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Famalicão

Juiz de Famalicão condenado por violência doméstica aposentado compulsivamente

Vítor Vale é alvo de dois processos

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Juiz Vítor Vale à porta do Tribunal da Relação de Guimarães. Foto: O MINHO/Arquivo

O juiz de Famalicão, Vítor Vale, condenado por violência doméstica, foi, esta quinta-feira, aposentado compulsivamente do Conselho Superior da Magistratura, por causa das mensagens que enviou à ex-companheira, segundo avança o Correio da Manhã.

Em setembro do ano passado, o Tribunal da Relação de Guimarães condenou o juiz Vítor Vale a um ano e meio de prisão, com pena suspensa, pelo crime de violência doméstica.

O arguido foi ainda condenado a pagar uma indemnização de 7.500 euros à ex-companheira.

Em causa estão mensagens de telemóvel e e-mail que o arguido enviou à ex-companheira, inconformado com o facto de esta ter, em 2011, terminado o relacionamento de quatro anos.

Para o tribunal, o arguido revelou “desprezo e desconsideração” pela ex-companheira, com “provocações de cariz sexual, insultos e ameaças veladas”.

O tribunal deu ainda como provado que o juiz sabia que a ex-companheira estava “particularmente vulnerável” pela morte do pai e que as mensagens lhe provocaram “insegurança, intranquilidade e medo”.

Considerou também que os factos “merecem um juízo de censura acrescido pelo facto de o arguido ser juiz”.

Segundo o acórdão, o juiz agiu com dolo direto, com intenção, conseguida, de provocar medo e de humilhar.

O juiz Vítor Vale já tinha sido também condenado, em maio de 2017, pelo Tribunal da Relação de Guimarães a uma pena de multa por um crime de falsidade de testemunho, num processo que envolvia igualmente a ex-companheira.

A multa foi de 400 dias de multa, à taxa diária de 20 euros, no total de 8.000 euros.

Segundo o tribunal, o juiz terá prestado falsas declarações com o intuito de prejudicar a sua ex-companheira num processo de herança, vingando-se assim do facto de ela se ter separado dele.

Nesse processo, o juiz foi ainda condenado a pagar uma indemnização de 5.000 euros à ex-companheira, por danos não patrimoniais.

Em janeiro deste ano, o Ministério Público (MP) no Supremo Tribunal de Justiça defendeu a “improcedência total” do recurso de um juiz de Famalicão condenado por violência doméstica, por causa das mensagens que enviou à ex-companheira.

Em atualização

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Bombeiro de Famalicão recupera e sai de coma após luta contra a covid

Covid-19

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Foto: DR / Arquivo

Um operacional dos Bombeiros Famalicenses saiu de estado de coma induzido e ventilação mecânica em que se encontrava no Hospital de Braga depois de ter sofrido complicações de saúde devido ao vírus da covid-19, disse a O MINHO fonte da corporação.

O bombeiro foi um dos oito elementos do quartel a contrair infeção do coronavírus no início de abril, encontrando-se já recuperado da doença após dois testes negativos. “Já fala, já conhece as pessoas e está estável”, disse a fonte.

Com 56 anos, o bombeiro estava a recuperar em casa quando, em meados de abril, viu o quadro clínico agravar-se com dificuldades respiratórias. Acabou por dar entrada na ‘ala covid’ da Unidade de Cuidados Intensivos do Hospital de Braga, em meados de abril, onde ficou internado durante um mês.

Quanto aos restantes elementos, já todos testaram negativo à doença, depois de um mês conturbado no quartel, onde decorreram algumas homenagens de amigos e familiares de todo o corpo ativo, assim como de civis. Este bombeiro foi o único a necessitar de internamento hospitalar e padecia de comorbidade.

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Ave

Bombeiros resgatam gatos bebé deixados para morrer num ecoponto em Famalicão

Resgate animal

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Foto: Facebook de Bombeiros Famalicenses

Quatro gatos foram resgatados por bombeiros, na segunda-feira, de dentro de um ecoponto na cidade de Famalicão, após alerta popular que dava conta de miados vindos de um dos depósitos de armazenamento de resíduos.

Segundo contou fonte dos Bombeiros Famalicenses a O MINHO, os serviços municipais do centro de acolhimento de animais deslocaram-se ao quartel para dar o alerta da situação, que ocorria no parque de estacionamento de um hipermercado situado no centro da cidade, e que a corporação não quis identificar.

Foto: Facebook de Bombeiros Famalicenses

Foi necessário mobilizar um camião grua que fosse capaz de subir o ecoponto de forma a retirar de lá os animais, contou a fonte, dando conta ainda da deslocação de três operacionais que estiveram envolvidos no resgate em conjunto com os serviços camarários.

Uma vez removida a parte superior do ecoponto, os operacionais encontraram quatro gatos bebé dentro de uma caixa, “três com vida mas um já morto”, disse a fonte.

Foto: Facebook de Bombeiros Famalicenses

“Foram levados pelos serviços camarários para o centro de recolha animal da cidade e encontram-se bem”, acrescentou. Os animais vão, em breve, ficar disponíveis para adoção.

Foto: Facebook de Bombeiros Famalicenses

Através das redes sociais, a corporação famalicense deixa um apelo: “Se tiver algum problema com animais, procure ajuda, não os deite ao lixo”.

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Ave

Polémica em Famalicão por causa da distribuição de máscaras não certificadas

Covid-19

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Máscara distribuída aos funcionários da Câmara de Famalicão. Foto: PS

O PS revela que a Câmara de Famalicão distribuiu máscaras não certificadas aos seus funcionários. O município justifica que as máscaras foram entregues antes de haver “o conceito de máscaras não certificadas”.

Os socialista, em nota de imprensa, referem que tomaram conhecimento, “na última reunião da Câmara, que esta entregou máscaras não certificadas aos funcionários municipais”.

O comunicado acrescenta que, de acordo com o presidente da Câmara, Paulo Cunha, “as máscaras que foram entregues aos funcionários foram oferecidas por empresas ao município, num momento anterior à obrigatoriedade de utilização de máscaras, não tendo sido possível proceder à substituição das mesmas desde então”.

Portanto, o PS “lamenta que a Câmara ainda não tenha corrigido o erro, causado, inadvertidamente, pelos responsáveis autárquicos, colocando a saúde pública em perigo”.

“No sentido de regularizar esta situação”, acrescenta o comunicado, o partido “propõe que o município entregue, com excecional caráter de urgência, máscaras certificadas a todos os seus funcionários”.

Entretanto, a vereadora da Saúde Pública, Sofia Fernandes, respondeu, em nota de imprensa, que, “no período de emergência nacional, a Câmara adquiriu no dia 24 de março um conjunto de máscaras comunitárias para proteção dos seus funcionários que foram distribuídas e utilizadas nessa mesma semana”.

“Nessa altura, não existia o conceito de máscaras não certificadas. Quando, a partir de meados de abril, o Governo definiu a obrigatoriedade de certificação deste tipo de equipamento, a Câmara teve o cuidado de adquirir e distribuir apenas máscaras certificadas pelo CITEVE”, acrescenta a vereadora.

Sofia Fernandes garante, ainda, “todas as máscaras disponibilizadas desde essa altura, inclusivamente as mais de 130 mil máscaras oferecidas aos famalicenses, têm garantia de certificação de qualidade por parte do CITEVE”.

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