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País

Infarmed proíbe entrada no mercado de teste rápido de autodiagnóstico HIV

Saúde

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Foto: DR / Arquivo

O Infarmed revelou hoje que proibiu a colocação no mercado do teste rápido de autodiagnóstico HIV do fabricante chinês Zhuhai Encode Medical Engeneering por falta de conformidade com a diretiva europeia.

Apesar de este dispositivo médico não estar à venda em Portugal, o Infarmed frisa que existe livre circulação de produtos no Espaço Económico Europeu e que o produto, que não apresentava a marcação CE, era vendido na internet.

Além de recomendar que este produto não seja usado, o Infarmed solicita ainda que a existência deste teste rápido seja reportada à direção de produtos de saúde do regulador.

A falha foi detetada no âmbito de uma fiscalização da autoridade sueca competente.

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De sábado para domingo muda a hora

Hora de Inverno

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Foto: DR / Arquivo

Portugal atrasa os relógios na madrugada de sábado para domingo e entra, por cinco meses, na hora de inverno.

Os relógios atrasam 60 minutos. Às 02:00, no continente, passa a ser 01:00 em Portugal Continental.

A hora de inverno estende-se até 29 de março de 2020.

As mudanças de hora, descritas no portal do Observatório Astronómico de Lisboa, entidade que regula a hora legal portuguesa, estão definidas por legislação nacional e comunitária e acontecem no último domingo de outubro (hora de inverno) e no último domingo de março (hora de verão).

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País

Estradas com novos sinais de trânsito e de informação a partir de abril de 2020

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Fonte: Diário da República

Novos sinais de trânsito e de informação, nomeadamente para indicar zonas de residência e de circulação de veículos com emissões reduzidas de poluentes, vão entrar em vigor em abril de 2020.

As alterações ao regulamento de sinalização de trânsito, esta terça-feira publicadas em Diário da República, indicam que a partir de 1 de abril de 2020 não podem ser colocados sinais novos que não estejam de acordo com as normas agora aprovadas.

O novo regulamento cria sinais de trânsito a indicar zonas de residência ou de coexistência de viaturas e peões, assim como zonas de emissões reduzidas, onde só podem circular veículos menos poluentes.

Entre os sinais de perigo, surgem a aproximação de uma passagem para velocípede, o aviso de que a via pode ser atravessada por linces-ibéricos e por anfíbios.

Fonte: Diário da República

Fonte: Diário da República

Já nos novos sinais de obrigação destacam-se os que indicam uma via obrigatória para motociclos e uma via reservada a veículos com alta taxa de ocupação.

Passam a estar igualmente previstos sinais de alerta, no pavimento da estrada, dos limites de velocidade em locais onde “possam ocorrer situações de especial perigosidade”, em complemento com a sinalização vertical existente, designadamente a que indica a proibição de circulação acima de 30 quilómetros por hora.

Quanto às marcas de sinalização no pavimento, foram introduzidas as suas dimensões com vista “à sua uniformização”.

Fonte: Diário da República

Fonte: Diário da República

Fonte: Diário da República

“Respondendo à evolução social introduzem-se novos sinais de informação, novos símbolos de indicação turística, geográfica, ecológica e cultural, bem como novos quadros com a representação gráfica dos sinais dos condutores, dos agentes reguladores do trânsito e a representação gráfica dos sinais luminosos”, frisa o decreto regulamentar.

Nas alterações feitas, as mais significativas desde 1998, são distinguidos os sinais de trânsito, os sinais dos agentes de trânsito e os sinais dos condutores, “clarificando-se que os sinais de trânsito incluem a sinalização temporária e compreendem os sinais verticais, as marcas rodoviárias e os sinais luminosos”.

A revisão do regulamento de sinalização de trânsito visa “o aperfeiçoamento e a atualização da sinalização rodoviária em conformidade com o Código da Estrada” e estão alinhadas com o Plano Estratégico Nacional de Segurança Rodoviária — PENSE 2020.

Segundo o decreto regulamento, os sinais de trânsito que não estejam conformes com as alterações mantêm-se válidos até à sua substituição por os novos sinais agora publicados, devendo essa substituição ter lugar até ao dia 01 de janeiro de 2030.

 

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Primeira reunião do parlamento na XIV legislatura realiza-se na sexta-feira

Anunciou a Conferência de Líderes

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Foto: DR / Arquivo

A primeira reunião da Assembleia República na XIV legislatura realiza-se na sexta-feira, com sessões às 10:00 e às 15:00, decidiu hoje a conferência de líderes.

“Às 10:00 será feita a verificação de mandatos e depois retomados os trabalhos às 15:00 para a eleição do Presidente da Assembleia da República, da Mesa e do Conselho de Administração da Assembleia da República”, informou o porta-voz da conferência de líderes, o social-democrata Duarte Pacheco.

O deputado do PSD informou ainda que, depois da primeira reunião parlamentar, será convocado nova conferência de líderes que decidirá sobre os trabalhos da nova legislatura e marcará a data do debate do programa de Governo.

Questionado sobre a duração da reunião – cerca de uma hora -, Duarte Pacheco explicou que, sendo a última conferência de líderes da legislatura, houve uma parte dedicada a despedidas.

“Sendo a última conferência de líderes e havendo deputados que não continuam em funções quer por sua vontade quer por vontade dos eleitores, houve um momento de despedida entre todos. Independentemente das diferenças políticas, o relacionamento pessoal que soubemos construir ao longo deste mandato mereceu esta palavra de regozijo dos próprios deputados a começar pelo Presidente da Assembleia da República”, afirmou.

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