Está aberto o período de discussão pública da 3.ª revisão do Plano Director Municipal (PDM) de Braga, anunciou hoje a autarquia.
Até 14 de Fevereiro, todos os munícipes e interessados terão a oportunidade de consultar os documentos e apresentar as suas contribuições.
No Balcão Único do Edifício do Pópulo está patente uma exposição com os principais destaques do novo PDM, ilustrando a forma como este responde a desafios relacionados com a habitação, os espaços verdes, as acessibilidades, a mobilidade, a dinamização económica ou a resiliência ambiental.
A exposição está aberta ao público no horário de funcionamento do Balcão Único. O local funcionará ainda como espaço principal de atendimento e consulta pública dos documentos do PDM.
Todos os munícipes podem submeter a sua participação online através deste link.
Neste portal podem ainda consultar os locais e as datas das sessões públicas de esclarecimento e das consultas assistidas. Recorde-se que para atendimento técnico presencial na Câmara Municipal, é necessário efetuar o agendamento prévio através do email [email protected] ou do número de telefone 253 616 060.
“Expandir significativamente a área urbana”
Durante a abertura da exposição, Ricardo Rio, presidente da Câmara Municipal de Braga, destacou que esta revisão do PDM cria condições para “expandir significativamente a área urbana” do concelho, aumentando a capacidade construtiva em diversas zonas do território.
“Este aumento não representa um urbanismo desenfreado, mas sim uma tentativa de ajustar a oferta às necessidades da população e ao dinamismo demográfico e económico do território, seja do ponto de vista habitacional, seja para investimento e crescimento empresarial”, afirmou, citado em comunicado.
Ricardo Rio salientou ainda outros elementos essenciais presentes no documento, como a “salvaguarda do património e dos ativos naturais, a valorização dos espaços verdes ou a criação de novos parques”.
“Este é um documento alinhado com a visão estratégica para o território e com as prioridades do concelho. Para além desta visão mais macro, temos ainda a preocupação, dentro das possibilidades, de atender às especificidades individuais, e é por isso fundamental que as pessoas participem neste processo”, apelou.
Já João Rodrigues, vereador do Município de Braga, sublinhou que o processo da 3.ª revisão do PDM, iniciado em 2018, foi amplamente participado.
“Ao longo deste percurso, ouvimos centenas de entidades e realizámos mais de mil reuniões com empresas, cidadãos e instituições. Recebemos ainda mais de duas mil participações escritas. Embora a discussão pública se inicie agora, este tem sido um extenso trabalho conjunto desenvolvido com os principais agentes do território”, afirmou.
Em comunicado enviado às redações, a autarquia sublinha que a abertura da discussão pública permitirá aos cidadãos participar ativamente na formulação do futuro desenvolvimento territorial de Braga.
O Plano Director Municipal é o “principal instrumento de gestão territorial do Município, orientando as políticas de uso do solo, ordenamento do território e urbanismo, ao mesmo tempo que integra orientações nacionais, regionais e intermunicipais”.
O conteúdo da exposição pode ser consultado aqui.
