Metade das 40 organizações de brasileiros em Portugal que se reuniram no domingo com membros do seu Governo em Lisboa entregaram uma carta a pedir ao Presidente brasileiro que assegure o direito ao repatriamento de trabalhadores e aproxime os consulados da população.
No documento a que a Lusa teve acesso, assinado por vinte organizações, entre as quais a Casa do Brasil e o Núcleo do Partido dos Trabalhadores (PT) em Lisboa, pode ler-se que é “importante traçar o perfil da população brasileira que vive no exterior e os problemas que enfrenta, procurando melhorar suas condições de vida e retomar e ampliar mecanismos de participação política e democrática, garantindo efetivos direitos de cidadania para a população na diáspora”.
As organizações pedem também que o Presidente brasileiro Lula da Silva assegure “o direito de repatriamento de trabalhadoras e trabalhadores no exterior que precisem retornar ao país” e que aproxime “os consulados da população brasileira”, corrigindo “problemas nos serviços consulares”.
Os subscritores pedem medidas que permitam “retomar e ampliar políticas públicas para a população brasileira no exterior, em campos como educação, ciência e cultura e alcançar e ampliar acordos bilaterais, em condições de reciprocidade, para reconhecimento de direitos, combate à discriminação, acesso a serviços públicos, como saúde e educação, e melhoria das condições de vida”.
Para tal, as organizações prometem estar “ao lado de Lula, com mobilização e organização popular, assumindo a responsabilidade de apoiar e subsidiar a atuação de nosso Governo em defesa da população brasileira no exterior”.
Mas reforçam: “É fundamental que o nosso governo siga atuando em defesa intransigente dos direitos das brasileiras, brasileiros e brasileires que trabalham, estudam e vivem no exterior”.
No domingo, 40 organizações reuniram-se com três ministros do governo brasileiro no hotel de Lisboa onde estava instalada a comitiva que acompanhou o Presidente do Brasil na sua visita oficial de cinco dias a Portugal, que termina hoje.
Segundo fontes ouvidas pela Lusa, representantes da comunidade brasileira em Portugal tinham pedido ao Governo do Brasil para que fosse criado um fundo financeiro para apoiar o repatriamento voluntário de cidadãos em situação de extrema vulnerabilidade, estimados em várias centenas.
Aquela proposta constava de uma carta entregue pela direção da Casa do Brasil, ao ministro brasileiro Márcio Macedo, que integrava a comitiva do Presidente Lula da Silva na sua visita de Estado a Portugal, e que termina hoje, após sessão na Assembleia da República.
“Sugerimos a criação de um fundo financeiro para apoio na compra de passagens aéreas para o repatriamento de pessoas brasileiras que se encontram em situação de extrema vulnerabilidade e que desejam regressar ao país”, defendeu a Casa do Brasil uma carta assinada apenas pela direção daquela instituição.
Hoje, sem contar com os indocumentados, são mais de quatro milhões de brasileiros que trabalham e estudam no exterior. Em Portugal, vivem cerca de 300 mil cidadãs e cidadãos brasileiros, constituindo a maior população imigrante no país e a segunda maior comunidade brasileira no mundo.
A população brasileira em Portugal é contribuinte líquida no país. E “financia mais o sistema previdenciário e tributário português do que aquilo que demanda em apoios sociais do Estado, além de enviar remessas de seu trabalho para o Brasil”, refere agora a carta assinada pelas 20 organizações, subscrita também pela Casa do Brasil.
Já o Vozes no Mundo, um coletivo de brasileiros em Coimbra, outra das 40 organizações da comunidade imigrante brasileira em Portugal presente no encontro, optou por entregar um inquérito elaborado com base numa amostragem de 197 cidadãos do Brasil, predominantemente da faixa etária entre 31 e 40 anos.
Segundo os resultados do inquérito, a maioria está em Portugal há mais de um ano e 68,5% das respostas foram enviadas por mulheres.
Boa parte destes brasileiros veio para Portugal estudar (46,2%), mas 39,1% vieram para morar, considerando como principal motivo de serem imigramtes a segurança que Portugal oferece.
Dos que vieram estudar, 35% estão na graduação, mestrado e doutoramento, predominando os doutorados, seguidos pelos mestrandos e graduados.
“A análise resumida dos dados, têm o objetivo de trazer à luz os principais problemas vividos por imigrantes brasileiros em Portugal, visando acordos e gestões por parte do governo do presidente Luis Inácio Lula da Silva, que possam mitigar essas dificuldades que abrangem fundamentalmente a obtenção de documentos, saúde, moradia e relações de trabalho e ensino”, refere o coletivo no documento a que a Lusa teve acesso.
O Banque Tejo, outra organização solicitou, com o objetivo de ampliar a cultura popular brasileira em Portugal, e “especificamente a consolidação do Carnaval de Rua”, o “apoio junto ao Estado Português para o reconhecimento desta manifestação popular no Calendário oficial das festas do país por parte das autoridades portuguesas”.
Na carta, a Casa do Brasil dá conta do aumento de pedidos de “repatriamento e retornos voluntários” de brasileiros, que em 2022, segundo dados da Organização Internacional para as Migrações (OIM) atingiram os 900, bem como de “apoios sociais para habitação e alimentação” e também apela para que os consulados brasileiros em Portugal sejam dotados de “mais recursos e orçamento” para apoiar os brasileiros que querem regressar ao Brasil, mas não têm meios para o fazer.
De acordo com os representantes da comunidade, o aumento de pedidos fez derrapar para pelo menos três meses o prazo para uma resposta da Organização Mundial das Migrações (OIM) para a concessão de retorno voluntário aos imigrantes.
