Desde o princípio do ano a brigada verde da GNR registou 27 descargas poluentes no Rio Este identificando os responsáveis por três contaminações para o curso de água, a PSP não esclarece o número de descargas e o vereador da câmara municipal anuncia a formulação de uma brigada ambiental, enquanto o PAN sugere o redireccionamento de caixas de águas pluviais para a rede de resíduos e a associação ambientalista Amigos do Rio Este pede “cultura ambiental”.
Durante este ano o SEPNA identificou três entidades responsáveis por contaminarem o curso de água e o vereador do ambiente na câmara de Braga aponta os setores empresariais responsabilizados pela poluição: “lacagens, exploração de pedra e oficinas automóveis”.
Em novembro do ano passado o major do SEPNA responsável pelo destacamento de Braga comunicou a O MINHO o registo de 23 descargas poluentes. Em comparação, a GNR apurou mais quatro descargas este ano que no ano anterior.
Vereador detalha setores identificados
“A câmara continua empenhada em resolver as descargas poluentes nas linhas de água, especialmente no Este, a maior parte dessas denúncias terão sido feitas pelo município que conjuntamente com o SEPNA participa em algumas ações de fiscalização”, afirma Altino Bessa vereador do ambiente e das alterações climáticas.
“Temos vindo a atualizar o cadastro de águas pluviais à volta do rio Este e criamos há um mês uma brigada do ambiente responsável por monitorizar e fiscalizar os cursos de água, dotada de ferramentas para buscar e procurar a origem da descarga”, acrescenta.
“Há indícios de ETARES a contaminarem o curso de água, provavelmente são operações de limpeza das próprias infraestruturas”, denúncia Carlos Faria, o porta-voz da associação ambiental – Amigos do Rio Este.
“É necessário aumentar a cultura ambiental, cuidar e manter as infraestruturas criadas, uma fiscalização mais premente dos rios e maior controle das fontes poluidoras”, afirma.
Sobre o procedimento adotado para cada uma das 27 descargas poluentes, a GNR realiza “uma avaliação dos indícios bem como do tipo de descarga e localização da mesma”, os autos notícia elaborados são “remetidos à Agência Portuguesa do Ambiente ou ao Ministério Público”, consoante a moldura legal que pode corresponder a uma contraordenação muito grave ou à prática de um crime. As contraordenações “muito graves” para empresas que introduzirem resíduos no veio de água podem chegar aos 144 mil euros.
PAN sugere dotação orçamental contra a poluição
Rafael Pinto, o deputado na Assembleia Municipal do PAN (Pessoas Animais e Natureza), sugere para o próximo orçamento a dotação de medidas de combate à poluição no Este.
“Redirecionar as principais caixas de águas pluviais poluidoras do Este, para a rede de águas residuais e a elaboração anual de um relatório sobre a poluição nos rios do concelho”, afirma.
Questionado por O MINHO, destacamento da Polícia de Segurança Pública de Braga não precisou o número de autos-notícia elaborados durante o ano relativos a descargas poluentes para o curso de água, no entanto afirma que se “encontra a investigar várias situações referentes a descargas poluentes”, acrescentando que algumas foram denunciadas por civis e outras detetadas por patrulhas.
A cidade de Braga foi impermeabilizada através de uma rede de águas pluviais que desagua para o referido curso de água. A introdução de resíduos tóxicos nas caixas de pluviais é o principal radical de poluição no rio.
Há dois meses uma descarga poluente matou centenas de peixes, deferindo um golpe duro para a biodiversidade do rio, provocado pela obstrução de um coletor da AGERE, com resíduos de vacaria e construção civil.