogados (www.oa.pt), assim como um formulário que facilita a apresentação da reclamação, ainda que cada lesado possa ter a ajuda de um advogado.

Cada lesado tem de pagar um encargo de 30,75 euros por processo.

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País

Jerónimo de Sousa reclama verdadeiro programa de desenvolvimento do país

Política

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Jerónimo de Sousa. Foto: DR / Arquivo

O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, considerou hoje que Portugal precisa de pôr em marcha um verdadeiro programa de desenvolvimento que não esqueça as lições da pandemia, ainda que esta não explique todos os problemas do país.

“Sabemos que muitos dos problemas que o país enfrenta não são de hoje, e que a covid-19 não explica tudo”, afirmou Jerónimo de Sousa, aludindo aos “problemas estruturais acumulados por décadas e décadas de política de direita”, que “o vírus expôs de forma mais crua”.

Daí a necessidade de “Portugal pôr em marcha um verdadeiro programa de desenvolvimento do país”, elaborado “sem esquecer as grandes lições que se retiram da atual situação”, e com enfoque na importância “do papel dos trabalhadores”, dos “serviços públicos”, da “produção nacional” e de ter “os setores estratégicos nas mãos do país”, acrescentou.

Na Foz do Arelho, no concelho das Caldas da Rainha, onde discursou perante cerca de uma centena de militantes e simpatizantes que participaram na tradicional “Festa de Verão”, Jerónimo de Sousa vincou a necessidade de modernização das atividades económicas, de “recuperar para o país o que nunca devia ter sido privatizado”, e construir infraestruturas e recuperar serviços essenciais.

Considerando que o Orçamento Suplementar (aprovado em 17 de junho com a abstenção do PCP) trouxe “injustiça e retrocesso”, o líder dos comunistas reafirmou que as propostas do partido para o próximo Orçamento do Estado (OE) vão incidir no fortalecimento do Serviço Nacional de Saúde e da segurança social, numa justa política fiscal, no combate à precariedade e na luta pelos direitos dos trabalhadores.

A preparar o XXI congresso do partido, que decorrerá entre 27 e 29 de novembro, sob o lema “Organizar, Lutar, Avançar – Democracia e Socialismo”, Jerónimo de Sousa apelou à participação política dos militantes.

“Temos muito trabalho pela frente, que exige ter um partido a funcionar e a intervir a todos os níveis”, afirmou o secretário-geral, aludindo à preparação da Festa do Avante, das eleições presidenciais e da ação junto dos trabalhadores e das empresas.

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Cientistas criam algoritmo para identificar covid-19 a partir do som da tosse

Investigadores do México, Estados Unidos, Espanha e Itália

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Foto: DR / Arquivo

Investigadores de vários países criaram um algoritmo que afirmam poder identificar se uma pessoa tem covid-19 a partir do som da sua tosse.

Cientistas do México, Estados Unidos, Espanha e Itália, liderados por uma equipa do Massachussetts Institute of Technology (EUA), estão a elaborar uma base de dados com milhares de sons de tosse de pessoas de todas as idades, com e sem covid-19.

Esses sons serão analisados através de um algoritmo e inteligência artificial para distinguir o som da tosse de alguém que não está infetado de quem tem covid-19, afirmou a responsável do projeto no México, Bárbara Vizmanos.

A tosse e até o tom de voz de uma pessoa doente, assintomática ou que não está infetada têm diferenças, notam os investigadores, o que ajuda a que o sistema consiga identificar o seu estado em 15 segundos.

“Os participantes ‘doam’ a sua tosse e os seus dados e essas tosses vão alimentar um sistema de inteligência artificial que, com reconhecimento de voz, identifica tosses de pessoas infetadas e de pessoas não infetadas, comparando-as com uma precisão de que o ouvido não é capaz”, indicou Bárbara Vizmanos.

O estudo começou há cerca de dois meses em hospitais de Espanha, Itália, Estados Unidos e México, país onde os investigadores consideram fundamental ter registos sonoros de tosse por estar a atravessar o pico da pandemia da covid-19, com mais de 295.000 casos confirmados e quase 35.000 mortes desde que o primeiro caso foi identificado, em 28 de fevereiro.

