O candidato a secretário-geral do PS José Luís Carneiro quer que o salário médio nacional atinja o nível do europeu até 2035 e que, nesse mesmo prazo, todas as famílias tenham acesso a habitação condigna.
Estas duas metas constam na moção estratégica de José Luís Carneiro à liderança do PS, a que agência Lusa teve acesso, na qual apresenta o que chama de “Pacto Portugal Futuro”, “um pacto com os mais jovens e as futuras gerações”, que tem “como horizonte a visão de país” que ambiciona ter em 2050.
Nesse pacto, José Luís Carneiro defende a necessidade de uma “política sólida de aumento dos rendimentos e de diminuição da carga fiscal, de forma a que, no prazo de 10 anos, o salário médio português alcance o salário médio europeu”.
O candidato à liderança do PS defende que “salários justos são um pressuposto necessário para a dignificação do trabalho e para a qualidade de vida dos trabalhadores, contribuindo para uma melhor justiça social, num quadro de desenvolvimento socioeconómico harmonioso do país”.
“O desenvolvimento social do país exige um aumento dos salários e rendimentos, o qual pressupõe o crescimento da economia e que trabalhadores e empreendedores sejam parte do sucesso das empresas”, lê-se.
Este pacto apresentado na moção de José Luís Carneiro inclui também metas para a habitação, setor em que, defende, o PS deve continuar a priorizar “novas políticas, reforçando o sentido de emergência social na atuação nesta área”.
“O nosso objetivo deve ser garantir que, no prazo de dez anos, todas as famílias tenham acesso a uma habitação condigna, fazendo conjugar a oferta de mercado com a oferta municipal de habitação e os incentivos à construção de casas a preços acessíveis”, sustenta.
Outra das metas que constam neste pacto é o de garantir que, “no máximo até 2035, Portugal seja capaz de se autoabastecer de eletricidade com recurso a fontes renováveis”, com José Luís Carneiro a defender que o PS deve “continuar a liderar as propostas políticas no campo da proteção e regeneração ambiental e da ação climática”.
Além destas metas concretas, José Luís Carneiro refere que o “Pacto Portugal Futuro” que propõe “não pode prescindir do património de equilíbrio orçamental e credibilidade financeira e orçamental em que o PS deixou o país”.
“Deve dar prioridade ao crescimento sustentável da economia e dos rendimentos com base em ‘contas certas’; recuperando a justiça fiscal nos rendimentos do trabalho e melhorando a competitividade fiscal das empresas; e melhorando as condições de vida, em especial no acesso à habitação e no combate à pobreza e às desigualdades”, lê-se.
Apelando a que se reforcem os apoios às micro, pequenas e médias empresas, “uma vez que representam uma fatia significativa do emprego nacional”, José Luís Carneiro compromete-se também a promover a justiça fiscal, “combatendo a fraude e evasão fiscais, reduzindo correspondentemente os impostos sobre os cidadãos e empresas cumpridores”.
O candidato à liderança do PS considera ainda que o partido tem de reafirmar a defesa de um Serviço Nacional de Saúde (SNS) “robusto e moderno”, de um “sistema de pensões público, que garanta equidade intergeracional” e de “uma escola pública de qualidade, que seja um fator de melhoria das qualificações e da igualdade de oportunidades”.
“O PS rejeita a privatização da saúde, a mercantilização das pensões e a desorçamentação da escola pública”, defende.
Em termos de entendimentos com o Governo da AD, Carneiro volta a frisar na moção que será uma “oposição firme e responsável”, mas reitera a disponibilidade para “consensos democráticos” em áreas como a política externa e europeia, a Defesa, segurança, Justiça e organização do Estado.
As eleições internas para a liderança do PS realizam-se em 27 e 28 de junho e, até ao momento, José Luís Carneiro é o único candidato à sucessão de Pedro Nuno Santos, que se demitiu do cargo de secretário-geral do partido após os resultados das eleições legislativas de 18 de maio.
