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Jovens de etnia cigana com acesso a bolsas para continuarem a estudar no ensino secundário

100 bolsas de estudo

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Foto: DR / Arquivo

O Governo anunciou hoje, em Tomar, a atribuição de 100 bolsas de estudo para jovens de etnia cigana frequentarem o ensino secundário e divulgou boas práticas ao nível do emprego e da intervenção local para a integração.

Numa sessão que decorreu no Centro de Formação Profissional do Instituto do Emprego e Formação Profissional de Tomar (distrito de Santarém), a secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, sublinhou o sentido de assinalar o Dia Nacional da Pessoa Cigana para dar visibilidade a uma população que “tem vários séculos de discriminação e exclusão”.

Numa sessão destinada a “dar vez e dar voz” às pessoas ciganas, Rosa Monteiro realçou as três “ferramentas fundamentais” apresentadas, visando o sucesso educativo e a manutenção dos jovens ciganos e ciganas nas escolas, a integração socioprofissional, através de estágios em autarquias e empresas, e o trabalho de inserção que está a ser desenvolvido ao nível dos 12 planos locais que estão a acontecer em 14 municípios do país.

O programa “Roma Educa” irá atribuir 100 bolsas de estudo para a frequência do ensino secundário, que incluem um subsídio mensal de 50 euros e a integração num programa de apoio com mentoria individual, cujas inscrições para jovens que querem frequentar o 10.º, 11.º e 12.º ano abrem esta semana e decorrem até setembro.

Rosa Monteiro disse que o programa surgiu por ter sido verificada a existência de dificuldades no prosseguimento de estudos depois do 9.º ano e pela necessidade de complementar o programa de bolsas para a frequência do ensino superior já existente.

Na sessão foram apresentados alguns dos projetos apoiados pelo Portugal 2020 e que visam a inserção socioprofissional de pessoas de etnia cigana com uma intervenção “multidimensional”, reforçando as competências profissionais em contexto de trabalho das pessoas ciganas.

“A componente de estágio é fundamental e por isso os projetos propuseram parcerias e apresentam modelos de intervenção, desde logo em parceria com instituições e entidades empregadoras” que acolhem projetos “que também contêm a componente de combate à exclusão e aos preconceitos”, disse, salientando a existência de relatos “de muitas pessoas ciganas que procuram emprego e que vêm as portas fechadas quando se identificam ou quando há identificação como pessoas ciganas”.

“Não queremos que isso continue a acontecer”, afirmou, adiantando que os projetos também testam metodologias e instrumentos de trabalho, tanto com as comunidades e as pessoas ciganas como com as entidades empregadoras.

Outro destaque foi para as experiências em curso em 14 municípios, que desenvolveram, com o Alto Comissariado para as Migrações, planos locais para a integração das comunidades ciganas.

Estes 12 planos multissetoriais (dois são intermunicipais) têm em conta as “particularidades da esfera local, nas áreas da educação, da saúde, da habitação, do acesso a serviços, da cidadania, do combate ao racismo”, disse, adiantando que a fase seguinte será, a partir da aprendizagem destas experiências, alargar a outros municípios do país.

Rosa Monteiro frisou que o objetivo é “afastar de uma lógica de um trabalho mais pontual” para realizar um trabalho “mais agregador”.

“As pessoas ciganas têm vários séculos de discriminação. São das comunidades e das pessoas que sofrem mais discriminação multidimensional nas várias esferas de vida, desde o acesso à habitação, não só pelas condições indignas em que muitas continuam a viver, a barreiras e resistências, como por exemplo no arrendamento de uma casa quando se percebe que uma pessoa é cigana, ou no acesso às condições de saúde e educação”, sendo esta “chave no acesso ao mercado de trabalho”, frisou.

Para a secretária de Estado, as medidas hoje apresentadas visam “combater estas formas de discriminação com uma diferenciação positiva e com intervenções estruturadas e que, em conjunto, formatam um puzzle”.

Rosa Monteiro referiu ainda outras ações em curso, como o relançamento da mediação intercultural ao nível dos municípios, “uma ferramenta fortíssima no esbater das barreiras que existem entre as comunidades e as pessoas ciganas no acesso a serviços”, sublinhando o facto de existirem já 20 pessoas ciganas a trabalhar nesta área.

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Conselho Nacional do PSD no final de outubro ou início de novembro, Rio não revela decisão

Eleições internas no PSD

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Foto: DR / Arquivo

O Conselho Nacional do PSD vai reunir-se na última semana de outubro ou no início de novembro para marcar as eleições diretas e o Congresso para o início do ano, anunciou hoje o secretário-geral do partido.

Em declarações aos jornalistas no final da reunião da Comissão Política Nacional, na sede do PSD, José Silvano disse ainda que o presidente do PSD recebeu o incentivo “praticamente unânime” dos dirigentes presentes na reunião para se recandidatar à liderança do partido, e informou que Rui Rio não revelou para já a sua decisão.

“Foi praticamente unânime na Comissão Política Nacional (CPN), na análise dos resultados eleitorais, o incentivo a que o atual presidente do partido se recandidatasse, sem que da parte dele houvesse qualquer decisão sobre esta matéria ou qualquer palavra sobre esta matéria”, adiantou.

Questionado se há alguma previsão de quando Rui Rio quebrará o silêncio, José Silvano respondeu negativamente.

“Não há previsão nenhuma, só está na cabeça dele e a CPN deixou-lhe essa possibilidade de decidir como e quando entender”, afirmou.

Quanto ao prazo de realização das próximas eleições diretas e Congresso, o secretário-geral remeteu as datas concretas para o Conselho Nacional – que se realizará em Bragança –, mas adiantou que serão cumpridos os calendários normais, que já previam diretas em janeiro e congresso em fevereiro.

