O presidente da Caixa de Crédito Agrícola de Vila Verde, José Santos, negou, no Tribunal de Braga, que o ex-presidente da Câmara local, António Vilela, tenha intercedido no sentido de que fosse dada uma garantia bancária de 500 mil euros à empresa Val D’Ensino, para que esta se pudesse candidatar à privatização de 51 por cento da Escola Profissional Amar Terra Verde (EPATV).
Falando enquanto testemunha, o gestor contradisse, assim, aquilo que dissera ao Ministério Público aquando do inquérito-crime ao processo, o que levou o juiz-presidente a admoestá-lo, por duas vezes, avisando-o para “não brincar com o Tribunal” e pondo a hipótese de vir a ser extraída – quando acabar o seu testemunho, na próxima audiência – uma certidão para inquérito-crime por falsas declarações.
A pedido do Ministério Público, o Tribunal leu o que o gestor bancário disse na fase de inquérito, ou seja, que a Caixa aceitou prestar aquela garantia devido a pedidos nesse sentido, feitos quer pelo ex-autarca, quer pelo então vereador, Rui Silva, e também por João Luís Nogueira. Estes dois são arguidos no caso, conjuntamente com João Luís Nogueira, o sócio principal da Val D’Ensino.
Pressionado pela magistrada do Ministério Público e pelo juiz-presidente do Tribunal, José Santos explicou a aparente contradição, dizendo que era apenas uma questão de “interpretação” e sublinhou que conversou com Vilela sobre a venda da Escola, que era uma necessidade legal para o Município, mas sem que este interferisse ou o pressionasse para que concedesse a garantia.
O bancário salientou que a garantia bancária foi dada porque o ex-vereador Rui Silva aceitou ser fiador, com garantias reais sem as quais não tinha sido dada: “A Caixa aceitou porque entendeu que Rui Silva tinha “idoneidade e bens para o fazer”.
Nos seus depoimentos ao Tribunal. quer Vilela quer Nogueira negaram que tenha havido favor na prestação de garantia, tendo o autarca assegurado que nunca se reuniu com José Santos. O terceiro arguido, Rui Silva declinou prestar declarações.
Conforme o O MINHO tem noticiado, os três arguidos estão a ser julgados por corrupção no processo de venda.
