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Já são mais de 150 mil brasileiros a viver em Portugal

Estrangeiros em Portugal alcançam número mais elevado de sempre

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Foto: DR / Arquivo

A população estrangeira residente em Portugal aumentou em 2019 pelo quarto ano consecutivo, totalizando 590.348 cidadãos, o valor mais elevado registado pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras desde o seu surgimento, em 1976, revelou hoje o SEF.


“Em 2019 verificou-se, assim, pelo quarto ano consecutivo, um acréscimo da população estrangeira residente, com um aumento de 22,9% face a 2018, totalizando 590.348 cidadãos estrangeiros titulares de autorização de residência, valor mais elevado registado pelo SEF, desde o seu surgimento em 1976”, indica o Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo (RIFA) apresentado na cerimónia comemorativa do 44.º aniversário do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

Segundo o SEF, os brasileiros mantêm-se como a principal comunidade estrangeira residente no país, representando no ano passado 25,6% do total, o valor mais elevado desde 2012.

No final de 2019, viviam em Portugal 151.304 brasileiros, seguido dos cabo-verdianos (37.436), Reino Unido (34.358), Roménia (31.065), Ucrânia (29.718), China (27.839), Itália (25.408), França (23.125) e Angola (22.691).

O RIFA destaca o aumento dos cidadãos oriundos do Reino Unido e de Itália, neste caso devido aos cidadãos de nacionalidade italiana serem naturais do Brasil.

Os imigrantes residem sobretudo no litoral, sendo que 68,6% está registada nos distritos de Lisboa, Faro e Setúbal, totalizando 405.089 cidadãos residentes, enquanto que em 2018 eram 330.763.

O relatório do SEF revela também que o aumento de novos residentes estrangeiros, registando-se no ano passado uma subida 38,7% de novos títulos emitidos face a 2018, um total de 129.155 e mais do dobro (110,3%) em relação a 2017.

Este serviço de segurança justifica este aumento com o crescimento dos novos títulos emitidos a cidadãos de nacionalidade brasileira (37,8% do total), um total de 48.796 de brasileiros que procuram Portugal em 2019 para se juntarem à família, trabalhar e estudar.

Também se registou em 2019 um aumento de imigrantes para trabalhar provenientes da Índia (4,9%) e do Nepal (3,9).

Segundo o RIFA, em 2019 viviam legalmente em Portugal 16.849 nepaleses e 17.619 indianos.

Em declarações aos jornalistas após a apresentação do RIFA, o ministro da Administração Interna afirmou que o relatório prova que Portugal é “um país atrativo em que a economia, segurança e a forma como entende positiva a migração como fenómeno regular tiveram um impacto muto significativo”.

“Entre 2015 e 2019 o número de estrangeiros em Portugal aumentou cerca de 200.000. Isto significa que foi este saldo migratório positivo que permitiu que, pela primeira vez , desde 2009, a população portuguesa tenha crescido em 2019, disse Eduardo Cabrita.

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País

PCP diz que OE e ‘bazuca europeia’ não dão resposta suficiente aos problemas dos jovens

Orçamento do Estado para 2021

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Foto: DR

O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, afirmou hoje no Barreiro que o Orçamento do Estado e a `bazuca europeia´ não dão respostas suficientes aos problemas dos jovens portugueses, seja na educação, no trabalho ou na habitação.

“É de opções que se trata, quando vemos o Governo a apresentar uma proposta de Orçamento do Estado marcada pelas opções de décadas de política de direita, que, ao invés de incorporar as respostas a estes problemas, tem as suas medidas concentradas em agradar às exigências do grande capital e às imposições da União Europeia. Também aqui, a bazuca de que falava António Costa parece não ter alcance suficiente”, disse Jerónimo de Sousa.

O líder comunista admitiu que tem havido propostas positivas em diversas áreas, mas considerou que têm sido insuficientes face aos muitos problemas que se colocam aos jovens portugueses.

“Não se avança definitivamente com o fim das propinas, não se assegura o combate à precariedade, não se garante a contratação em tempo dos trabalhadores em falta nas escolas. Não estão consagradas as verbas para apoiar todos os que se candidatem ao apoio ao arrendamento jovem”, sublinhou.

Jerónimo de Sousa lembrou também que a Constituição da República refere que o ensino é tendencialmente gratuito, mas criticou o facto de aparecerem sempre “novas exigências que pesam nos bolsos das famílias”.

“Não será demais denunciar aqui que ainda há poucas semanas o nosso Partido levou a debate e votação na Assembleia de República, uma vez mais, a proposta de eliminação dos propinas e, uma vez mais, PS, PSD e CDS, mais os seus sucedâneos Chega e Iniciativa Liberal, se uniram para a chumbar”, sublinhou.

No encontro do Barreiro, no distrito de Setúbal, Jerónimo de Sousa prometeu o empenho do PCP na procura de respostas para os problemas da juventude portuguesa, designadamente para o fim das propinas, reforço da Ação Social Escolar, investimento em alojamentos públicos para os estudantes deslocados e garantia de apoio no arrendamento a todos os jovens que preencham os critérios para tal, alargando esses critérios, e prometeu continuar a luta contra a precariedade e os baixos salários e pelo aumento do Salário Mínimo Nacional.

“Lá estaremos, na rua, como na Assembleia de República, nas escolas ou nas empresas, a bater-nos por cada uma das vossas reivindicações”, disse Jerónimo de Sousa.

