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Braga

Investigador da UMinho recebe Prémio Jacques Delors

Sergio Maia é o quinto laureado da UMinho em oito anos

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Foto: Divulgação / Arquivo

Sergio Maia, investigador da Universidade do Minho, que, em maio, venceu o Prémio Jacques Delors 2018 “Melhor Estudo Académico sobre Temas Comunitários”, atribuído pelo Centro de Informação Europeia Jacques Delors, vai receber a distinção, esta sexta-feira, numa cerimónia em Lisboa.


O autor foi distinguido pelo trabalho “A razão pública da União de direito – da juridicidade à democratização social” e vai agora ter a sua obra editada, além de receber 4 mil euros, com o apoio do Banco de Portugal.

“É uma enorme alegria receber o prémio, que valoriza o meu percurso e a UMinho e, por outro lado, é mais um estímulo para prosseguir as minhas investigações”, disse Sergio Maia, citado numa nota enviado, na altura, a O MINHO pela academia minhota.

“Não estava à espera do prémio, acho que nenhum investigador está, pois a preocupação principal é difundir as ideias e fazer boa ciência, o resto aparece como resultado da dedicação intelectual”, acrescenta. É a sexta vez que o galardão distingue o ensino e a investigação em Direito da UE desenvolvidos na UMinho, após Mariana Canotilho (2011), Sophie Perez Fernandes (2012, 2017), José Cabrita Vieira Cunha (2013) e Filipa Fernandes (2014).

A obra premiada baseia-se na dissertação de mestrado de Sergio Maia e visou encontrar um conjunto de valores jurídicos que influenciam o funcionamento político da UE. O autor concluiu que valores ligados a direitos sociais foram diminuídos pela recente crise económica. “Essa crise causou atrito na relação entre os direitos dos cidadãos e a UE; é preciso resgatar os valores já presentes nos tratados para haver uma efetividade dos direitos sociais”, nota. Para o investigador, o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, proposto no fim de 2017 pela Comissão Europeia, ainda não ganhou um corpo de normas concreto, mas tem diretrizes gerais para responder a esses dilemas: “Isso pode reforçar a ideia de coesão e proteção, como as prestações de segurança social e a transferência de verbas sociais, desde que haja vontade politica nas instituições”.

Nota biográfica

Sergio Maia Tavares Marques nasceu há 30 anos no Rio de Janeiro (Brasil) e vive no Porto. É licenciado em Direito, com um período de intercâmbio na Universidade de Coimbra, mestre em Direito da UE pela UMinho e doutorando em Direito pela Universidade Católica do Porto. O investigador do Centro de Estudos em Direito da União Europeia (CEDU) da UMinho é também editor do UNIO – EU Law Journal e do blogue Thinking & Debating Europe. É advogado com prática internacional e exerceu funções em diferentes escritórios jurídicos e organizações, como o Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul.

O Prémio Jacques Delors foi criado em 1996 para incentivar o aparecimento de obras inéditas sobre a UE, em língua portuguesa. Privilegia-se obras de temas atuais e inovadores da realidade europeia, como dissertações de mestrado e teses de doutoramento. O júri é formado por personalidades nacionais de mérito. A iniciativa conta com o patrocínio do Banco de Portugal.

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Braga

Há 15 casos ativos de covid-19 no concelho de Braga

Pandemia

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Foto: Paulo Jorge Magalhães / O MINHO (Arquivo)

O concelho de Braga registava, até ao final da tarde desta segunda-feira, 1.425 casos acumulados de infetados com covid-19 desde o início da pandemia, mais seis do que na passada quarta-feira, apurou O MINHO junto de fonte local da saúde.

Destes, 1.336 estão recuperados, ou seja, mais onze desde o último balanço feito pelo nosso jornal. Lamentam-se ainda 74 óbitos, número que permanece igual desde o passado dia 16 de junho.

Existem, atualmente, 15 casos ativos de covid-19 em todo o concelho de Braga.

Estes dados são apurados por O MINHO junto de fonte local do setor da saúde e não coincidem com os divulgados pela Direção-Geral de Saúde (DGS), no qual o concelho de Braga regista 1.280 acumulados.