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Mercadores abastecedores doaram em 2018 mais de mil toneladas de produtos frescos

Incluindo o da Região de Braga

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Foto: Divulgação / MARB (Arquivo)

A Sociedade Instaladora de Mercados Abastecedores (SIMAB) doou, em 2018, mais de mil toneladas de frutas e legumes a 72 mil instituições de apoio social, ao abrigo do programa de combate ao desperdício alimentar, foi hoje anunciado.

“Nos nossos quatro mercados abastecedores foram recolhidos 1.995.493,11 quilogramas de frutas e legumes, o que permitiu doar e ajudar 72.561 organizações com produtos frescos”, disse Rui Paulo Figueiredo, presidente da SIMAB, em Portimão.

Ao intervir no fórum “Combate ao Desperdício Alimentar – uma causa de todos”, que decorreu na cidade algarvia de Portimão, aquele responsável referiu que das mais de mil toneladas, “25% das recolhas foram efetuadas na região de Lisboa (MARL), e as restantes 75% nos mercados abastecedores das regiões de Braga (MARB), Évora (MARE) e de Faro (MARF).

“São números elucidativos do empenho de todo o país na redução do desperdício alimentar, uma luta mundial que é uma das nossas prioridades”, destacou.

Rui Paulo Figueiredo acrescentou que a SIMAB, empresa do setor empresarial do Estado, e uma das maiores plataformas de logística agroalimentar do país, “tem vindo a reforçar o combate ao desperdício alimentar, estando prevista a criação de um novo espaço para aumentar a capacidade de armazenamento de produtos frescos [frutas e legumes]”.

“Para além do aumento da capacidade de armazenamento, temos previstas campanhas de sensibilização e de comunicação em colaboração com diversas organizações recetoras”, destacou.

Criada em 1993, a SIMAB é uma sociedade anónima que presta serviços de gestão, conceção, instalação, dimensionamento, revitalização e modernização de mercados abastecedores e municipais, sendo a acionista maioritária dos mercados abastecedores das regiões de Lisboa, Braga, Évora e Faro.

O combate ao desperdício alimentar foi o tema do fórum escolhido por diversas entidades para assinalar o Dia Mundial da Alimentação, no auditório do Museu Municipal de Portimão, no distrito de Faro.

Na iniciativa promovida pelo Banco Alimentar Contra a Fome do Algarve, em parceria com a Câmara de Portimão e a Universidade do Algarve, participaram entidades ligadas à temática do combate ao desperdício alimentar, organizações não governamentais e associações ligadas à distribuição dos produtos.

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Má qualidade do ar continua a afetar saúde das pessoas

Estudo da Agência Europeia do Ambiente

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Foto: DR / Arquivo

A má qualidade do ar continua a colocar em risco a saúde das pessoas, alerta a Agência Europeia do Ambiente num relatório, no qual estima que 90% das pessoas nas cidades respiram ar poluído.

Segundo o relatório divulgado hoje, a maioria dos europeus está exposta a um nível de poluição do ar além dos limites recomendados pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

De acordo com o organismo europeu, as emissões perigosas não estão a diminuir suficientemente rápido.

Na Europa, segundo o relatório, as emissões de muitos poluentes diminuíram nas últimas décadas, mas “as concentrações de poluentes no ar ainda são muito altas e persistem problemas de qualidade do ar”.

Em consequência, “uma percentagem significativa da população europeia vive em áreas, especialmente cidades, onde os padrões de qualidade do ar são ultrapassados”, nomeadamente poluição por ozono, dióxido de nitrogénio e partículas finas, três poluentes que mais afetam a saúde humana e que representam “sérios riscos para a saúde”.

No relatório salienta-se que cerca de 90% dos habitantes das cidades da UE estão expostos a concentrações de poluentes superiores aos níveis de qualidade do ar que já são considerados prejudiciais à saúde.

Segundo o relatório, a má qualidade do ar foi responsável por cerca de 400.000 mortes prematuras na UE em 2016. No mesmo ano a má qualidade do ar levou a 5.830 mortes prematuras em Portugal.

Baseado em dados de 2016, o documento estima que a má qualidade do ar provoque em cada ano a morte prematura de 4.900 portugueses devido a elevadas concentrações de partículas finas, de mais 610 devido ao dióxido de azoto, e de mais 320 devido ao ozono, salienta a associação ambientalista Zero.

Numa análise aos números, a organização ambientalista portuguesa refere que a mortalidade associada à qualidade do ar ainda é muito significativa, ainda que os dados revelem uma diminuição de mortalidade face à estimativa feita para 2015.

“Para Portugal, os números mais recentes agora revelados, traduzem-se em quase 46 mil anos de vida perdidos associados às partículas finas, 5700 anos de vida perdidos associados ao dióxido de azoto, e 3200 anos associados às elevadas concentrações de ozono”, diz a Zero em comunicado.

Citando também dados da Agência Portuguesa do Ambiente, a Zero diz que em 2018 a estação de monitorização da qualidade do ar da Avenida da Liberdade, em Lisboa, continua a ultrapassar os valores-limite”, com uma média anual de dióxido de azoto bastante superior ao permitido pela legislação europeia e nacional. Médias também ultrapassadas no Porto e em Braga.

“Em todos estes casos o tráfego rodoviário é o responsável pela ultrapassagem dos valores-limite, pelo que é indispensável a tomada de medidas para redução das concentrações em causa da responsabilidade fundamentalmente das autarquias das zonas afetadas”, salienta a Zero, que defende a promoção de “modos suaves de mobilidade”, como a bicicleta, e os transportes públicos.

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