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Juiz de Famalicão acusado de mentir em Tribunal começou a ser julgado em Guimarães

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O Tribunal da Relação de Guimarães começou esta terça-feira a julgar um juiz de Famalicão acusado de falsidade de testemunho, num processo movido pela ex-mulher do arguido, que lhe exige uma indemnização superior a 725 mil euros.

Segundo fonte judicial, na sessão de hoje foram ouvidos o arguido e a ex-mulher, prosseguindo o julgamento a 15 de novembro.

De acordo com o despacho de pronúncia, em causa estão as declarações que aquele juiz prestou, na qualidade de testemunha, num julgamento no Tribunal de Braga, em setembro de 2013.

O despacho refere que o juiz sabia que, enquanto testemunha, “estava obrigado a dizer a verdade perante o tribunal”, mas “quis declarar factos e responder às perguntas que lhe eram formuladas em contrário da verdade que ele bem conhecia“.

“Agiu voluntária, deliberada e livremente, apesar de saber que a sua conduta, porque atentava contra a realização da justiça, era punida como ilícito criminal”, lê-se no mesmo despacho.

O julgamento em causa estava relacionado com o testamento deixado pelo pai da ex-mulher do juiz, outorgado em 2010.

Um irmão da ex-mulher do juiz não concordou com o testamento e pôs o caso em tribunal, alegando falta de capacidade e de sanidade mental por parte do pai

O juiz agora arguido foi testemunha nessa ação e, de acordo com a acusação, terá mentido, nomeadamente quando afirmou que o sogro, quando efetuou o testamento, não estava na posse das necessárias faculdades mentais.

Uma versão que acabou por vingar em tribunal, levando à anulação de parte do testamento e prejudicando a ex-mulher do juiz em mais de 700 mil euros.

A acusação sublinha que, antes desse julgamento, a relação entre o juiz e a mulher já tinha terminado, “por causa do que ele lhe foi endereçando por correio eletrónico e por telefone (músicas e mensagens), manifestando ora o seu amor para com ela e desejo de reatamento, ora mensagens e expressões de rancor e intimidatórias”.

Com o falso testemunho, o juiz, alegadamente, terá querido prejudicar a ex-mulher, vingando-se assim da separação.

 

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