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Vila Verde

JSD nacional celebrou aniversário com “festival político” na praia do Faial em Prado

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Foto: Facebook de Luís Carvalho

A Juventude Social Democrata (JSD) assinalou o seu 44.º aniversário com um “festival político”, ao qual chamou J Summer Fest, este sábado, na praia fluvial do Faial, junto ao rio Cávado, na Vila de Prado, concelho de Vila Verde.

Na iniciativa dos jotas estiveram presentes, entre outros, Rui Rio, líder do PSD, Margarida Balseiro Lopes, presidente da estrutura nacional da JSD, José Manuel Fernandes, eurodeputado e ex-presidente da Câmara Municipal de Vila Verde e os deputados Rui Silva, também de Vila Verde, Hugo Soares, de Braga, e Jorge Paulo Oliveira, de Vila Nova de Famalicão, todos eleitos pelo círculo de Braga.

A iniciativa, organizada pela primeira vez, contou com campismo gratuito, música, gastronomia regional, praia, desportos náuticos, jogos interativos e atividades políticas.

Rui Rio falou do Orçamento do Estado, de Saúde e de Justiça

Foto: DR

No discurso político, Rui Rio falou do Orçamento de Estado para 2019, sublinhando que só é a favor ou contra aquilo que conhece.

“Podem dizer o que quiserem, eu repito o que digo desde pequenino: não sou a favor nem contra aquilo que desconheço. Eu só sou a favor ou contra aquilo que conheço”, referiu em Vila Verde.

Rio acusou ainda o Governo de “irresponsabilidade total” com a redução para 35 horas semanais de trabalho no setor da saúde, sublinhando que quem sofre com a medida são os utentes do Serviço Nacional de Saúde.

Para Rui Rio, o Governo decidiu reduzir para as 35 horas apenas para ser “simpático” com o Bloco de Esquerda e o PCP, os partidos que viabilizam o atual Governo.

“Somos simpáticos para algumas pessoas e depois o Governo foi antipático para milhões de pessoas, que são os utentes do Serviço Nacional de Saúde”, referiu, acrescentando que esta é “a prova evidente de que esta solução governativa é algo pesada para os portugueses a diversos níveis”.

“O Governo vende a ideia de milagre económico e não há milagre nenhum. E ainda por cima há esta desorganização dos serviços e ainda por cima num setor essencial, como é o Serviço Nacional de Saúde. É muito mau”, defendeu.

Por fim, o líder dos sociais-democratas afirmou que o partido está a “desenhar” uma proposta de reforma da Justiça, para depois ser “trabalhada” por todos os outros partidos de forma a conseguir-se “o maior consenso possível”.

“Espero que todos os partidos estejam imbuídos deste espírito da necessidade de, de uma vez por todas, Portugal arrancar com uma reforma da Justiça”, afirmou.

Para já, o PSD, está a fazer um “diagnóstico” da Justiça, para apontar os objetivos que se pretende alcançar e concertar medidas com os restantes partidos.

“Todos falamos da reforma da Justiça, mas depois, às vezes, estamos todos a falar de coisas diferentes ou a falar de nada”, criticou.

Avisou que a reforma não será para se fazer “em 30 dias nem em 60”, mas sim “com tempo, uma coisa demorada”.

“A última coisa que pretendemos é ser polémicos, nem dentro do PSD nem fora dele. O que queremos é ser o mais consensuais possível, porque estamos a falar de uma reforma vital para Portugal e para o futuro da democracia”, rematou.

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Vila Verde

Homem morre em despiste em Vila Verde

Em Cabanelas

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Foto: O MINHO

Um homem de 77 anos, natural da freguesia de Cervães, morreu ao início da tarde deste domingo, na sequência de um despiste, na zona junto à Churrascaria Pimpão, na freguesia de Cabanelas, em Vila Verde. O alerta foi dado pelas 12:38.

Abel Pereira, terá, alegadamente, sofrido, uma paragem cardiorrespiratória, quando seguia ao volante. O carro entrou em despiste e embateu num muro de uma moradia não tendo provocado mais nenhuma vítima.

Foto: O MINHO

Os Bombeiros de Vila Verde estiveram no local com uma viatura de desencarceramento e uma ambulância. A GNR de Prado tomou conta da ocorrência.

Notícia atualizada às 16h19.

