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Braga

Deputada independente recebeu ‘Mulheres de Braga’ e destacou esforço contra a violência

Luta contra a violência doméstica

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Foto: Facebook de Joacine Katar Moreira

A deputada não inscrita Joacine Katar Moreira recebeu, durante a manhã desta quinta-feira, representantes da associação Mulheres de Braga, criada poucos dias depois do bárbaro assassinato passional de Gabriela Monteiro, em setembro de 2019, às mãos do ex-companheiro.

Emília Santos, atual presidente do coletivo bracarense, deu a conhecer o projeto da associação, que formalizou durante este mês de fevereiro os seus novos órgãos sociais.

Joacine destacou a associação como “inspiradora”, depois de ficar ” a conhecer de perto e em primeira mão (…) aquilo que é o fruto do poder e da empatia” quando “neste caso em particular, as mulheres, reúnem braços e esforços para lutar contra formas de violência”.

“A sororidade também faz a força”, escreveu a deputada nas redes sociais.

Já ontem [terça-feira], a associação tinha reunido com Mariana Silva, a deputada do partido Os Verdes, eleita pelo círculo de Setúbal, mas natural de Guimarães. É intuito do grupo reunir-se, até sexta-feira, com todos os grupos parlamentares daquele plenário.

Criada a 14 de fevereiro, data simbolicamente escolhida por ser Dia dos Namorados, a AMBRAGA pretende apoiar pessoas vítimas de violência doméstica, prestando-lhes serviços gratuitos e confidenciais, promover medidas de combate/prevenção da violência doméstica e contribuir para o aperfeiçoamento das políticas públicas e sociais focadas no estatuto da vítima.

A ideia é disponibilizar apoio, social, jurídico e psicológico às vítimas de violência doméstica, no decorrer dos processos judiciais, após o seu término ou sempre que necessário.

Mulheres de Braga pedem aos políticos “medidas prioritárias” de combate à violência doméstica

Promover atividades que visam contribuir para o aumento da autoestima e independência emocional das vítimas e auxiliá-las na integração do mercado de trabalho, de forma a contribuir para a sua autonomia económico-financeira, são outros objetivos.

A AMBRAGA propõe-se ainda colaborar com estruturas representativas da justiça, das polícias, da saúde, da segurança social e ainda com as autarquias locais e outras entidades públicas ou particulares.

Pretende igualmente promover e participar em programas, projetos e ações de sensibilização e formação na área da violência doméstica, bem como contribuir para a adoção de medidas legislativas, regulamentares e administrativas, facilitadoras da defesa, proteção e apoio à vítima de violência doméstica, com vista à prevenção dos riscos.

Mulheres de Braga: “Vítimas de violência doméstica sentem-se gozadas pelos tribunais”

Em novembro de 2019, as “Mulheres de Braga” entregaram na Assembleia da República uma petição com cerca de oito mil assinaturas, que pede medidas prioritárias de proteção das vítimas de violência doméstica.

Na sequência dessa petição, Emília Santos vai ser recebida, de 26 a 28 de fevereiro, por todos os partidos com assento na Assembleia da República.

Intitulada “Basta de nos matarem”, a petição exige a criação de gabinetes especializados para o atendimento às vítimas nas esquadras policiais em todo o país, garantindo a presença de agentes especializados para este atendimento 24 horas.

Mulheres de Braga saíram à rua para exigir que “parem de as matar”

Pede ainda o reforço da formação dos agentes judiciários e dos serviços sociais de apoio aos tribunais e criação de tribunais mistos (criminal e família e menores) especializados para julgar todas as questões relacionadas com a prática daquele crime num processo único.

A criação de mecanismos de “efetiva” aplicação da Convenção de Istambul, designadamente quanto à proteção da vítima após a denúncia, criando planos de segurança e seu acompanhamento ao longo do processo, é outra das reivindicações.

A petição apela também à promoção de medidas legislativas que assegurem a segurança da vítima e seus filhos durante o processo, designadamente mediante aplicação de medidas de coação eficazes que protejam as vítimas do agressor e lhes permitam manterem-se na sua residência.

Quer igualmente a proteção das crianças vítimas diretas ou indiretas de violência e abuso sexual, suspendendo-se os contactos com o agressor até ao fim do processo-crime e, em caso de condenação, restrição das responsabilidades parentais em conformidade com o crime.

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