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Famalicão

Julgamento de juiz acusado pela ex-mulher prossegue com testemunhas de defesa

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Foto: O MINHO / Arquivo

Julgamento prossegue dia 25 com a audição das testemunhas de defesa. É juiz e está a ser julgado pela segunda vez. Desta vez, por stalkin ou perseguição à ex-mulher. O juiz Vítor Costa Vale, que trabalha no Tribunal de Famalicão, foi pronunciado, pelo Tribunal da Relação de Guimarães por, supostamente, ter enviado vários SMS’s e e-mails à sua ex-companheira Maria Alexandra Pinto Basto.


Está a ser julgado pela alegada prática do crime de violência doméstica, na modalidade de stalking, o nome técnico dado à atitude de perseguir alguém por meios eletrónicos ou pessoais.

No caso em apreço, o magistrado não ameaçou ou agrediu pessoalmente a queixosa, mas enviou-lhe diversos textos alegadamente “intimidatórios, agressivos e violentos” após o fim, em 2011, da relação amorosa que mantinham e que deu origem a uma filha.

O caso tinha sido arquivado pelo procurador-geral-adjunto do Tribunal da Relação e por um juiz-desembargador que confirmou a decisão.

Agora, o Tribunal vai ouvir as testemunhas de defesa, uma das quais – que solicitou o anonimato – disse a O MINHO que vai dizer que o casal mantinha uma relação normal, sem qualquer tipo de agressividade, pelo que as queixas da ex-companheira são apenas o resultado de uns “arrufos de namorados” sem qualquer violência. A queixosa pediu a instrução do processo, mas o Tribunal não aceitou o requerimento dairá dizer que ado que este não continha a identificação do juiz. O advogado de Alexandra Basto recorreu para o Supremo e este ordenou que se entrasse na fase de instrução. Agora e com base nos “fortes indícios” da prática do crime, a Relação decidiu levá-lo a julgamento.

Nega o crime

Na fase de inquérito, a ex-mulher do juiz apresentou várias mensagens uma das quais punha em evidência um alegado poder dos juízes na sociedade. “Ela é juíza, e como todos os outros, tem poder, influência e amigos. São eles que mandam nesta merda toda. Aliás, tu já viste como é”, escreveu.

As SMS foram certificadas por notário, mas Costa Vale só admitiu a autoria de uma mensagem, que continha um insulto. Quanto às outras, alegou que teriam sido manipuladas e que a ex-companheira possuía um dos telemóveis de onde foram enviadas. Instado a demonstrar a tese, não juntou provas do que afirmou no interrogatório.

No inquérito, o procurador decidiu-se pelo arquivamento por considerar que a situação não configura maus-tratos psicológicos “particularmente graves”, “constantes” e “reiterados”, como o exige a tipificação do ilícito de violência doméstica. Considerou, ainda, que as mensagens podiam integrar crime de injúrias, mas que já tinha expirado o prazo de seis meses para apresentação de queixa.

O processo conta com várias testemunhas, havendo casos em que foram indicadas pelas duas partes.

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Ave

Mulher atropelada pelo próprio carro em Famalicão

Acidente

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Foto: DR

Uma mulher sofreu ferimentos depois de ter sido atropelada pelo próprio carro, ao início da manhã deste domingo, em Famalicão.

Ao que apurou O MINHO, a condutora saiu do carro, já dentro da sua propriedade, em Arnoso Santa Maria, esquecendo-se de o travar.

A viatura acabou por descair quando a senhora se encontrava atrás da mesma, ficando entalada contra uma parede.

Os Bombeiros Famalicenses, com ambulância e equipa de desencarceramento, estiveram no local, prestando primeira assistência à vítima.

A mulher foi transportada para o hospital local mais por precaução, uma vez que os ferimentos foram relativamente ligeiros.

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Ave

Um dos maiores cemitérios de Famalicão vai fechar no Dia de Todos os Santos

Dia de Todos os Santos

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Foto: Dr

O cemitério de Gavião, freguesia dos arredores da cidade de Famalicão, vai encerrar no Dia de Todos os Santos, a 01 de novembro, e também na véspera, anunciou a Junta de Freguesia.

Em edital publicado nas redes sociais nesta sexta-feira, a autarquia informa que o cemitério estará encerrado durante os dois dias para “evitar possíveis focos de contágio da covid-19”.

A autarquia vai assim contra as pretensões da Arquidiocese de Braga, que pediu às autarquias para não encerrarem aqueles espaços, uma vez que todas as romagens e procissões religiosas foram canceladas.

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Ave

Homem agride militar da GNR durante cena de pancadaria em Famalicão e acaba detido

Agressões

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Foto: Cidade Hoje

Um homem foi detido depois de agredir um militar da GNR afeto ao posto territorial de Joane, ao final da tarde desta sexta-feira, naquela vila do concelho de Famalicão.

Ao que apurou O MINHO, o detido estaria envolvido numa confusão na via pública, com outros dois indivíduos, quando foi abordado pelo militar para pôr fim à contenda.

Enquanto os dois indivíduos acataram as ordens dos militares, o terceiro homem acabou por ripostar, agredindo o militar, provocando-lhe ferimentos.

Os outros dois homens, que também sofreram ferimentos, foram transportados para o hospital pelos bombeiros.

O outro envolvido nas agressões foi primeiro levado ao posto para ser constituído arguido e depois foi transportado ao hospital, assim como o militar ferido.

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