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Vila Verde

Caminhada solidária ‘Juntos pela Dora’ entre Prado e Braga, esta noite

Saída às 20:00 da igreja nova de Prado

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Foto: Facebook da organização

Uma caminhada solidária está marcada para hoje entre a igreja nova de Prado e a capela de S. Bento em Braga. Com saída às 20:00, a iniciativa, de cariz solidário e religioso, pretende criar uma corrente de fé pela pradense Dora Fernandes, que luta contra uma doença.

A família agradece de coração todos os esforços que venham a ser feitos. “Hoje por ela… Amanha por nós. Um obrigado contamos convosco”, refere a organização.

Será entregue uma camisola e uma vela a cada pessoa, oferecidas pela família mas “se alguém quiser doar alguma coisa será entregue por escolha da Dora à instituição ‘O Joãozinho’”, acrescentam, pedindo que os participantes levem um colete refletor, roupa confortável e quente.

Quem tiver dificuldade no transporte da vinda (Braga/Prado) a família disponibilizou-se para o fazer e estarão disponíveis três autocarros.

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Vila Verde

28 recursos de condenados nas cartas de condução enviados para a Relação

Arguidos dizem que condenação foi feita sem provas e pedem pena por “crime continuado”

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Os cinco principais arguidos no processo de corrupção nas cartas de condução no antigo Centro de Exames de Vila Verde, da ANIECA – uma das associações de industriais do setor – recorreram, para o Tribunal da Relação de Guimarães, das condenações decididas pelo de Braga.

Ao todo, são 28 os recursos enviados para a Relação.

No recurso, estes arguidos, nomeadamente o examinador de condução Joaquim Oliveira, tido como o cérebro do esquema de corrupção e sentenciado por 35 crimes de corrupção passiva, pedem a nulidade do acórdão condenatório, dizendo que foi proferido “com base em indícios e não em factos provados”.

Sustentam que o tribunal coletivo promoveu, já no final do julgamento, “uma alteração substancial dos factos sem a fundamentar” e pedem que, em caso de condenação, lhes seja aplicada uma pena por “crime continuado” e não a resultante da soma dos crimes individuais alegadamente praticados. O que, daria uma pena inferior a cinco anos,
que, como tal, poderia ser suspensa na sua execução.

O argumento final é o de que, os juízes não tiveram em conta que o Centro de Exames da ANIECA funcionava ilegalmente, o que impediria a condenação, por corrupção passiva, enquanto examinadores equiparados a funcionários públicos.

“Prova foi produzida”

Em resposta, a magistrada do Ministério Público Natacha Borges de Pinho contrapõe que “inexiste de todo em todo qualquer erro de julgamento na apreciação da prova”, e rejeita qualquer vício jurídico no acórdão.

Sublinha que contém matéria suficiente para a incriminação, acentuando que “o Tribunal pode decidir em face da prova indiciária”, como sucedeu no julgamento com a “efetiva verificação da ocorrência dos factos”.

Diz que os examinadores exerciam funções administrativas equiparadas às dos funcionários do Estado – dadas as funções que estavam atribuídas ao Centro de Exames pelo Estado – e rejeita que tenha havido violação do princípio jurídico de matriz romana “in dubio pro réu”, ou seja, na dúvida há que decidir a favor do arguido.

Os recursos vão agora ser analisados, caso a caso, pelos juízes da Relação.

Condenações

Os cinco examinadores foram condenados a penas que variam entre, quatro e três meses e os dez anos.

Seis dos arguidos ficaram, ainda, obrigados a entregar 700 mil euros ao Estado, verba que terá sido recebida de forma ilícita. Joaquim Oliveira já se desligou dos exames de condução, vivendo, agora, em Alenquer, de onde é natural. Mas alguns dos condenados continuam em funções no Centro de Exames que se mudou de Vila Verde para Braga.

O Tribunal condenou, ainda, 40 outros arguidos, mas a penas suspensas, com o compromisso, imposto a quase todos, de pagarem entre cinco e mil euros a várias associações sociais da zona.

Entre estes 40 arguidos, estão mais quatro examinadores, mas também donos de escolas de condução, instrutores e alunos. Alguns alunos terão de entregar a carta obtida de forma fraudulenta. Houve, ainda, dois arguidos absolvidos.

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