O prazo de inscrição para a hasta pública de venda de 18 garagens de habitação social de Apúlia, em Esposende, começa na quinta-feira e decorre até 12 de março, anunciou hoje a autarquia.
Em comunicado enviado à Lusa, a câmara de Esposende, no distrito de Braga, esclarece que o preço base de licitação é de 50 euros e os valores de aquisição entre os 7.600 e 8.500 euros.
A construção das 18 estruturas representou um investimento do município de 175 mil euros.
De acordo com a autarquia, podem candidatar-se “todas as pessoas singulares ou coletivas residentes ou com sede no concelho de Esposende”.
“A hasta pública irá processar-se em cinco fases, na primeira fase para os candidatos residentes nos apartamentos da Habitação Social de Apúlia e que não possuam qualquer garagem, na segunda fase para os candidatos que sejam proprietários/comproprietários de frações nesta Habitação Social e que não possuam qualquer garagem”, descreve o município.
A terceira fase destina-se a “os concorrentes ali residentes e que já tenham uma garagem, seja ela numa moradia ou num apartamento e para os concorrentes residentes na Habitação Social e que já tenham uma garagem, seja ela numa moradia ou num apartamento”
A quarta fase “será para os restantes candidatos residentes em Apúlia e, na quinta fase, para todos os restantes interessados”, finaliza.
A adjudicação será efetuada ao candidato que propuser o valor mais alto por cada fração, dentro de cada uma das fases de licitação, e o pagamento poderá ser efetuado a pronto pagamento ou até 36 prestações mensais.
As inscrições são efetuadas através de requerimento a fornecer pela Câmara Municipal, o qual deve ser acompanhado de um conjunto de elementos, sendo que a proposta pode ser entregue diretamente no Serviço de Atendimento Personalizado da Câmara Municipal, durante o horário normal de expediente, mediante marcação prévia de atendimento ou enviadas por correio registado.
Os pedidos de esclarecimentos terão de ser solicitados por escrito, para o e-mail [email protected], até cinco dias antes da hasta pública.