O secretário-geral do PS afirmou hoje, em Ansião, que “é incompreensível” que o Governo avance com a fusão da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) com a Agência Nacional de Inovação sem diálogo prévio com instituições e investigadores.
“É incompreensível que [o Governo] tenha avançado com uma reforma que visa a fusão da Fundação para a Ciência e Tecnologia sem um diálogo prévio com as instituições do ensino superior, com os investigadores”, afirmou José Luís Carneiro que falava aos jornalistas à margem da apresentação da recandidatura de António Domingues, do PS, à Câmara de Ansião, distrito de Leiria.
O líder socialista comentava a decisão do Governo de extinguir FCT e Agência Nacional de Inovação (ANI) e criação de uma nova entidade, a Agência de Investigação e Inovação.
Para José Luís Carneiro, “não pode haver reformas de cima para baixo, verticalmente, sem diálogo com as instituições que fazem a vida coletiva”.
O secretário-geral do PS reafirmou que é favorável a uma reforma do Estado, mas esta tem de ser feita “em diálogo”, criticando uma reforma que afeta diretamente “aquele que é o esteio da investigação e do conhecimento no país”, sem essa auscultação prévia.
Referindo que falou com “algumas pessoas que representam o setor”, notou a “incredulidade com que viram o anúncio de medidas de extinção de instituições, sem um diálogo com os seus representantes, sem um diálogo com os seus trabalhadores, sem um diálogo com os investigadores que fazem a ciência e o conhecimento do nosso país”.
“Entendemos que é necessário garantir maior eficácia e maior eficiência na resposta de muitos dos serviços públicos. Mas as reformas devem ser feitas com os trabalhadores da administração pública, com os seus dirigentes e não contra eles”, disse José Luís Carneiro.
O Governo espera com a nova Agência de Investigação e Inovação eliminar “as redundâncias atualmente existentes entre a ANI e a FCT, com ganhos óbvios operacionais e administrativos, por exemplo ao nível de plataformas, recursos humanos e sistemas de financiamento”.
Já o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou hoje que se tiver dúvidas “sobre um ponto que seja” na extinção da FCT vai pedir ao Governo para repensar o diploma e, se o executivo insistir, pode vetar.
O presidente do Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup) estranhou a falta de informação sobre a reforma do setor, a presidente da Associação de Bolseiros de Investigação Científica (ABIC) também se mostrou surpreendida e classificou a decisão como “má política”, e o presidente da Organização dos Trabalhadores Científicos criticou a ausência de debate com a comunidade científica.
