Uma jovem, de 21 anos, que saiu de casa aos 16 por não querer viver na pobreza, processou a mãe, operária que ganha o salário mínimo, que foi condenada a pagar-lhe 60 euros por mês.
Segundo o Jornal de Notícias (JN), a jovem exigia uma pensão de 200 euros à mãe. O Tribunal de Guimarães condenou a progenitora a pagar-lhe 90 euros mensais, mas esta recorreu e, em março deste ano, o Tribunal da Relação baixou o valor para 60 euros.
A jovem saiu de casa em 2017, “queixando-se das condições de vida, da pobreza e de chegar a não haver dinheiro para comprar comida”. Foi morar com uma irmã, mas sentiu-se explorada como empregada doméstica e, ao fim de cinco meses, mudou-se para casa da madrinha, onde ainda reside.
Desde 2015, a jovem recebe uma pensão de 232 euros pelo falecimento do pai e exigia 200 euros à mãe, por continuar a estudar e não ter como subsistir.
O tribunal deu como provado que o relacionamento entre mãe e filha é “péssimo ou inexistente”. E um dos dois filhos que ainda moram com a mãe confirmou que, durante uma década, o ambiente em casa era de miséria e que chegaram a ter de pedir dinheiro para comer. A situação melhorou com os três a trabalhar, todos com o salário mínimo.
Segundo o JN, o Tribunal de Guimarães condenou a mãe a pagar 90 euros mensais à filha até ao fim do curso de técnica auxiliar médica ou até fazer 25 anos, desde que não reprove por culpa própria. Mas a mãe recorreu para a Relação, alegando que a filha não a respeitava e apenas a via como “uma fonte de rendimento”, e o valor foi reduzido para 60 euros.