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João Ferreira é candidato do PCP a Belém

Eleições presidenciais

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Foto: DR

O PCP aprovou hoje a nome do eurodeputado João Ferreira como candidato às presidenciais de 2021, uma “batalha exigente” em que os comunistas recusam uma desistência para outro candidato à esquerda, afirmou o líder comunista.


“A nossa candidatura é para ir até ao fim, com base no seu projeto, nas suas linhas de intervenção”, afirmou Jerónimo de Sousa, em conferência de imprensa, no final da reunião do comité central que aprovou, por unanimidade, a estratégia e o candidato presidencial às eleições do próximo ano.

O secretário-geral do PCP não fixou fasquias para o resultado de João Ferreira, sem comparar com o resultado de há cinco anos de Edgar Silva (3,95%) nem com os 8,95% conseguidos pelo próprio Jerónimo, em 2006.

“Não fizemos essas contas”, disse, afirmando que os comunistas estão “conscientes das dificuldades, da batalha exigente que tem que ser travada por João Ferreira”, acrescentando, porém, que o eurodeputado “vai contar com algo importante”: “Todo o nosso coletivo partidário.”

A candidatura do PCP não é “para desistir, mas sim para se afirmar, para crescer, para ir para o terreno”, insistiu Jerónimo, que sublinhou a “opção de autonomia e independência” relativamente a outros candidatos à esquerda.

A candidatura de João Ferreira, descreveu Jerónimo de Sousa, será para “dar voz ao projeto e valores de Abril, à defesa dos direitos dos trabalhadores e do povo e á afirmação da igualdade e justiça sociais”.

As próximas presidenciais, afirmou ainda, são um “momento para a afirmação e defesa da Constituição”, empenhando-se os comunistas em colocar no Palácio de Belém “alguém comprometido, nas palavras e nos actos, com a lei fundamental do país e com o regime democrático”.

Jerónimo de Sousa insistiu, como já fizera antes, na crítica ao mandato de Marcelo Rebelo de Sousa como Presidente da República por se empenhar num “processo de rearrumação de forças políticas” à direita e de “branquear” o PSD.

“O mandato do atual Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, para lá do seu ativismo, é marcado pelo seu empenhamento no processo de rearrumação de forças políticas posto em marcha, para branquear o PSD, a política de direita e as suas responsabilidades, reabilitá-los politicamente e reconduzi-lo para um papel de cooperação intensa com o PS, que procura assegurar as condições para a chamada política de ‘bloco central’”, afirmou.

E acusou Marcelo ter falhado na defesa da Constituição e deu o exemplo da promulgação das alterações à legislação laboral, leis que levaram ao despedimento e à precarização de trabalhadores.

O candidato dos comunistas, prometeu, “estará agora onde sempre esteve e onde faltaram os presidentes da República: junto dos trabalhadores e do povo, nas suas lutas pelos seus legítimos direitos, interesses e aspirações”.

João Ferreira, biólogo, 41 anos, é eurodeputado do PCP e vereador da CDU na Câmara de Lisboa.

A candidatura será apresentada numa cerimónia na quinta-feira, em Lisboa.

A seis meses do fim do mandato do atual Presidente da República, são já oito os pré-candidatos ao lugar de Marcelo Rebelo de Sousa.

São eles o deputado André Ventura (Chega), o advogado e fundador da Iniciativa Liberal Tiago Mayan Gonçalves, o líder do Partido Democrático Republicano (PDR), Bruno Fialho, a eurodeputada e dirigente do BE Marisa Matias, a ex-deputada ao Parlamento Europeu e dirigente do PS Ana Gomes, Vitorino Silva (mais conhecido por Tino de Rans), o ex-militante do CDS Orlando Cruz e a partir de hoje João Ferreira, do PCP.

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Auxiliares das escolas só com o 12º ano, recomenda o Conselho Nacional de Educação

Educação

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Os assistentes operacionais que trabalham nas escolas podem vir a ser obrigados a ter o 12.º anos, depois de uma recomendação do Conselho Nacional de Educação (CNE), órgão consultor do Ministério da Educação.

Em declarações ao Correio da Manhã, Filinto Lima, da Associação Nacional de Diretores (AND), explica que essa mudança seria “muito positiva”.

“São recomendações muito positivas porque cada vez mais é precisa dotação para lidar com as crianças e jovens. As mentalidades mudaram, há novas problemáticas. É precisa mais literacia para saber lidar com a heterogeneidade dos mais novos”, disse o presidente da AND.

O CNE propõe ainda a integração de técnicos especializados, com licenciatura, nos quadros dos estabelecimentos escolares, para além da contratação de informáticos para apoiar a manutenção e uso do equipamento digital.

“Há muito tempo que estes profissionais deviam estar nas escolas. O Governo poupava milhares, ou até milhões de euros, se assim fosse. Com um técnico presente quando há uma avaria num computador a resolução é muito mais rápida”,  acrescentou Filinto Lima.

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País

Líder do CDS pede a Costa que esclareça se não reconduz presidente do TdC devido a críticas

Política

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Foto: Paulo Jorge Magalhães / O MINHO (Arquivo)

O líder do CDS-PP desafiou hoje o primeiro-ministro a esclarecer se não vai reconduzir o presidente do Tribunal de Contas (TdC), e se tal se deve às críticas deste órgão à proposta de novas regras de contratação pública.

“Hoje o jornal Sol noticia que o primeiro-ministro despediu pelo telefone o presidente do Tribunal de Contas [Vítor Caldeira] por não ter gostado das críticas à forma como estão a ser gastos os dinheiros públicos e por ter criticado as alterações à lei da contratação pública”, afirma Francisco Rodrigues dos Santos, em comunicado.

