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Investigador da UMinho recebe Prémio Jacques Delors

Sergio Maia é o quinto laureado da UMinho em oito anos

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Foto: Divulgação / Arquivo

Sergio Maia, investigador da Universidade do Minho, que, em maio, venceu o Prémio Jacques Delors 2018 “Melhor Estudo Académico sobre Temas Comunitários”, atribuído pelo Centro de Informação Europeia Jacques Delors, vai receber a distinção, esta sexta-feira, numa cerimónia em Lisboa.

O autor foi distinguido pelo trabalho “A razão pública da União de direito – da juridicidade à democratização social” e vai agora ter a sua obra editada, além de receber 4 mil euros, com o apoio do Banco de Portugal.

“É uma enorme alegria receber o prémio, que valoriza o meu percurso e a UMinho e, por outro lado, é mais um estímulo para prosseguir as minhas investigações”, disse Sergio Maia, citado numa nota enviado, na altura, a O MINHO pela academia minhota.

“Não estava à espera do prémio, acho que nenhum investigador está, pois a preocupação principal é difundir as ideias e fazer boa ciência, o resto aparece como resultado da dedicação intelectual”, acrescenta. É a sexta vez que o galardão distingue o ensino e a investigação em Direito da UE desenvolvidos na UMinho, após Mariana Canotilho (2011), Sophie Perez Fernandes (2012, 2017), José Cabrita Vieira Cunha (2013) e Filipa Fernandes (2014).

A obra premiada baseia-se na dissertação de mestrado de Sergio Maia e visou encontrar um conjunto de valores jurídicos que influenciam o funcionamento político da UE. O autor concluiu que valores ligados a direitos sociais foram diminuídos pela recente crise económica. “Essa crise causou atrito na relação entre os direitos dos cidadãos e a UE; é preciso resgatar os valores já presentes nos tratados para haver uma efetividade dos direitos sociais”, nota. Para o investigador, o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, proposto no fim de 2017 pela Comissão Europeia, ainda não ganhou um corpo de normas concreto, mas tem diretrizes gerais para responder a esses dilemas: “Isso pode reforçar a ideia de coesão e proteção, como as prestações de segurança social e a transferência de verbas sociais, desde que haja vontade politica nas instituições”.

Nota biográfica

Sergio Maia Tavares Marques nasceu há 30 anos no Rio de Janeiro (Brasil) e vive no Porto. É licenciado em Direito, com um período de intercâmbio na Universidade de Coimbra, mestre em Direito da UE pela UMinho e doutorando em Direito pela Universidade Católica do Porto. O investigador do Centro de Estudos em Direito da União Europeia (CEDU) da UMinho é também editor do UNIO – EU Law Journal e do blogue Thinking & Debating Europe. É advogado com prática internacional e exerceu funções em diferentes escritórios jurídicos e organizações, como o Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul.

O Prémio Jacques Delors foi criado em 1996 para incentivar o aparecimento de obras inéditas sobre a UE, em língua portuguesa. Privilegia-se obras de temas atuais e inovadores da realidade europeia, como dissertações de mestrado e teses de doutoramento. O júri é formado por personalidades nacionais de mérito. A iniciativa conta com o patrocínio do Banco de Portugal.

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