Irmão de António Variações tentou proibir livro com fotos “íntimas” do cantor

Um dos irmãos de António Variações tentou proibir a publicação de um livro com fotografias do artista em tronco nu, com as nádegas descobertas e com peças de roupa justas, que mostram os contornos do corpo, considerando que estas eram “íntimas”. Porém, a justiça deu razão à autora da obra, Teresa Couto Pinto, fotógrafa e amiga do cantor natural de Fiscal, em Amares.

De acordo com o Jornal de Notícias (JN), na sua edição de hoje, o Tribunal da Relação de Lisboa confirmou, em julho, uma primeira sentença a favor da fotógrafa.

“As fotografias não constituem uma fonte de devassa, não causam qualquer prejuízo para a honra, reputação e decoro de António Variações, nem constituem uma ofensa à dignidade dos parentes e herdeiros”, defendeu o juiz de primeira instância, no acórdão citado pelo JN.

E a Relação de Lisboa teve o mesmo entendimento: “Da publicação das fotografias no dito livro, não resultou prejuízo para a honra, reputação ou simples decoro de António Variações ou dos seus sucessores”.

Os juízes desembargadores acrescentam ainda que, “tendo em conta a notoriedade do retratado e as finalidades culturais e artísticas subjacentes ao livro em causa”, está “justificada a dispensa do consentimento dos sucessores” de António Variações para a publicação do livro.

Na ação intentada por um dos irmãos de Variações contra Teresa Couto Pinto e a Oficina do Livro era referido não tinha sido dada qualquer autorização para o uso das imagens e que a sua publicação chocou e revoltou os herdeiros de António Variações.

O irmão de Variações acusa a fotógrafa e a editora de agirem “por meros interesses económicos e financeiros, para obterem lucros e proveitos à custa da imagem de António Variações”.

Teresa Couto Pinto contestou, defendendo que o livro era uma “homenagem ao artista, que marcou a música e a cultura dos anos 80, em Portugal”. “Trata-se de um artista que entendia o corpo como parte da arte, sem pudor, uma verdadeira extensão da música que afrontava a mentalidade da época”, argumentou, citada pelo JN, acrescentando que as fotografias são da sua autoria, tiradas no âmbito de um “projeto estético-visual” autorizado pelo artista, que faleceu em 1984.