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Chefias da guarda prisional anunciam vigília e greve

Protesto

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Foto: DR

A Associação Sindical de Chefias do Corpo da Guarda Prisional (ASCCGP) anunciou hoje que agendou para o dia 30 uma vigília à porta do Ministério das Finanças e que marcou uma greve com início em 16 de novembro e por tempo indeterminado.

Tendo em conta “o desenvolvimento das reuniões no Ministério da Justiça e de Chefes Principais, dia 16 e 17, respetivamente”, a ASCCGP anuncia num comunicado que “agenda uma vigília, no dia 30 de outubro, pelas 12:00, em frente ao Ministério das Finanças”.

Um comunicado de imprensa da ASCCGP, assinado pelo presidente, Hermínio Barradas, revela que “fica também feito um pré-aviso de greve dos profissionais da carreira de Chefes ao trabalho suplementar, a iniciar no dia 16 de novembro, por tempo indeterminado”.

“É com sentimento de dever cumprido que nos congratulamos, apesar das insuficientes e lastimáveis condições de trabalho que a tutela nos faculta, pela atuação e resultados alcançados pelo desempenho do Corpo da Guarda Prisional, em contexto ‘covid-19’, ou seja, estamos profundamente convictos de que os ‘danos’ resultantes nem dos mínimos previstos pela tutela se aproximaram”, exprime a associação sindical.

Segundo a nota de imprensa, “lamentavelmente”, ao invés do merecido reconhecimento desse trabalho, esta ASCCGP, no dia 16, em reunião no Ministério da Justiça, apenas recolheu desilusão e expectativas defraudadas”.

A ASCCGP admite que os elementos iam para a reunião “deveras esperançados na obtenção de respostas/resoluções às dificuldades (profundas, constantes e em permanente agravamento)” com que os profissionais dizem deparar-se diariamente.

“Mas fomos recebidos pelo Sr. Chefe de Gabinete, Dr. Vítor Teixeira de Sousa. Como não poderia deixar de ser, a reunião decorreu em registo, educado, respeitoso e de frontalidade”, lê-se.

Neste sentido, e tendo em conta que consideram que “não existe vontade, possibilidade, nem capacidade de resposta do Governo aos problemas/anomalias existentes, que se ‘arrastam’ desde a publicação do Estatuto Profissional (2014), continuando a afetar gravemente o quotidiano prisional (com as inerentes consequências), foi com desagrado e desilusão” que a ASCCGP saiu do Ministério.

“Não é aceitável, a quem nos ‘exige’ que façamos aquilo que pretende (enquanto função social e impreterível) que não proporcione/disponibilize as condições (nem nos rogamos ambicionar as ideais) suficientes para que seja alcançável tal desiderato. Num contexto/sistema ‘fechado’, que lida, permanentemente, com Direitos, Liberdades e Garantias, é fácil percecionar como este trabalho é realizado”, destaca o comunicado.

Neste sentido, a ASCCGP agenda a vigília e, “apesar de nunca ter havido divulgação de um pré-aviso de greve por chefes do corpo da guarda prisional”, agendou uma para dia 16 de novembro e por tempo indeterminado.

“Cansámo-nos! Estamos desgastados! Estamos no limite! “Obrigaram-nos”, de forma inédita, a adotar formas de luta!”, justifica a direção da ASCCGP, que revela que esta luta tem “a particularidade de ser com o envolvimento de profissionais de diferentes filiações sindicais”.

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CDS diz que encenações à esquerda desviam as atenções do essencial

Orçamento do Estado para 2021

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Foto: Paulo Jorge Magalhães / O MINHO

O líder do CDS-PP acusou hoje a esquerda de protagonizar “encenações” em torno da viabilização do Orçamento do Estado (OE) para 2021, o que só serve para o Governo “desviar as atenções do essencial” do documento.

Em declarações aos jornalistas no final de uma ação de campanha em Ponta Delgada, no âmbito das eleições regionais dos Açores, agendadas para dia 25, Francisco Rodrigues dos Santos recusou “contribuir para as encenações” que a esquerda tem feito “ao longo dos anos” sempre que é necessário aprovar um OE.

“Isto vai ser mais do mesmo, com os mesmos de sempre a aprovar e, no final do dia, o Governo conseguiu desviar as atenções do essencial, que é a substância do Orçamento, que não serve ao país, à volta do enredo sobre a sua viabilização”, afirmou o líder dos centristas.

Questionado especificamente sobre os “desentendimentos” recentes entre o Governo e o Bloco de Esquerda, Francisco Rodrigues dos Santos qualificou-os como “um mero teatro” e “estratégia negocial” para “obrigar o PS a ceder ainda mais à esquerda”.

A Assembleia da República começa no dia 27 a debater a proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2021, estando a votação na generalidade marcada para o dia seguinte, tendo o CDS já anunciado que vai votar contra.

Para Francisco Rodrigues dos Santos, o Governo continua a “atirar dinheiro para cima dos problemas, sem os resolver”, apontando como exemplo a área da Saúde, em relação à qual o líder dos centristas reiterou a necessidade de estabelecer “pontes” com o setor particular e social.

O presidente do CDS criticou ainda “a ausência” de medidas para as empresas “criarem emprego, investirem e salvarem postos de trabalho”, sublinhando que o executivo liderado por António Costa preferiu “aumentar a dependência do Estado através de subsídios”.

“É um Orçamento que continua a escravizar a classe média em impostos, preferindo aumentar subsídios que criam dependências e não permitem às pessoas ter mais rendimento disponível ao final do mês”, acrescentou.

O primeiro-ministro reúne-se na terça-feira com Bloco de Esquerda, PCP e PAN para procurar um acordo para a viabilização da proposta de OE para 2021 e na quarta-feira com o PEV.

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