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Juízes suspendem greve parcial marcada para sexta-feira

Segundo fonte da Associação Sindical dos Juízes Portugueses

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A greve parcial dos juízes marcada para sexta-feira foi suspensa por ainda decorrer o processo negocial com o Governo, segundo fonte da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP).


De acordo com a mesma fonte, a suspensão surge em consonância com a deliberação da assembleia-geral da ASJP de 22 de fevereiro de suspender os protestos convocados até estar concluído o processo negocial com o Governo.

Os juízes tinham agendadas desde novembro um conjunto de paralisações, tendo suspendido a de 22 de fevereiro devido à aproximação de posições com o Ministério da Justiça sobre a revisão do Estatuto dos Magistrados Judiciais, e agora a de 15 de março, dois dias depois de uma reunião com a tutela.

O calendário de protesto inclui 8 de abril, 9 de maio, 26 de junho, 9 de julho, 11 de setembro e três dias a determinar em outubro.

Na assembleia-geral da ASJP realizada a 22 de fevereiro, a estrutura anunciou que suspenderia todos os protestos convocados se o Governo apresentasse uma proposta satisfatória num “pequeno aspeto” que ainda divide as duas partes na questão da revisão do Estatuto dos Magistrados Judiciais.

“Foi deliberado suspender todos os protestos se, num ponto que consideramos de pormenor, mas que ainda está pendente, o Governo fizer uma proposta satisfatória”, afirmou o presidente da ASJP, Manuel Soares, no final da assembleia-geral da associação sindical, que decorreu a 22 de fevereiro na Casa do Juiz em Bencanta, Coimbra.

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País

TAP: “Continuamos convictos” que companhia “é crítica para desenvolvimento do país”

Segundo o ministro das Infraestruturas e da Habitação

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Foto: O MINHO / Arquivo

O ministro das Infraestruturas e da Habitação afirmou hoje continuar convicto de que a TAP “é crítica para o desenvolvimento do país” e reiterou que o plano de reestruturação da companhia será apresentado a Bruxelas até final do ano.

Pedro Nuno Santos falava à Lusa e RTP na sede da Dense Air, em Lisboa, após a primeira videochamada de 5G da empresa.

Questionados sobre a TAP, o governante disse que “o plano de reestruturação tem de ser apresentado a Bruxelas até ao final do ano, e assim será”.

O setor da aviação, disse, tem “um desafio muito grande”, lembrando que “as previsões de recuperação do setor global têm sido revistas sistematicamente em baixa”.

Portanto, “é um desafio muito grande aquele que temos pela frente, mas continuamos convictos de que a TAP é crítica para o desenvolvimento do país”, rematou Pedro Nuno Santos.

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Utilização de testes rápidos definida no final da semana

Covid-19

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Foto: DR / Arquivo

A utilização de testes rápidos de detenção de covid-19 será definida no final da semana por um conjunto de peritos, disse hoje a ministra da Saúde, ressalvando que a fiabilidade dos resultados é uma preocupação.

“Temos um painel de peritos a trabalhar desde o início da semana no assunto e até ao final da semana teremos uma definição das circunstâncias em que estes testes poderão ser utilizados, estando sobretudo em causa o contexto da sua utilização”, afirmou Marta Temido, na conferência de imprensa regular sobre o desenvolvimento da pandemia em Portugal, realizada em Lisboa.

A ministra reforçou que os testes rápidos de antigénio ainda não estão recomendados em Portugal para diagnóstico de casos de infeção pelo vírus SarCov-2 e que a grande preocupação é a sua segurança e a fiabilidade dos resultados, recordando que as opções técnicas destes testes são muito recentes.

“Estes testes não eliminam a hipótese de ocorrência de falsos negativos, são testes que podem ter baixa sensibilidade em indivíduos assintomáticos ou com uma carga viral baixa”, afirmou Marta Temido, sublinhando que a maioria dos países europeus ainda não os utiliza como testes de diagnóstico.

“O que nos interessa é ter testes que nos garantam a fiabilidade dos resultados”, insistiu a ministra.

A estratégia de testagem para o novo coronavírus passa por garantir “resultados rápidos e segurança e por isso é importante estratificar os vários testes laboratoriais de acordo com a sua finalidade”.

“O nosso plano da saúde para Outono/Inverno 2020/2021 já prevê a inclusão de dois tipos de teste: testes rápidos em menos de 60 minutos e testes com resultados disponíveis em 24 horas”, afirmou.

A coordenação da estratégia de testes é uma responsabilidade do Instituto de saúde Ricardo Jorge (INSA), em parceria com as autoridades regionais de saúde, Infarmed e a Direção-Geral da Saúde.

No mesmo sentido, caberá ao INSA definir “as situações em que devem ser usados testes rápidos e testes com resultados disponíveis em 24 horas”.

Portugal contabiliza hoje mais três mortos relacionados com a covid-19 e 802 novos casos de infeção com o novo coronavírus, segundo o boletim epidemiológico da Direção-Geral da Saúde.

As três mortes foram registadas na região de Lisboa e Vale do Tejo, onde também se verifica o maior número de infeções e o maior aumento diário.

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Rio pergunta se Governo quer “fomentar desemprego” com aumento do salário mínimo

Plano 2020/2030

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Rui Pinto. Foto: DR / Arquivo

O presidente do PSD questionou hoje o primeiro-ministro se pretende “fomentar o desemprego” com a promessa de um “aumento significativo” do Salário Mínimo Nacional, comparando essa atitude à do executivo socialista liderado por José Sócrates em 2009.

“Faz-me lembrar quando o Governo do PS do engenheiro Sócrates aumentou os funcionários públicos em 2,9% sem condições para o fazer e em seguida teve de cortar esses salários”, criticou Rui Rio, no arranque no debate parlamentar sobre o esboço do Plano de Recuperação e Resiliência.

Em seguida, a líder parlamentar do PS, Ana Catarina Mendes, admitiu ter ficado surpreendida com este “contributo para o debate” por parte do PSD, mas considerou que “faz jus à história” do partido.

“Não estávamos à espera que o senhor deputado Rui Rio recuperasse argumentos de 2015 sobre o papão do aumento do Salário Mínimo Nacional como se isso fosse impedir o crescimento da economia”, lamentou.

O líder do PSD reiterou que este plano deve ter como prioridade as empresas e disse ser favorável a aumentos do SMN num quadro de “desemprego baixo e com economia a crescer”.

“Mas no presente em que o desemprego é enorme, em que a economia está a cair e a inflação é nula e negativa, qual o objetivo do Governo em aumentar o SMN? Fomentar mais o desemprego, aumentar mais as falências, agravar os custos das empresas?”, questionou, dizendo estar consciente que este discurso “não é agradável” e “não rende um voto”.

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