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Famalicão

Julgamento de juiz suspeito de “perseguir” ex-companheira já terminou

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Juiz Vítor Vale à porta do Tribunal da Relação de Guimarães. Foto: Joaquim Gomes / O MINHO

Julgamento terminou esta segunda-feira com a audição de testemunhas de defesa. Que defenderam o arguido da acusação que sob ele impende a de “perseguir” a ex-companheira através mensagens de telemóvel. O juiz Vítor Costa Vale, que trabalha no Tribunal de Famalicão, foi julgado, pelo Tribunal da Relação de Guimarães por, supostamente, ter enviado vários SMS’s e e-mails à sua ex-companheira Maria Alexandra Pinto Basto. Pela alegada prática do crime de violência doméstica, na modalidade de stalking, o nome técnico dado à atitude de perseguir alguém por meios eletrónicos ou pessoais. O Tribunal vai, agora, decidir se houve ou não, a prática de um crime.


No caso em apreço, o magistrado não ameaçou ou agrediu pessoalmente a queixosa, mas enviou-lhe diversos textos alegadamente “intimidatórios, agressivos e violentos” após o fim, em 2011, da relação amorosa que mantinham e que deu origem a uma filha.

O caso tinha sido arquivado pelo procurador-geral-adjunto do Tribunal da Relação e por um juiz-desembargador que confirmou a decisão.

A queixosa pediu a instrução do processo, mas o Tribunal não aceitou o requerimento dado que este não continha a identificação do juiz. O advogado de Alexandra Basto recorreu para o Supremo e este ordenou que se entrasse na fase de instrução. Agora e com base nos “fortes indícios” da prática do crime, a Relação fez o julgamento.

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Ave

Violência doméstica: Seis datas à escolha para sentenciar juiz de Famalicão

Justiça

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Foto: DR

O Tribunal da Relação do Porto indicou seis novas datas possíveis, “a escolher pelos sujeitos processuais”, para ler o acórdão no caso do juiz de Famalicão acusado de violência doméstica, disse hoje fonte ligada ao processo.

O acórdão esteve agendado para 16 de setembro e foi remarcado para quarta-feira, 07 de outubro, mas as duas datas ficam sem efeito depois de o juiz arguido alegar impossibilidade de estar presente, com o argumento de ter agendados vários julgamentos para esses dias, um dele relacionado precisamente com violência doméstica.

O juiz de primeira instância Porfírio Vale tinha requerido que a leitura do acórdão tivesse lugar “na sua ausência, considerando-se dele notificado na pessoa do seu defensor”, o advogado Ernesto Novais.

Em despacho subsequente, datado de sexta-feira e a que a agência Lusa teve hoje acesso, o coletivo do Tribunal da Relação valida a justificação da ausência do juiz nas datas referidas, acrescentando: “A impossibilidade do arguido para a presença em julgamento é meramente pontual e o arguido tem direito a estar presente na audiência e, nomeadamente, na leitura da decisão final”.

O tribunal transfere, por isso, a leitura do acórdão para um de seis dias “a escolher pelos sujeitos processuais”: 28, 29 ou 30 de outubro ou 4, 5 ou 6 de novembro, sempre às 14:00.

O juiz Porfírio Vale está a ser julgado pelas 4.ª secção criminal do Tribunal da Relação do Porto por alegada violência doméstica vitimando a sua ex-mulher.

Para efeitos de julgamento de magistrados, um tribunal da Relação funciona como se fosse um tribunal de Comarca.

Nas alegações finais do processo, em 08 de julho, o Ministério Público (MP) junto da Relação do Porto pediu pena suspensa para o juiz.

“Ficou cabalmente demonstrado que o arguido [juiz] cometeu o crime de violência doméstica”, disse o procurador.

Em devido tempo, o MP absteve-se de acusar o juiz, que só foi a julgamento após pronúncia, mas o procurador sublinhou que isso não o vincula.