À medida que o projeto avança, passará a estar disponível através de uma aplicação que pode ser descarregada para o telemóvel gratuitamente, de modo a que as pessoas possam sujeitar a sua tosse a este “detetor”.

A pandemia de covid-19 já provocou mais de 565 mil mortos e infetou mais de 12,74 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Em Portugal, morreram 1.660 pessoas das 46.512 confirmadas como infetadas, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

Depois de a Europa ter sucedido à China como centro da pandemia em fevereiro, o continente americano é agora o que tem mais casos confirmados e mais mortes.

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Primeiro mês de época balnear com nadadores-salvadores suficientes

Segundo a Federação Portuguesa de Nadadores-Salvadores

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Foto: DR / Arquivo

A Federação Portuguesa de Nadadores-Salvadores (FEPONS) faz um balanço “positivo” do primeiro mês de época balnear, que tem tido vigilantes em número suficiente nas praias, apesar de faltarem “incentivos” e “novos equipamentos”.

A época balnear arrancou em diferentes datas no país, tendo as primeiras aberturas de praias ocorrido no início do mês de junho.

“Até ao momento não temos nenhum registo de falta de nadadores-salvadores”, disse à agência Lusa o presidente da FEPONS, Alexandre Tadeia, que vinha a alertar desde abril para a possibilidade de faltarem profissionais para assegurar a vigilância no verão.

Segundo o responsável, poderia haver uma carência de 1.500 a 2.000 nadadores-salvadores, mas esse cenário não se verificou devido ao encerramento das piscinas no interior do país, na sequência da pandemia de covid-19.

Praia de Ofir com lotação esgotada (e várias outras ‘à bica’)

“A não-abertura das piscinas no interior fez com que muitos nadadores-salvadores que ficaram desempregados fossem trabalhar para as praias marítimas”, apontou.

Aliás, explicou, também foram para as praias “pessoas que trabalhavam nestas piscinas com outras profissões, como professores de natação, mas que também tinham o curso de nadador-salvador”.

Além disso, Alexandre Tadeia considerou que a crise financeira causada pela covid-19 poderá ter levado a que mais pessoas procurassem este trabalho, alterando a tendência de que “apenas 50% dos nadadores-salvadores voltam a trabalhar na época balnear seguinte”, segundo um estudo da federação.

Já os valores da remuneração dos profissionais “são muito parecidos com os do ano passado”, apesar de as associações e os concessionários terem “mais custos” com os equipamentos de proteção individual, relatou.

“Para cada tratamento, seja uma simples ferida, é necessário fazer toda a avaliação covid e, por outro lado, grande parte do equipamento de proteção individual não pode ser reutilizado, o que leva a um aumento da contabilização do custo”, explicou.

Como a segurança dos utentes tem estado garantida, o presidente considerou que o primeiro mês de época balnear “está a ser positivo”, mas defendeu que a atividade ainda “carece de incentivos fiscais e sociais” e da “homologação de novos equipamentos de salvamento aquático”.

Praias fluviais de Braga e Fafe atingem lotação máxima logo ao início da manhã

Entre abril e maio, a federação apelou à aplicação de incentivos sociais e fiscais para os nadadores-salvadores, como a isenção de impostos (IRS e IVA), taxas moderadoras ou propinas, um regime especial de contratação e uma alteração nos dispositivos de segurança, com a redução número de vigilantes, mas nada chegou a ser aplicado pelo Governo.

“Nós conseguimos reunir-nos com a comissão de Defesa Nacional e conseguimos fazer uma série de intervenções, mas até ao momento não foi produzido qualquer tipo de incentivos”, lamentou.

Segundo o representante, também tem corrido bem a adaptação dos profissionais ao novo protocolo de assistência a banhistas, em que as maiores alterações para evitar o contágio “se sentem mais nos primeiros socorros do que propriamente no salvamento da água”.

“Em terra, quer seja para fazer o suporte básico de vida, quer seja para prestar primeiros socorros há alterações muito grandes, mas neste momento todos os nadadores-salvadores têm informação sobre o que devem seguir e não há registo de qualquer problema na adaptação”, informou.

Neste sentido, adiantou que já houve registo de profissionais infetados com covid-19, mas que se trata de “casos muito pontuais” que tiveram origem na “vida privada” e não na atividade de assistência a banhistas.

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