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Barcelos

Julgamento de professora acusada de maus-tratos em Barcelos arranca em março

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Escola EB1 de Fragoso, Barcelos. Foto: DR

O julgamento de uma professora de duas escolas do 1.º ciclo do concelho de Barcelos acusada de 10 crimes de maus-tratos começa a 12 de março, no tribunal daquela comarca, disse esta quarta-feira à Lusa fonte judicial.

Segundo o despacho de pronúncia, os maus-tratos eram físicos e verbais e ocorreram entre 2009 e 2016, nas escolas de Aldreu e Fragoso, sendo as vítimas os alunos mais lentos e com maiores dificuldades de aprendizagem.

“As crianças nunca viram a escola como lugar seguro que deveria ser, antes recusavam ir à escola, e, apesar de irem, viviam nela um verdadeiro terror”, refere o despacho.

Quando ouvida em interrogatório judicial, a professora negou “perentoriamente” as agressões, sublinhando que exerce há mais de 30 anos, tendo sempre mantido as “melhores relações pessoais” com os alunos.

Referiu que alguns dos alunos eram “especialmente problemáticos”, tendo, por isso, de recorrer a um tom de voz “mais ríspido” com eles.

Alegou que apenas toca com a mão nas cabeças das crianças “com intuito pedagógico, sem qualquer agressividade”.

A docente é acusada de uso frequente de “calão grosseiro” em frente aos alunos e de lhes dirigir expressões insultuosas como “arrastão”, “azelha”, “burro”, “preguiçoso” e “lesma”.

As agressões físicas passariam, nomeadamente, por bofetadas, calduços (pancadas na nuca) ou agressões na cabeça com canetas ou com os dedos em que tinha anéis.

Os alunos sofreriam ainda outros castigos, como não frequência das atividades extracurriculares ou privação dos recreios.

A docente terá também baixado as calças a um dos alunos, em plena sala de aulas, agredindo-o com sapatadas nas nádegas.

É igualmente acusada de ter imposto aos alunos um “ameaçador pacto de silêncio”, para que não contassem em casa nada do que passava na escola.

“As consequências da conduta violenta e totalmente inapropriada da arguida na saúde física e mental das crianças encontram-se profusamente indiciadas pelo acompanhamento psicológico e pedopsiquiátrico que tiveram”, lê-se ainda no despacho de pronúncia.

Um pedopsiquiatra que seguiu uma aluna escreveu, num relatório, que “durante todo o período escolar, foi uma verdadeira tortura para a criança ir à escola”, porque a professora a insultava “com regularidade”, provocando uma situação de “verdadeiro pânico, insegurança e nictúria”.

O médico aconselhou a aluna a mudar de escola e a evitar passar em frente à escola onde teria sido alvo dos maus-tratos.

Por causa deste processo, a docente foi alvo de um processo disciplinar, mas apenas relativo aos anos em que lecionou na escola de Fragoso, que acabou por ser arquivado.

Uma outra docente que trabalhou na mesma escola com a arguida disse que esta é uma “boa professora”, com “objetivos bem definidos, que faz todos os possíveis para os atingir e que se dedica à turma que lhe está distribuída”.

“Depois, há pais que não gostam que ela seja tão exigente para os filhos e reagem desta forma”, acrescentou, quando ouvida em interrogatório.

Os adultos que trabalharam nas escolas da arguida e que foram ouvidos, desde auxiliares a professores e psicólogos, disseram todos que não presenciaram as agressões.

A juíza de instrução refere que a isto não deverá ser alheio o facto de a arguida ser, na altura, a coordenadora do agrupamento.

Mas, sublinha, o não terem presenciado não significa que as agressões não tenham existido.

Vinca ainda que as queixas continuaram quando a professora mudou de escola, de Aldreu para Fragoso.

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Barcelos

De Balugães para o Qatar: Rui Faria vai estrear-se como treinador principal

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O treinador barcelense Rui Faria vai treinar o Al Duhai, atual campeão do Qatar, foi hoje anunciado.

O ex-adjunto de José Mourinho, natural e muito ligado à sua terra, Balugães, estava sem clube desde que abandonou o Manchester United, de Inglaterra, no final da última época.

Rui Filipe da Cunha Faria, licenciado em Educação Física pela Universidade do Porto, acompanhou toda a carreira do melhor treinador português de sempre, como seu número dois, desde a União de Leiria.

Aos 43 anos, irá agora assumir, pela primeira vez, a função de treinador principal.

“A direção do clube conseguiu contratar o treinador português Rui Faria para liderar a equipa no próximo período. Após negociações intensas e grande esforço, a direção conseguiu contratar o treinador apesar das grandes ofertas europeias de vários clubes que o queriam contratar”, pode ler-se numa nota divulgada pelo clube catari.

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Barcelos

Empresa municipal de Barcelos ilibada no caso do concerto de Júlio Iglésias

Situação já dura 15 anos.

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Foto: DR

O Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga absolveu a Empresa Municipal de Educação e Cultura de Barcelos no caso do concerto de Júlio Iglésias naquele concelho em 2004, em que a empresa representante do cantor exigia 225 mil euros.

Por sentença datada de 15 de janeiro, a que a Lusa hoje teve acesso, aquele tribunal condenou a empresa representante de Júlio Iglésias a uma multa superior a mil euros por litigância de má-fé.

