A reabilitação da Escola Frei Bartolomeu dos Mártires, em Viana do Castelo, vai ser “reajustada”, cinco anos após ser anunciada, passando o investimento de quase dez milhões de euros para 3,9 milhões, face às verbas atribuídas pelos fundos comunitários.
José Maria Costa, presidente da Câmara de Viana, adiantou que a verba destinada àquela intervenção “é manifestamente inferior” ao projeto concluído desde 2011, representando “cerca de um terço do valor inicialmente previsto”.
“O investimento previsto era de 9,7 milhões de euros e agora a verba disponível, para a mesma obra, é de 3,9 milhões de euros. Vamos ter que fazer novo projeto adaptado a este novo envelope financeiro”, lamentou, admitindo que a intervenção possa arrancar ainda este ano.
A Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho, que agrega os dez concelhos do distrito de Viana do Castelo vai receber 15,2 milhões euros do programa operacional regional Norte 2020, para apoiar investimentos em escolas do ensino básico e secundário da região.
A abertura do concurso foi divulgada, na segunda-feira, pela Autoridade de Gestão do Norte 2020 – a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) – sendo que para o Norte está destinada uma verba total de 131 milhões de euros.
“Esta verba foi consensualizada nas negociações com os municípios, mas é manifestamente insuficiente para as necessidades das escolas da região, sobretudo ao nível das escolas EB23”, sustentou José Maria Costa.
O autarca de Viana do Castelo, que é também líder da CIM do Alto Minho, disse que o montante global para o Norte “é importante mas está abaixo das necessidades da região”.
“Precisávamos de mais dinheiro”, frisou, admitindo que, “com a evolução do programa operacional e das negociações entre o Governo, as autoridades de gestão e Bruxelas possa haver um reforço das verbas dentro de um a dois anos”.
A reabilitação da Escola Frei Bartolomeu dos Mártires, que a própria autarquia admite ter “péssimas condições” e integrar coberturas com amianto, está prevista há cinco anos mas nunca avançou por falta de financiamento, tal como a Escola Secundária de Barroselas.
Ambas estão incluídas, desde 2014, no levantamento efetuado em 2014 pela Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho e que identificou um total de seis casos de escolas de cinco concelhos da região com necessidade de intervenção prioritária.
Situada no centro da cidade, a escola Frei Bartolomeu dos Mártires data de 1980, tem 630 alunos, 280 do segundo ciclo e 350 do terceiro ciclo. Além “do natural desgaste decorrente da sua utilização”, o equipamento tem coberturas de fibrocimento (com amianto), material perigoso que ainda não foi removido pela perspetiva de realização das obras de requalificação.
Além da beneficiação da atual escola, o projeto inicial prevê a reabilitação dos pavilhões, a criação de espaços para laboratórios e mais espaço na cantina e estacionamento. Para além da requalificação e ampliação dos espaços, a intervenção visa ainda a fusão de três níveis de ensino na mesma escola com a prevista desativação da escola primária do Carmo, também no centro da cidade.
Na margem esquerda do rio Lima, em Barroselas, a Escola Básica e Secundária, com mais de 600 alunos também aguarda uma intervenção de fundo desde 2011 para travar as infiltrações de água nas salas de aula, problema que se acentua a cada inverno.
As obras, classificadas como urgentes, chegaram a estar previstas para a fase IV do Parque Escolar, antes de 2011, mas acabaram por nunca sair do papel, com a suspensão daquele programa de requalificação dos edifícios escolares.