Covid-19: Mais 3 mortos, 157 infetados e 89 recuperados no país

Portugal regista hoje mais 3 mortes e 157 novos casos de infeção por covid-19, em relação a domingo, segundo o boletim diário da DGS.

De acordo com o boletim, desde o início da pandemia até hoje registam-se 52.825 casos de infeção confirmados e 1.759 mortes.

Há 38.600 casos recuperados, mais 89.

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Braga

“O marido da motorista da Uber diz que me vai matar”, alega taxista em Braga

Agressões

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Foto: DR / Arquivo

“Pedi hoje proteção à PSP de Braga. O marido da motorista da Uber que me acusa, infundadamente, de agressão e de insultos xenófobos anda de pistola e diz que, se me encontrar, me vai matar”, disse a O MINHO o taxista, que solicitou o anonimato.

O profissional de transportes  afirmou que a versão da motorista de TVDE (serviço de “transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaraterizados a partir de plataforma eletrónica) – vulgo Uber – sobre o seu comportamento num incidente ocorrido há uma semana junto ao estacionamento do centro comercial Braga Parque “é falso”.

Na sua versão, a motorista Liane Silva, de nacionalidade brasileira, estava mal estacionada na zona, o que impedia o seu táxi de sair do aparcamento: “pedi-lhe para sair, ela fez apenas uma manobra insuficiente, de tal modo, que eu corria o risco de embater no carro da frente”.

“Saí do meu carro e dirigi-me a ela, sem qualquer ameaça ou agressão. Pegámo-nos de razões e eu apenas lhe disse que, enquanto imigrante ela devia respeitar as regras do país que a acolhe. No meio da conversa, usei a expressão: ”puta que pariu”! Ela entendeu que eu a estava a chamar-lhe puta e insultou a minha mãe”, explica.

O taxista nega ter batido na mulher, garantindo que só lhe pôs a mão no queixo e diz que lhe tirou o telemóvel, não para o roubar, mas porque ela começou a fotogrfá-lo, sem autorização”.

Aceita ter dado um murro num dos seguranças do Braga Parque chamados pela uberista, e assume a resptiva responsabilidade: “não sou racista, nem xenófobo, nem contra os brasileiros. E nem tenho nada contra os TVDE’s, agora que estão legais”, reafirma, garantindo que, também ele se queixará à justiça do caso.

Imigrante queixa-se

Conforme O MINHO noticiou, a cidadã brasileira apresentou queixa na PSP de Braga contra um taxista que a terá agredido: “Já tenho advogada! Vou, também, queixar-me ao Tribunal por agressão e atitudes racistas e xenófobas, devido aos insultos e ameaças que proferiu por eu ser brasileira”, disse Liane Silva, em declarações ao MINHO.

O caso ocorreu no começo desta semana junto à porta lateral daquele centro comercial: a motorista estava estacionada e o taxista chegou, começando a dizer-lhe que não podia parar ali, passando a importuná-la e agredi-la. Tirou-lhe, também, o telemóvel quando ela se predispôs a chamar a Polícia, levando-o para um carro particular que lhe pertencia”, sublinha a Eliane.

De seguida, a cidadã chamou o segurança do Bragaparque, dizendo-lhe que o taxista lhe furtara o telefone, só que – garante – também este foi agredido, tendo, por isso, recebido tratamento hospitalar. Nesse entretanto, a equipa de segurança do espaço chamou a PSP, que identificou o alegado agressor.

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Braga

105 ‘aceleras’ em corridas ilegais na cidade de Braga ‘apanhados’ pela PSP

Crime

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Foto: O MINHO (Arquivo)

A PSP multou 105 condutores por excesso de velocidade em vários locais da cidade de Braga, no âmbito de uma operação de combate às corridas ilegais, anunciou hoje aquela força.

Em comunicado, a PSP refere que a operação decorreu na noite de sexta-feira para sábado, tendo ainda sido levantados três autos por alteração das caraterísticas das viaturas.

No total, a PSP fiscalizou 109 viaturas e levantou 116 autos.

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