A Iniciativa Liberal (IL) propõe, no âmbito do Orçamento do Estado para 2023 (OE2023), a privatização de pelo menos 50% da TAP e a alienação da participação do Estado na Caixa Geral de Depósitos e na RTP.
Em declarações à agência Lusa, o deputado da IL Bernardo Blanco explicou que as propostas de alteração ao OE2023, com vista à privatização destas empresas, são “uma continuidade da visão do partido de menos Estado na economia e de menos despesa pública”.
“Quanto à TAP, a nossa posição é conhecida. Já o propusemos várias vezes, mas infelizmente foi sempre chumbado. Apesar das promessas do Governo sobre a privatização da TAP, constatamos que nada há no orçamento sobre esta proposta e as próprias promessas do senhor primeiro-ministro de que para o ano a privatização estaria concluída, isso depois também é contraditório com o próprio orçamento”, apontou.
Segundo Bernardo Blanco, caso a privatização da companhia aérea fosse para avançar e ficasse concluída no próximo ano, “então deveria estar no orçamento porque espera-se que haja receitas”.
“Mantendo a nossa visão e até seguindo os outros países europeus onde a esmagadora maioria dos países tem companhias maioritariamente privadas, propomos que pelo menos 50% da TAP seja privatizada”, referiu.
Para além da medida sobre a TAP, a IL defende, numa outra proposta, a alienação da participação social do Estado na Caixa Geral de Depósitos e na RTP, bem como a “liberalização da travessia do Tejo, analisando a possível concessão baseada em resultados para o cliente e a concessão baseada nos custos de operação ou a transferência para a esfera privada da participação social do Estado nas empresas Transtejo e Soflusa.
O deputado liberal explicou que o partido optou por apresentar duas propostas separadas também porque, sobre a CGD, a RTP e a Transtejo e Soflusa, não vê qualquer hipótese de aprovação, nem sequer “que mais nenhum partido vote a favor”.
“Caso diferente é a TAP e aí nós temos a esperança que o PSD, que se tem normalmente abstido nestas nossas propostas de privatização da TAP, mude de opinião face ao atual cenário e vote a favor. Quanto ao PS, a proposta é exatamente o que alguns membros do Governo já disseram que iria ser feito”, enfatizou.
Em termos teóricos, continuou Bernardo Blanco, “não haveria movimento nenhum para o PS não votar a favor desta proposta”, mas em termos políticos a análise é diferente.
“Parece-me bastante difícil que o PS aprove, simplesmente porque a proposta vem da Iniciativa Liberal, porque seria uma admissão de que, aquilo que nós temos dito e proposto, estava agora correto no entender deles e que a posição deles seja igual àquela que nós propomos”, disse.
