O eurodeputado do PCP João Ferreira questionou o Parlamento Europeu sobre eventuais apoios de Bruxelas para compensar os trabalhadores transfronteiriços dos prejuízos pelo fecho de fronteiras entre o Alto Minho e a Galiza devido à covid-19, foi hoje divulgado.
No requerimento que endereçou à Comissão Europeia, e a que a Lusa teve hoje acesso, João Ferreira quer saber “que programas e medidas de apoio, de emergência e outros, no âmbito do Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027, podem ser mobilizados para ajudar este território transfronteiriço, os seus municípios e populações, a fazer face aos prejuízos referidos, compensando-os”.
O eurodeputado comunista pergunta ainda “que apoio pode ser prestado à adoção de medidas de proteção sanitária que permitam o pleno e pronto restabelecimento, em segurança, dos pontos de passagem entre os dois países”.
Na quinta-feira, o primeiro-ministro António Costa disse que as fronteiras terrestres entre Portugal e Espanha vão continuar fechadas até à Páscoa.
Atualmente, das oito passagens que ligam o distrito de Viana do Castelo às Galiza, o atravessamento da fronteira durante 24 horas apenas está autorizado na ponte nova de Valença. Há ainda em Monção, Melgaço, no Lindoso, Ponte da Barca, pontos de passagem que estão disponíveis nos dias úteis, das 07:00 às 09:00 e das 18:00 às 20:00.
“O território do Rio Minho engloba dez concelhos portugueses e dezasseis concelhos de Pontevedra, que integram o Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) Rio Minho, – onde vivem 350.000 habitantes. Este AECT encontra-se numa área de referência com mais de 3,5 milhões de pessoas (eixo Porto-Vigo)”, sustenta o eurodeputado.
Na pergunta enviada à Comissão Europeia, João Ferreira lembrou que “os dados do Observatório de Mobilidade Transfronteiriça Espanha-Portugal revelam que, em apenas 70 quilómetros (correspondente a 5% da fronteira entre Portugal e Espanha), regista-se 50% do trânsito de veículos entre os dois países”.
“Este território está a sofrer um significativo prejuízo económico, afetando as populações da raia, trabalhadores e empresas, por causa da pandemia e das restrições associadas, nomeadamente a decisão de encerramento de fronteiras terrestres, vários meses, situação que obriga muitos trabalhadores a deslocações acrescidas e desnecessárias para poderem trabalhar diariamente, com consequentes despesas e perda de tempo”, reforçou.
Com sede em Valença, o AECT Rio Minho abrange 26 concelhos: os 10 municípios do distrito de Viana do Castelo que compõe a Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho e 16 concelhos galegos da província de Pontevedra.
Hoje, cinco eurodeputados de Portugal e Espanha, reuniram-se com os dirigentes daquele agrupamento, tendo ficado “acordadas ações”.
Em comunicado, o AECT Rio Minho disse que “os cinco eurodeputados expressaram total abertura para apresentar uma iniciativa no seio do Parlamento Europeu para que a Comissão Europeia possa transmitir aos estados-membros a singularidade das zonas transfronteiriças, e as consequências do encerramento de fronteiras”.
No encontro, realizado por videoconferência, participaram João Ferreira (PCP), José Manuel Fernandes (PSD) Francisco Millán Mon, do Partido Popular, um representante de Nicolás González Casares, do PSOE, Ana Miranda em representação do grupo Os Verdes ALE e Maria Manuel Rola, deputada nacional em representação das eurodeputadas do BE.
“Um dos pedidos é a necessidade de estabelecer mecanismos de compensação através dos fundos europeus e dos planos de resiliência aos territórios que estão a ser duplamente afetados pela pandemia”, destacou o AECT Rio Minho.
De acordo com um estudo encomendado pelo AECT Rio Minho ao doutorado em Economia da Universidade de Vigo Xavier Cobas, estima-se que o fecho de fronteiras entre Portugal e Espanha, no primeiro confinamento geral, em 2020, provocou “uma perda de faturação superior a 92 milhões de euros” naquele território.
Segundo as estimativas de Xavier Cobas, o encerramento de fronteiras, durante o primeiro confinamento geral motivado pela pandemia de covid-19, entre 17 de março e 30 de junho, “afetou cerca de 25.000 pessoas em toda a eurorregião Norte de Portugal-Galiza e 10.000 nos distritos de Pontevedra e Viana do Castelo”.
A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 2.630.768 mortos no mundo, resultantes de mais de 118,5 milhões de casos de infeção, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
Em Portugal, morreram 16.650 pessoas dos 813.152 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.
A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.