Já a defesa do juiz Porfírio Vale defendeu a absolvição do juiz, rejeitando o alegado quadro de violência doméstica, sustentado pela queixosa e no despacho de pronúncia.

“Se não fosse juiz, não estaria aqui”, afirmou o advogado, atribuindo à mulher o intuito de perseguir o arguido, prejudicando a sua carreira na magistratura, em oito queixas e duas participações.

O MP tinha arquivado a queixa da mulher, mas a Relação do Porto e o Supremo Tribunal de Justiça determinaram que um coletivo de juízes julgasse o magistrado judicial, da primeira instância de Vila Nova de Famalicão, por alegadamente “atormentar” a ofendida através de conversas telefónicas, correios eletrónicos e centenas de mensagens de telemóvel (SMS), a partir de 2015, ano de oficialização do divórcio.

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Ave

Famalicão: Condutor alcoolizado colide com carro patrulha ao tentar fugir da polícia

PSP

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Foto: Paulo Jorge Magalhães / O MINHO (Arquivo)

Um condutor, de 54 anos, que estava alcoolizado acabou detido depois de embater por duas vezes num carro patrulha enquanto fugia às autoridades, na noite do passado sábado, em Famalicão

O carro patrulha, com dois agentes, estava a registar os factos de um acidente na Rua Padre António Vieira, naquela cidade, quando um condutor começou a protestar por o trânsito se encontrar cortado nos dois sentidos para remoção das viaturas sinistradas.

Um dos agentes abordou o condutor mas este proferiu injúrias para com o elemento da autoridade, pelo que, quando o trânsito ficou regularizado, o condutor decidiu inverte a marcha e pôs-se em fuga ao perceber que seria novamente abordado pelas autoridades.

Em comunicado, o comando distrital de Braga explica que, face à fuga, “foi-lhe movida perseguição, tendo o mesmo, depois da viatura policial se ter imobilizado, batido na porta da mesma, tentando novamente a fuga”.

“Como à frente circulava outra viatura policial, o suspeito efetuou marcha atrás, tendo vindo novamente a embater agora na parte da frente da viatura policial”, acrescenta a PSP.

Face ao exposto, foi o mesmo detido e informado que vai ser notificado posteriormente para comparecer no Tribunal de Famalicão.

De referir ainda, que o mesmo foi submetido ao teste do álcool tendo acusado uma TAS de 1,85 g/l.

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Ave

Hospital de Famalicão passa a ter Clínica da Mulher e da Criança

Investimento de 300 mil euros

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Foto: Divulgação / CM Famalicão

A Clínica da Mulher e da Criança do hospital de Famalicão entrou hoje em funcionamento, após um investimento de 300 mil euros assumido “a meias” pela Câmara e pela sociedade civil, anunciou o município.

Em comunicado, o município esclarece que a clínica concentra os cuidados de saúde prestados à mulher, à criança e ao adolescente “numa unidade totalmente inovadora, oferecendo um serviço mais moderno e adequado às necessidades, permitindo que os utentes recebam tratamento sem entrarem na área hospitalar”.

A privacidade é apontada como outra das mais-valias desta nova infraestrutura de saúde que, segundo a autarquia, resulta de uma “inovadora parceria” entre a administração do hospital, a autarquia e a sociedade civil famalicense.

“A Câmara Municipal garantiu 50% do financiamento e ajudou a mobilizar a sociedade civil para o projeto que, ao abrigo do mecenato, garantiu a outra metade do investimento realizado”, acrescenta o município.

O espaço ocupa a área das antigas urgências do hospital, na zona lateral do edifício, o que potenciou também a modernização daquela área.

Citado no comunicado, o presidente da Câmara, Paulo Cunha, elogiou o envolvimento da sociedade civil no projeto, em conjunto com a autarquia.

“Permitiu a concretização de uma obra de superior interesse público, que significa um contributo líquido local para a melhoria da qualidade dos cuidados de saúde prestados em Famalicão pelo Serviço Nacional de Saúde”, sublinhou.

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