O líder democrata-cristão considera que, a confirmar-se a notícia, trata-se de “um autêntico escândalo”, desafiando o primeiro-ministro a esclarecer “urgentemente” os portugueses.

“São verdadeiras as notícias sobre o que se passou com o Presidente do Tribunal de Contas? Sem regras transparentes e sem um Tribunal de Contas independente como vão ser fiscalizados os dinheiros públicos, evitando o compadrio e a corrupção?”, questiona.

O semanário Sol noticiou hoje que o primeiro-ministro, António Costa, comunicou a Vítor Caldeira a sua não recondução por telefone.

O atual presidente do TdC está no cargo desde 1 de outubro de 2016 e o seu mandato tem a duração de quatro anos. De acordo com a Constituição, é nomeado e exonerado pelo Presidente da República, sob proposta do Governo.

No comunicado, Rodrigues dos Santos criticou igualmente a proposta do Governo que pretende alterar as regras da contratação pública, considerando que “sob pretexto de flexibilizar processos, poderá estar a legalizar a corrupção”.

“Basta o envio de um convite a uma empresa situada dentro do radar de interesses do Governo, que responderá com uma ‘proposta amiga’ e o negócio está fechado. E no dia seguinte a mesma empresa poderá receber novo convite para outro contrato”, criticou o líder do CDS-PP.

Para Francisco Rodrigues dos Santos, “a proposta do Governo não pode dar sinais de que promove o clientelismo, a corrupção, e o medo de represálias”.

“Portugal não precisa de um modelo de capitalismo para os amigos do Governo comerem à mesa do orçamento, nem de legislação contrária à transparência, ao princípio da concorrência e restritiva das garantias de imparcialidade”, defendeu, apontando que os fundos europeus devem ser utilizados para apoiar os portugueses e as empresas “em função do mérito das propostas que apresentam, através de processos céleres, e de mecanismos de controlo que compatibilizem a máxima transparência e o mínimo de burocracia”.

Em julho, o Governo pediu no parlamento “amplo consenso” político na simplificação das regras dos contratos públicos, mas já ouviu críticas de vários partidos, incluindo do CDS-PP.

Em causa está uma proposta de lei que estabelece medidas especiais de contratação pública e altera o Código dos Contratos Públicos, com o objetivo, segundo o Governo, de os simplificar e desburocratizar, aumentando a eficiência da despesa pública.

No caso das medidas especiais da contratação pública são agilizados os procedimentos para a celebração de contratos nas áreas da habitação pública ou de custos controlados, para a aquisição de bens e serviços no âmbito das tecnologias de informação e conhecimento, para contratos que executem medidas de execução do Programa de Estabilização Económica e Social (PEES).

São igualmente agilizados os procedimentos para contratos que tenham como objeto a execução de projetos cofinanciados por fundos europeus, com possibilidade de iniciar procedimentos de consulta prévia com convite a pelo menos cinco entidades quando o valor do contrato for inferior aos limites previstos na lei e de iniciar procedimentos de ajuste direto simplificado quando o valor do contrato for igual ou inferior a 15.000 euros.

O diploma prevê ainda a possibilidade de estabelecer uma reserva de participação em procedimento pré-contratual a micro e pequenas e média empresas e a entidades com sede no território intermunicipal onde se localize a entidade adjudicante, para a aquisição de bens móveis ou de serviços correntes.

De acordo com notícias de vários jornais, foram várias as entidades a criticar a proposta do Governo, entre as quais o Tribunal de Contas (que apontou para riscos de “práticas ilícitas de conluio, cartelização e até mesmo de corrupção”), com o semanário Expresso a referir hoje que o executivo vai alterar o diploma.

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Jerónimo acusa Rio de falsidade por diferentes posições sobre salário mínimo e empresas

Política

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O secretário-geral do PCP acusou hoje o presidente do PSD, Rui Rio, de falsidade por não querer o aumento do salário mínimo, mas depois defender a canalização do dinheiro europeu para as empresas.

“Assistimos, recentemente, à posição do PSD, pelo seu responsável principal, em que dizia que não se deveria aumentar o salário mínimo nacional a pensar, fundamentalmente, nas empresas. E, agora, recentemente disse outra coisa, nomeadamente que é importante que o dinheiro que vem de fora vá para as empresas porque são elas que criam a riqueza. Que grande falsidade”, atirou Jerónimo de Sousa, no encerramento de um encontro do partido, no Porto.

O comunista referia-se ao facto de Rui Rio afirmar que é demagogia querer aumentar o salário mínimo nacional no atual contexto da economia, fragilizada pela pandemia de covid-19.

E, posteriormente, defender que os fundos europeus devem ter como “objetivo principal fortalecer as empresas”, mas disse não ter “tabus ideológicos” contra o investimento público, que deve funcionar como “complementar”.

Jerónimo de Sousa lembrou que quem cria a riqueza são os trabalhadores que laboram nas empresas anos e anos.

Para o líder comunista, as palavras do Governo de Passos Coelho (PSD), nomeadamente a teoria de que é preciso cortar salários, são agora “repetidas no essencial” pelo atual presidente do PSD.

“As palavras do Governo de Passos Coelho, palavras repetidas no essencial agora também por Rui Rio quando diz que não se deve aumentar salários e que é preciso que o dinheiro vá para as empresas”, frisou.

Para o PCP é claro que não há soluções para os problemas nacionais sem investir e valorizar o trabalho e os trabalhadores e sem aumentar salários, sublinhou.

Se os trabalhadores tiverem mais dinheiro consomem mais no mercado interno, o que é bom para o desenvolvimento económico, considerou o secretário-geral.

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