O Tribunal de Braga agendou para 06 de junho a leitura do acórdão de quatro pessoas que foram julgadas pela alegada prática dos crimes de, sequestro e de subtração, ao pai, de um menino de dois anos.
Na audiência esta quinta-feira realizada os quatro arguidos – uma médica e três familiares – confessaram os factos e manifestaram-se “muito arrependidos” de os terem praticado.
Helena Costa, anastesista, de 38 anos, os pais – avós do menino – e um irmão foram acusados pelo Ministério Público do Tribunal local de terem subtraído o filho, isto após o Tribunal de Família e Menores de Braga ter, em 2016, imposto que o pai lhe pudesse fazer visitas regulares. O que entenderam poder ser prejudicial para a criança, tendo, então, engendrado um “plano de fuga”. O menor acabou no Dubai.
Helena Costa confessou que foi um erro grave, e explicou que foi “mal aconselhada” por várias pessoas em relação à figura do pai da criança.
Na ocasião, o advogado de defesa, José Manuel Tarroso Gomes tentou demonstrar que a criança nunca foi sequestrada, já que se encontrava, há mais de um ano à guarda da progenitora, que apenas impediu o pai de a ver. O jutista acabou por prescindir das alegações finais, dado que uma das juízas do tribunal coletivo se sentiu mal em plena audiência, supõe-se que, “por excesso de trabalho, o que é próprio da profissão”.
O crime foi investigado pela Polícia Judiciária de Braga que deteve as duas médicas, quando estas aterraram no aeroporto de Lisboa. E entregou a criança ao pai.
Ao que O MINHO soube, o Tribunal de Menores, quase nunca, pede o passaporte a pais em que se antevê o perigo de fuga com os menores, por não-aceitação de uma ordem judicial. Em Braga há, pelo menos, um caso em que uma mulher fugiu, há seis anos, com a filha para o estrangeiro, e nunca mais apareceu. Isto apesar de o pai ter pedido ao Tribunal de Menores para lhes reter o passaporte porque temia a fuga.