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Barcelos

Legalidade de construção no centro de Barcelos contestada em tribunal

Providência cautelar “trava” obras

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Foto: DR

O Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga aceitou uma providência cautelar, interposta no âmbito de uma ação popular contra a Câmara de Barcelos, por um grupo de cidadãos, “para travar” a execução de obras na Rua Teotónio da Fonseca, no centro histórico da cidade, avança o Jornal de Notícias (JN).


Os autores da petição sustentam que a obra “está fundada em vícios que ferem de ilegalidade o ato de licenciamento de operação urbanística” e apontam uma suposta falta de legitimidade dos requerentes da obra, considerando que o licenciamento, autorizado pelo vereador José Gomes Pereira, “é omisso quanto à identificação de dois prédios que integram aquela operação urbanística”, sendo que um deles pertence ao Chefe da Divisão de Planeamento Urbanístico e Ambiente, Hugo Sousa Lomba.

De acordo com o JN, o Município já tinha sido requerido que fosse declarada a nulidade do licenciamento, mas este nunca se pronunciou sobre o pedido.

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O despacho judicial de admissão da providência cautelar interposta, em que são contra-interessados as empresas Celineiva – Construção e imobiliária, Lda e Domingos Braga & Luís Braga, Lda, donos da operação urbanística, determina que, após citados, não podem  prosseguir a execução da empreitada.

As obras,  atualmente em curso, de acordo com aquele jornal, sem qualquer sinalização de alvará emitido, foram recentemente responsáveis, segundo os queixosos por danos na via pública, motivando o encerramento da artéria, após um rebentamento da rede de água.

Área e prédios a mais

Na ação, subscrita pelos advogados Célia Borges e Ana Tomé Marques, os autores dizem que os promotores “instruíram o pedido de licenciamento em causa com um projecto de arquitetura que na sua área de intervenção total incluía dois prédios cuja identificação foi totalmente omitida”. Ou seja, a licença foi feita com base num projeto que agrega três prédios e não os cinco envolvidos. E diz, ainda, que a área dos três prédios é de 962 metros quadrados (m2) quando o projeto de arquitetura indica 1.109 m2.

“Esta omissão era conhecida e pretendida pelos construtores que não tinham como não saber que o processo integrava mais do que os três prédios por estes indicados”, sublinha.

Contactada, a Câmara não se quis pronunciar.

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Barcelos

Piloto inglês de Fórmula 1 usa capacete alusivo ao Galo de Barcelos

Lando Norris

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Foto: DR

Lando Norris, piloto da McLaren, em Portugal para disputar o Grande Prémio de F1, em Portimão, vai usar um capacete com os traços típicos do Galo de Barcelos.

O jovem britânico de 20 anos publicou imagens do capacete nas suas redes sociais e logo começou a fazer furor entre os fãs portugueses que apreciaram a homenagem ao país através de um dos seus principais símbolos.

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O Grande Prémio de Portugal de Fórmula 1 vai ser disputado entre sexta-feira e domingo, Autódromo Internacional do Algarve (AIA).

 

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Cheeky Lando’s this weekend 🐔

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O espaço terá um limite máximo de 27.500 espetadores, um terço da capacidade total do aeródromo, de acordo com o despacho do Governo.

O Governo determinou que “apenas são permitidos lugares sentados”, sendo “proibida a circulação entre bancadas, bem como entre setores da mesma bancada” e o consumo de bebidas alcoólicas, tanto no recinto como nos acessos – estão excecionados os estabelecimentos de restauração.

“A entrada e a saída do público de cada bancada é efetuada por acessos distintos, evitando o cruzamento de fluxos de pessoas e garantindo o distanciamento mínimo de dois metros entre espetadores”, refere o despacho, delimitando o estacionamento aos locais assinalados.

O Mundial de Fórmula 1 regressa a Portugal 24 anos depois, desta vez ao circuito algarvio, que vai acolher o Grande Prémio de Portugal entre sexta-feira e domingo, dia da 12.ª corrida da temporada.

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Barcelos

Quatro detidas por violarem confinamento obrigatório para trabalhar em Barcelos

Covid-19

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Foto: DR / Arquivo

Quatro mulher, com idades entre os 24 e os 47 anos, foram detidas por estarem a trabalhar quando estavam obrigadas a confinamento determinado pela autoridade de saúde, na passada quarta-feira, na freguesia de Moure, em Barcelos, anunciou hoje a GNR.

“No decorrer de uma ação de policiamento para a verificação do dever de confinamento obrigatório, os militares detetaram quatro mulheres a laborar quando se encontravam em confinamento obrigatório determinado pela autoridade de saúde”, refere comunicado.

As mulheres foram detidas e acompanhadas até ao domicílio onde cumpriam o isolamento profilático.

Os factos foram remetidos ao Tribunal Judicial de Barcelos.

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Barcelos

Incêndio destrói casa em Barcelos e deixa sete pessoas desalojadas

Alheira

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Foto: DR

Uma habitação ficou completamente destruída por um incêndio, na manhã desta sexta-feira, em Alheira, no concelho de Barcelos, desalojando uma família de sete pessoas, incluindo uma menina de sete anos. A mãe teve que ser transportada para o hospital por inalação de fumos.

Foto: DR

Foto: DR

O alerta para o incêndio foi dado às 09:44 e quando os Bombeiros de Barcelos chegaram ao local a casa já estava “toda tomada pelas chamas”.

Desconhecem-se as causas do incêndio.

A casa ficou sem quaisquer condições de habitabilidade.

A dona da casa teve que ser transportada para o Hospital de Barcelos devido a inalação de fumos.

Entretanto, as pessoas foram realojadas em casas de familiares.

Os Bombeiros de Barcelos combateram as chamas com 10 operacionais apoiados por quatro viaturas.

A GNR registou a ocorrência.

Notícia atualizada às 16h24 com atualização do número de desalojados.

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