O juiz de Famalicão, Vítor Vale, condenado por violência doméstica, foi, esta quinta-feira, aposentado compulsivamente do Conselho Superior da Magistratura, por causa das mensagens que enviou à ex-companheira, segundo avança o Correio da Manhã.
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Em setembro do ano passado, o Tribunal da Relação de Guimarães condenou o juiz Vítor Vale a um ano e meio de prisão, com pena suspensa, pelo crime de violência doméstica.
O arguido foi ainda condenado a pagar uma indemnização de 7.500 euros à ex-companheira.
Em causa estão mensagens de telemóvel e e-mail que o arguido enviou à ex-companheira, inconformado com o facto de esta ter, em 2011, terminado o relacionamento de quatro anos.
Para o tribunal, o arguido revelou “desprezo e desconsideração” pela ex-companheira, com “provocações de cariz sexual, insultos e ameaças veladas”.
O tribunal deu ainda como provado que o juiz sabia que a ex-companheira estava “particularmente vulnerável” pela morte do pai e que as mensagens lhe provocaram “insegurança, intranquilidade e medo”.
Considerou também que os factos “merecem um juízo de censura acrescido pelo facto de o arguido ser juiz”.
Segundo o acórdão, o juiz agiu com dolo direto, com intenção, conseguida, de provocar medo e de humilhar.
O juiz Vítor Vale já tinha sido também condenado, em maio de 2017, pelo Tribunal da Relação de Guimarães a uma pena de multa por um crime de falsidade de testemunho, num processo que envolvia igualmente a ex-companheira.
A multa foi de 400 dias de multa, à taxa diária de 20 euros, no total de 8.000 euros.
Segundo o tribunal, o juiz terá prestado falsas declarações com o intuito de prejudicar a sua ex-companheira num processo de herança, vingando-se assim do facto de ela se ter separado dele.
Nesse processo, o juiz foi ainda condenado a pagar uma indemnização de 5.000 euros à ex-companheira, por danos não patrimoniais.
Em janeiro deste ano, o Ministério Público (MP) no Supremo Tribunal de Justiça defendeu a “improcedência total” do recurso de um juiz de Famalicão condenado por violência doméstica, por causa das mensagens que enviou à ex-companheira.
Em atualização