Em causa está um concerto que a Empresa Municipal de Educação e Cultura (EMEC) de Barcelos contratou para a inauguração do Estádio Municipal daquele concelho, em 02 de julho de 2004.

O contrato foi firmado com a sociedade comercial Golden Concerts, sediada em Gibraltar e que tem como objeto a representação exclusiva de Júlio Iglésias para Portugal e para outros países de expressão portuguesa.

Inicialmente, o concerto foi contratualizado por 325 mil euros, mas, entretanto, devido à fraca adesão do público, foi renegociado, tendo sido fixado em 195 mil euros.

Aquando da renegociação, o representante da EMEC rasgou o contrato inicial, tendo também o representante da Golden Concerts rasgado “uns papéis, como se do seu exemplar do contrato referido se tratasse”.

No entanto, em 2012 aquele representante moveu uma ação em tribunal reivindicando o pagamento dos 130 mil euros alegadamente em falta mais juros, num total de perto de 225 mil euros.

Um caso agora sentenciado pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga, que deu como provado que o concerto “foi um fiasco” e que, por isso, o contrato inicial “foi dado sem efeito”, tendo sido substituído por outro, com valor de 195 mil euros e tendo como contrapartida o pagamento imediato de 50 mil euros e a preferência à Golden Concerts na organização da festa de fim de ano em Barcelos.

Na sentença, o tribunal refere que a transparência do representante legal Golden Concerts “é muito duvidosa” e que ele se quis aproveitar da “ingenuidade” da EMEC na contratação de um espetáculo daquela envergadura e do seu “deslumbramento fácil” perante a promessa de casa cheia.

Para Nuno Cerejeira Namora, advogado da EMEC, trata-se de uma sentença “douta e corajosa, que vem repor a justiça, esclarecendo definitivamente uma pretensa dívida que enlameou o bom nome de várias entidades e personalidades, ao longo de década e meia”.

“Durante este período, perdurou a dúvida e suspeita de que a EMEC e os seus então administradores tinham gerido levianamente os dinheiros públicos, em negócio nubloso e megalómano. A sentença veio terminar com essa querela, deixando claro que a EMEC nunca deveu nada ao representante de Júlio Iglésias”, acrescenta.

O advogado garante que o artista, quando subiu ao palco, “já tinha recebido tudo a que tinha direito” e que a empresa que o representava é que “construiu outra narrativa, inventando a existência de uma d”vida”.

“Fê-lo de forma temerária e recorrendo a mentiras, pelo que foi condenada como litigante de má-fé.

Afinal, o músico e verdadeiro artista era outro”, rematou Nuno Cerejeira Namora.

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Barcelos

A água em Barcelos vai ficar mais cara? “No conjunto, não é expectável que suba”

Autarca explicou que “é expectável” que a fatura da água desça cerca de 35%, sendo esta descida “descompensada” com o novo modelo de taxação do saneamento

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O presidente da Câmara de Barcelos, Miguel Costa Gomes, afirmou hoje que a alteração do contrato de concessão da água e saneamento do concelho não provocará mexidas no valor médio da fatura mensal.

“No conjunto dos valores da fatura mensal, não é expectável que suba. Há casos em que subirá um euro, há casos em que até descerá mais ou menos um euro”, referiu.

Explicou que “é expectável” que a fatura da água desça cerca de 35%, sendo esta descida “descompensada” com o novo modelo de taxação do saneamento.

“No total, o valor médio da fatura não terá perturbação”, vincou.

O autarca falava no final de uma reunião extraordinária do executivo, em que foi aprovada uma “adenda” ao contrato de concessão da água e saneamento, pela qual a câmara adquire 49% da concessão, por 59 milhões de euros.

A adenda foi aprovada com os votos favoráveis da maioria socialista e de um vereador dissidente do movimento Barcelos, Terras de Futuro (BTF).

Os vereadores do PSD e o do CDS-PP abstiveram-se e o líder do BTF votou contra.

Os restantes 51% da concessão ficam nas mãos da Somague Ambiente.

Trata-se de um acordo extrajudicial, pelo qual a câmara se “livra” da decisão do tribunal arbitral que a condenava ao pagamento à empresa concessionária, até 2035, de uma verba que ascenderia a 217 milhões de euros.

A água e o saneamento de Barcelos foram concessionados, em 2005 e por 30 anos, à Águas de Barcelos (AdB).

Em 2010, e porque os consumos previstos no contrato de concessão nunca foram alcançados, a AdB requereu a constituição do tribunal arbitral, com vista à reposição de equilíbrio económico-financeiro da concessão, resultando daí a condenação do município no pagamento de 172 milhões de euros, até 2035.

Uma condenação que, com juros e segundo a câmara, poderia ascender a 217 milhões de euros.

O presidente da câmara, Miguel Costa Gomes, já disse que esta é a solução mais vantajosa para o município, desde logo porque “elimina a sombra” da decisão do tribunal arbitral.

Sublinhou ainda que será eliminada a taxa de ligação dos ramais, da mesma forma que será adotado um tarifário com escalonamento dos consumos por quatro escalões e serão introduzidos tarifários sociais e para famílias numerosas.

O negócio, já discutido com a Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR), terá de ser autorizado pelo Tribunal de Contas.

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